Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

de gastos. — Com o novo Fundeb, o governo federal anunciou que estava aumentando os gastos com a educação, mas isso não ocorreu na prática. Os recursos que não entram na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, portanto via Fundeb, foram diminuídos, como a verba para o programa de alimentação escolar. Agora, o próprio fundo poderá ser reduzido — destaca Tassia

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública

do BNDES, Bruno Aranha, o projeto contribui diretamente com a Meta 16 do Plano Nacional de Educação, promovendo formação continuada de qualidade, baseada em metodologias inovadoras. "Educação é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. O BNDES está debruçado sobre os desafios para melhorar a qualidade do ensino do país", disse Aranha. Ele destacou que o projeto

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

da faixa etária. Os números são de levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) antecipado ao Valor, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos jovens sem ensino básico completo, a proporção dos que não frequentam a escola é maior quanto

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

, por exemplo. Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesoura também recai sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O Inep, por exemplo, é responsável

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum

Cronograma apressado e obras fora de época no Programa Nacional do Livro Didático

para as escolas. Fontes do setor indicam que a mudança se deve à falta de avaliadores dentro do MEC. Em vez de reforçar a equipe, decidiu-se por reduzir o número de obras no processo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo PNLD, foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas não respondeu. :

BNDES vai fortalecer atuação na educação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer fortalecer a atuação em educação no Brasil. Hoje (16), o banco apresentou a jornalistas as ações que estão sendo implementadas no país. Até julho, o BNDES lançará uma página no site do banco reunindo as informações sobre as iniciativas em educação. As ações apresentadas preveem o aporte

Deputados vão exigir mais esclarecimentos do ministro da Educação

, o Executivo é obrigado a responder os requerimentos em um prazo de até 30 dias, sob a pena de cometer crime de responsabilidade em caso de descumprimento. AdChoices ADVERTISING Kataguiri critica, por exemplo, a tentativa do titular do MEC de se isentar de responsabilidade pelas irregularidades denunciadas. "Ele disse que o MEC não faz a gestão do FNDE [Fundo Nacional

BNDES aprova R$ 4,1 milhões para projeto de apoio à educação em 15 Estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 4,1 milhões para apoiar um projeto de R$ 8,3 milhões do Instituto Iungo, entidade sem fins lucrativos criada em 2020 em Minas Gerais, com foco na formação de professores. Os recursos do BNDES, não reembolsáveis, são oriundos do Fundo Socioambiental, mantido pelo banco de fomento

No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

acessar o mercado de trabalho, demora mais. Recuperação: Olimpíada Brasileira de Matemática cresce e chega às crianças da alfabetização Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a taxa de inadimplência do Fies no Brasil tem subido progressivamente desde 2014, quando era de 29%. Esse patamar chegou a 50% em 2019 e cresceu para 54% em 2020

Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF

atendem às legislações para entrada na rede pública. "A SEEDF verifica se os materiais estão de acordo com critérios da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre outros", finaliza. O material Segundo a versão online do livro, a obra