Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Para auxiliar gestores na missão de seguir as normas jurídicas vigentes, a Comissão OAB vai à Escola do Rio de Janeiro (RJ) desenvolveu Cartilha Jurídica para Gestores Escolares. Estruturado em sete capítulos, o documento traz de maneira detalhada e direta o que diretores escolares devem fazer nos campos da administração, inadimplência, relação com os responsáveis

Quem está educando os meninos hoje?

de gênero e um novo canal de apoio para adolescentes que vivenciam relações abusivas. O pacote prevê investimento público e integração entre escola, famílias e serviços de proteção. O movimento ocorre em um contexto de alerta. Dados do Office for National Statistics (ONS) indicam que a violência doméstica segue atingindo majoritariamente mulheres no Reino Unido

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

Norte. Em comunidades vulneráveis, onde pobreza, exclusão escolar e violência convivem, o casamento precoce pode parecer uma alternativa possível, mas, na prática, aprofunda ciclos de violação de direitos. Muitas dessas relações são romantizadas, mesmo diante de enormes desigualdades de idade e poder. Mas a lei é clara: qualquer relação sexual com menores

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado

Educação física escolar, práticas corporais e relações de gênero na educação infantil

O estudo buscou compreender a organização pedagógica de pedagogos e professores de Educação Física em relação às práticas corporais e relações de gênero na primeira etapa da Educação Básica. Utilizando entrevistas semiestruturadas e análise temática, identificou três temas principais: planejamento contra hegemônico, importância do trabalho educativo

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

, nos tempos e espaços das escolas. Fenômenos construídos historicamente nas tensas relações de poder e que reverberam em todas as instituições sociais. Quanto mais lutamos para democratizar a sociedade e suas instituições, mais a raça, a classe, o gênero, a orientação sexual, as diferentes idades e vivências sociais e culturais se destacam. Quanto mais políticas

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

para mulheres Carregando... A medida integra o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro no Palácio do Planalto pelos três Poderes após o Brasil registrar um número recorde de feminicídios em 2025, com ao menos quatro assassinatos de mulheres por dia. O pacto reúne propostas para reduzir os índices de violência de gênero no país, mas não detalha

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

2030, havendo a participação da comunidade escolar, atuando nas relações sociais e institucionais, partindo do pressuposto constitucional de que a educação é reconhecida como direito social (artigo 6º), frisando que a educação é dever de todos, conforme o artigo 227 da Constituição Federal. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) possui propósitos

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

% a mais do que a primeira do ano passado. A quantidade de alimentos possibilitará a preparação de quase 1,5 milhão de refeições por dia para os mais de 1,2 milhão alunos dos 2.088 colégios da rede estadual. Os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo das refeições e do cardápio do Mais Merenda – programa estadual instituído no segundo semestre de 2022 em toda a rede

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

para questões políticas (73%), de gênero e sexualidade (53%), religiosas (48%), negacionismo científico (41%) e questões étnico-raciais (30%). Os dados da pesquisa foram coletados de maio a setembro de 2024, com 3.002 docentes e outros trabalhadores da educação básica e superior, de instituições privadas e públicas de todo o país. "Temas que até pouco tempo atrás

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

negras de 20 a 29 anos haviam concluído o Ensino Médio ou tinham Ensino Superior incompleto em 2023, alta de quase 13 pontos percentuais em relação à década anterior, em 2012.  Para a professora Georgina Lima, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que pesquisa sobre relações raciais com foco em gênero, ações afirmativas e educação quilombola , apesar

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

mais ativo na sala de aula", avalia. A psicóloga social Cida Bento lembra que estudos já mostraram que professores brancos têm expectativas menores em relação a seus alunos negros. "Isso significa que investem menos nesses alunos. E, provavelmente, você tem uma realidade oposta quando se tem professores e alunos negros interagindo", afirma. Autora de livros

Contagem regressiva para 2030: Acesso e Equidade (Parte 1) – Relatório de Monitoramento Global da Educação 2026

A publicação do Relatório de Monitoramento Global da Educação produzido pela Unesco é a primeira de uma série de três partes intitulada "Contagem Regressiva para 2030" (Countdown to 2030), concebida para fazer um balanço do progresso educacional em termos de acesso e equidade (2026), qualidade e aprendizagem (2027) e relevância (2028/2029). Em conjunto, ess...

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

contemporâneos da sociedade brasileira. Envelhecimento da população, desigualdade social, relações de trabalho, violência contra a mulher e os impactos da IA (inteligência artificial) estiveram entre os assuntos mais recorrentes. Também houve espaço para reflexões filosóficas, ligadas à ética, aos direitos individuais e às transformações sociais. Estudantes em sala

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

artificial. Alguns especialistas em educação acreditam que, em um futuro próximo, até mesmo as histórias e conhecimentos mais sofisticados serão transmitidos principalmente por meio de áudio e vídeo, os formatos que dominam na era da mídia móvel e streaming. Queríamos descobrir como alunos e professores se sentem em relação a essa mudança e qual papel as escolas

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

de ensinar uma temática, de usar um material, ou seja, perseguição política. "É mais uma censura de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas", informou. Segundo o professor, um primeiro "dado preocupante" constatou que a censura se tornou

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 3 de dezembro de 2025 Apesar de muitos avanços em termos de equidade de gênero e do aumento no número de políticas públicas de fomento ao respeito às mulheres, ainda há um longo caminho pela frente. Esta semana, o noticiário nacional expôs uma série de atos violentos contra as mulheres, desde tentativas até

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

ano cai para 21% e chega a 8% no 3ª ano do ensino médio, quando os alunos concluem a escola. Crianças e adolescentes que estão entra as famílias mais vulneráveis têm os resultados mais baixos em Matemática. Especialistas afirmam que há um estigma e diversas crenças - não verdadeiras - em relação à disciplina: muitos acreditam que só algumas pessoas conseguem

Ensino superior: participação negra tem déficit de 20 pontos

). Nacionalmente, a disparidade é de 19,2 pontos percentuais — negros são 55,5% da população, mas presença desse grupo entre pessoas graduadas é de 36,3%. Os números melhoraram em relação ao Censo 2010, quando o déficit de representatividade de negros entre graduados era de 26,4 pontos (eram 50,9% dos habitantes do país e 24,6% dos formados). A melhora foi de 7,1 pontos