Mesmo após crise gerada por pandemia, Brasil terá 10 milhões de desempregados, dizem economistas

para reduzir a taxa de desemprego estrutural do Brasil. A reforma, que entrou em vigor em novembro do ano anterior, trouxe mudanças como a regulamentação do trabalho temporário e intermitente, e ampliou as possiblidades de terceirização de atividades. No entanto, passados quase quatro anos da alteração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as estimativas

Estudo compartilhado por Damares não atribui suicídios de crianças a isolamento na pandemia

, da Família e dos Direitos Humanos, frequentemente se posiciona sobre assuntos referentes ao Ministério da Educação. É defensora da aprovação de lei autorizando a prática do ensino domiciliar no Brasil, já assinou nota com críticas e sugestões à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cujo texto defendia a introdução da teoria criacionista para o estudo da biologia

A primeira via é o eleitor

, o princípio constitucional da cidadania: todos são iguais perante a lei. Que o acesso à Justiça esteja ao alcance de todos e se respeite cada cidadão sem olhar para cor, riqueza, gênero ou prerrogativa de qualquer natureza. Seu corolário é o princípio da aplicação da lei sem privilégios: combater a eternização e a expansão de um emaranhado de subvenções, subsídios

'O MEC não ofereceu projeto ou perspectiva aos estudantes na pandemia', critica primeira presidente negra eleita da UNE

sem aulas presenciais. Qual sua avaliação a respeito da condução do MEC durante a pandemia? Desastrosa. O MEC não ofereceu nesse período qualquer projeto ou perspectiva aos estudantes para que eles conseguissem estudar de forma qualitativa remotamente. No caso dos secundaristas, o governo federal entrou com uma ação contra a lei de conectividade, que garante

Sem abordar pandemia, MEC gasta R$ 1,6 milhão em publicidade até maio

De janeiro a maio deste ano, o MEC (Ministério da Educação) gastou mais de R$ 1,6 milhão com campanhas publicitárias. Entre os temas abordados, nenhum trata do retorno presencial das aulas nem dos desafios ou soluções para a educação durante a pandemia do coronavírus, segundo os dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação. O ministro da Educação

Ministro da Educação defende retorno às aulas em pronunciamento em rede nacional: 'Necessidade urgente'

às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas gerando impacto negativo nestas e nas futuras gerações", disse. Por lei, os estados têm autonomia para decidir sobre volta às aulas na rede estadual; os municípios, na rede municipal. Ribeiro falou que o governo federal não tem autonomia sobre o tema. A volta, segundo ele, é uma "necessidade

Escolas estaduais de SP vão ter uma aula a mais no ensino médio a partir de 2022

de todas as escolas do ensino médio no período diurno têm 35 aulas semanais (7 por dia). Eles passarão a ter 40 aulas semanais (8 por dia); No noturno são 25 aulas semanais e passarão a ter 33 aulas semanais (aumentando em 8 aulas a carga geral). A ampliação atende o cronograma de ampliação de carga horária do Novo Ensino Médio, lei de 2017 que passa a valer no ano

Uma vez na vida o Brasil tem de responsabilizar quem fez coisa errada, diz Renato Janine Ribeiro

a inteligência, que é muito forte no atual governo do Brasil. Esse governo corta verbas, persegue pessoas com a Lei de Segurança Nacional, vai contra professores que dizem coisas que eles não gostam. É um governo que não quer mais que a escola acolha as diferenças de orientação sexual. Então, temos que defender as liberdades e também o conhecimento, que está sendo mal

Assim nasceu o cringe: tecnologia mudou o tradicional conflito de gerações

millenials é cringe. Teoricamente as gerações se alternam, entre mais conservadores e progressistas. Simplificando: esperamos que em um dado momento uma geração negue e confronte a educação recebida da geração representada por seus pais. Mas a própria geração dos pais, antes disso, negou e confrontou a geração dos avós. Surge assim uma lei da afinidade espontânea

