Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC

O advento da Inteligência Artificial impacta profundamente a educação, tanto na aprendizagem de alunos quanto na formação de professores. Por isso, é preciso se apropriar da tecnologia com consciência crítica e inteligência humana e emocional, além de valorizar os docentes. Esses pilares, a fim de proteger e aprimorar processos educacionais, foram defendidos...

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

Pelo menos seis estados brasileiros começarão o ano letivo de 2026 com ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica, conhecida no passado como "dependência", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e mesmo assim passar de ano. Nessa lista, estão Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Nort...

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais e ...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Inep testará IA na formulação do Enem: ‘Menos humanos envolvidos'

EXCLUSIVO: Mensagens indicam acesso prévio a mais 2 questões do Enem não anuladas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-1cu8g .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi marcado pela divulgação antecipada de questões que c...

Governo do Rio comete erro ao facilitar aprovação no ensino médio

O governador do Rio, Cláudio Castro, assinou decreto para que os 515 mil alunos da rede pública possam passar de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, se estiverem no primeiro e no segundo ano do ensino médio, ou em até três, se estiverem no terceiro. O objetivo da nova política de progressão é reduzir a evasão escolar, motivando o aluno a ...

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

Matemática é para todo mundo Professora da Universidade de Stanford Jo Boaler explica que não existe um cérebro mais inclinado para a Matemática. Crédito: Júlia Pereira e Renata Cafardo O Ministério da Educação (MEC) vai lançar nesta terça-feira, 2, um novo índice que estabelece o que uma criança precisa saber para ter uma aprendizagem adequada em Matemátic...

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

Rio de Janeiro | DW Em um momento em que o uso de aparelhos eletrônicos e telas por jovens vem gerando debates, o Piauí resolveu adotar outra abordagem: o estado se tornou o primeiro de todo o continente americano a incluir o ensino de IA (inteligência artificial) como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio e do 9º ano do fundamental. Implemen...

A universidade como a conhecemos vai acabar, mas só com ampla reforma

O debate suscitado pelo professor Luiz Cláudio Costa em artigo publicado nesta Folha na segunda-feira (24) —"A universidade como a conhecemos vai acabar (e isso é uma boa notícia)"— toca em um ponto crucial: o modelo universitário brasileiro, excessivamente conservador, já não responde às demandas contemporâneas e vai acabar. Sua análise é precisa e ajuda a ...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

A notícia de que o Pisa 2029 vai incluir uma nova avaliação sobre letramento midiático e inteligência artificial vem coroar um ano de muitos avanços nesse campo da educação. Este importante programa de avaliação internacional, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quer diagnosticar a capacidade de j...

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

Naomi Nascimento Ferreira, Hugo Santos Maia, Emilly Raiane Rodrigues, Gabriela Santos Mendanha, Narayane Ribeiro Medeiros e Pedro Henrique Docema Rodrigues: jovens com excelência acadêmica e projetos com impacto na sociedade (Germano Lüders /Exame) É o melhor dos tempos, é o pior dos tempos. Assim como na frase de abertura de Um Conto de Duas Cidades, de Ch...

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

O ensino médio brasileiro passa por uma inflexão histórica. Com a homologação das novas diretrizes pelo Ministério da Educação, o país inicia uma reorganização estrutural que afetará currículos, práticas pedagógicas, formas de gestão e a própria identidade dessa etapa de ensino. As mudanças entram em vigor gradualmente: 1ª série em 2025, a 2ª em 2026 e a 3ª...

Chefe do Inep não sabe dizer tamanho do banco de questões do Enem, mas nega escassez

São Paulo O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que não sabe o número exato de questões armazenadas no BNI (Banco Nacional de Itens), que reúne as perguntas utilizadas nas provas do Enem, mas negou que haja uma escassez que prejudique a elaboração de novas provas. "Se tivermos menos de 100 mil itens, vou ficar muito surpreso", disse ele em entrevis...

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação em ...

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator Mo...

Bolsa Mais Professores: MEC abre adesão para estados

O prazo de adesão ao Bolsa Mais Professores foi aberto nesta segunda-feira, 24 de novembro. Período para redes públicas de ensino da educação básica aderirem à iniciativa termina em 10 de dezembro. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Confira edital de adesão da Bolsa Mais Professores Procedimento de adesão é realizado pelo Sistema Integrad...

Rede estadual de SP faz acordo com Harvard para língua portuguesa e matemática

São Paulo O Governo de São Paulo fechou uma parceria com um laboratório ligado à Faculdade de Educação de Harvard para tentar melhorar o aprendizado de português e matemática. Assinado na última terça-feira (18), o acordo de cooperação técnica prevê o desenvolvimento de projetos e análises, que serão conduzidas por meio do Ella (Education Lab for Latin Ame...

Rede estadual de SP faz acordo com Harvard para língua portuguesa e matemática

São Paulo O Governo de São Paulo fechou uma parceria com um laboratório ligado à Faculdade de Educação de Harvard para tentar melhorar o aprendizado de português e matemática. Assinado na última terça-feira (18), o acordo de cooperação técnica prevê o desenvolvimento de projetos e análises, que serão conduzidas por meio do Ella (Education Lab for Latin Ame...