Desigualdade dificulta a inclusão digital de estudantes na pandemia

social. É preciso muito esforço e cinismo para acreditar que uma articulação tão longeva e tão bem elaborada seja obra do acaso. Sem conhecimentos básicos de como e por que os artefatos digitais definem a nossa era, ficará cada vez mais distante qualquer sonho de cidadania, de democracia e de pleno desenvolvimento, como prometem a nossa Constituição e a Lei

Sem isenção a faltosos na pandemia, Enem 2021 tem menor número de inscritos em 13 anos

) apresentou projeto de lei com essa previsão. O entendimento era de que estudantes pobres, ausentes em decorrência da pandemia, não conseguiriam pagar a taxa de inscrição, de R$ 85,00. O governo Bolsonaro conseguiu na Justiça, entretanto, manter o veto de isenção a faltosos. O valor pode ser pago até o dia 19 de julho —como muitos inscritos não pagam a taxa, o número

Guedes diz ter acordo com setor de aço para segurar preços este ano

prevista pelo relator, eles vão dizer: isso pode. Mas, se eu disser que vou usar para pagar o Bolsa Família, vão dizer: isso não pode. Então, você vai ter que pagar esses R$ 100 bilhões, carimbar os dividendos que foram tributados e falar: isso aqui vai financiar o Bolsa Família. Sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do teto [de gastos], tu[do certinho

Ministro da Educação ora por Bolsonaro e diz que reabertura de escola virou questão político partidária

menino mas se quiser ser menina pode ser menina’. Eu discordo totalmente disso", disse. O ministro voltou a defender a decisão de apoiar o veto de Bolsonaro ao projeto de lei que destinaria R$ 3,5 bilhões para garantir a conexão à internet de alunos e professores de escola pública. "Quando apoiei para não derrubar o veto foi para trabalhar com mais cautela

Novo ensino médio já tem orientações para gestores educacionais

do MEC, Mauro Rabelo. O novo ensino médio já estava previsto em lei de 2017 e define uma nova organização do currículo escolar e aumento da carga horária, tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular. Algumas mudanças já foram implementadas em algumas escolas do país, mas a lei torna obrigatória a implementação em todo elas. As mudanças previstas

Ministério da Educação anuncia cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

de Avaliação da Educação Básica (SAEB); Atualizações da matriz de avaliação do Novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Cerimônia A lei que estabelece a reforma do ensino médio foi sancionada em 2017. Na cerimônia de lançamento do cronograma de implantação, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que não "estava criando nada", mas "cumprindo o que foi feito

Volta às aulas presenciais em todo o país é urgente, diz presidente do Conselho Nacional de Educação

do ensino fundamental. Até quando as escolas terão respaldo legal para seguir com aulas à distância? A Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB] prevê que a educação fundamental deve ser obrigatoriamente presencial durante 200 dias letivos. Na pandemia, temos uma excepcionalidade que, no caso de 2020, foi regulamentada pela lei 14.040 e por uma resolução

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

várias iniciativas centrais para a educação brasileira, como a Proposta de Emenda Constitucional e o Projeto de Lei de Regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ambos de autoria da deputada Dorinha Rezende (DEM). A aprovação unânime do novo Fundeb, o principal mecanismo

Guerra às drogas não funciona. O que podemos fazer?

"O que vale mais um jovem negro ou um grama de pó?" A frase faz parte de uma música do rapper mineiro Djonga, que questiona a chamada guerra às drogas. A efetividade dessa política de combate é debatida em diversos países que têm revisto suas leis de drogas na última década. A venda de drogas é um braço financeiro importante de diversas organizações

Ministérios defendem ensino domiciliar para crianças com deficiência

. Por isso, o governo quer, com a aprovação, dar um aceno à sua base de apoio guiada por princípios cristãos e ideológicos. Projeto de lei que regulamenta a prática tramita pela Câmara dos Deputados —o texto prevê regras como a realização de avaliações anuais. O Ministério da Educação vem se manifestando de maneira favorável a que estudantes com ou sem deficiência possam fazer

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

reconhecer o trabalho da escola pública em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, para garantir que os filhos façam as tarefas, mas ficou "preocupada" ao saber que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tenta suspender uma lei que ajudaria alunos como seus filhos a acessarem a internet e, assim, terem melhores condições de aprender durante a pandemia. "Saber disso