Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

A Escola Família Agrícola (EFA) Padre Eliésio dos Santos, da zona rural de Ipueiras, no interior do Ceará, conquistou a categoria "Ensino Médio" do ‘Prêmio MEC da Educação Brasileira’, honraria do Governo Federal que reconhece iniciativas voltadas para a promoção de avanços na educação básica. A premiação será entregue nesta segunda-feira (11), durante cerim...

Por que o Brasil estagnou no enfrentamento ao analfabetismo?

Há pelo menos seis anos, o Brasil segue paralisado diante de um dos maiores entraves para o seu desenvolvimento: o analfabetismo funcional. Quase um terço da população entre 15 e 64 anos não consegue interpretar textos mais complexos ou concluir tarefas básicas de escrita e cálculo. Os dados são da edição mais recente do Indicador de Alfabetismo Funcional, ...

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Agência Fapesp O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões, o qu...

Prova Nacional Docente: conheça as 17 áreas de conhecimento

Prova Nacional Docente: conheça as 17 áreas de conhecimento Aplicação da 1ª edição do exame será no 2º semestre de 2025 e avaliará 17 áreas, com questões gerais de formação docente e questões específicas Aaplicação da Prova Nacional Docente (PND) será no segundo semestre de 2025. Na primeira edição, serão avaliadas 17 áreas do conhecimento e o certame util...

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações da área, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pag...

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

Rede federal de ensino básico se tornou modelo de boa formação de alunos e tem destaque em avaliações. Condições de trabalho e infraestrutura são os principais ingredientes dessa receita.Após a divulgação das notas do Enem do último ano, a aluna Samille Malta, do Colégio Coluni, em Viçosa, Minas Gerais, ganhou destaque nacional por ser a única estudante de u...

Chegou a vez dos professores

O tempo fechou e nuvens carregadas pairam sobre o Brasil neste final de ano, encobrindo a habitual positividade que acompanha a chegada do Ano Novo. Se 2024 começou promissor, não se pode dizer o mesmo de 2025. O prognóstico é no geral bastante amargo, a começar pela volta da inflação e pelo aumento do custo de vida. O pessimismo não se restringe à economia:...

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica bras...

Além das cadeiradas

A atual campanha eleitoral foi marcada por cenas grotescas de mentiras e agressões entre candidatos, que rivalizaram a atenção do eleitor com as usuais notícias de intenção de voto e declarações dos postulantes às prefeituras. É necessário refletir sobre como nossa democracia chegou a esse ponto, mas esses episódios não devem desviar nosso olhar de temas est...

O IDEB e a avaliação educacional

O MEC divulgará em breve números de 2023 do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da qualidade do ensino no país. Mesmo sem saber os resultados, é possível antecipar cuidados na comparação com 2021, ano muito impactado pela pandemia, e já projetar aperfeiçoamentos necessários no atual Sistema de Avaliação da Educação Básica...

Mais do mesmo

Neste mês, o Brasil lançou uma lei para a reforma do ensino médio, a segunda em apenas seis anos. Mais uma vez, vê-se uma modesta manifestação de intenção legal sem ambição para assegurar a qualidade e a equidade necessárias à educação. Tampouco há estratégia para executar o que o projeto propõe: 3 400 horas de aulas, inglês obrigatório (sem metas para forma...

Gestão municipal: os desafios da transformação digital

Compartilhe Temas BrasilPolítica Fernando Filgueiras, Lizandro Lui e Pedro Cavalcante 21 de julho de 2024 Avanços tecnológicos aprimoram a prestação de serviços públicos e capacitam as administrações municipais a enfrentarem desafios complexos O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode c...

Educação antirracista: mais de 80% dos municípios do Piauí aderiram a projeto do MEC

Publicada em 19/07/2024 às 08h48 O Ministério da Educação (MEC) divulgou um balanço sobre o percentual de cidades brasileiras que aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Conforme os dados, 73,5% das unidades de ensino público do Brasil já aderiram ao projeto. O balanço represe...

MEC promove diálogo com Conselhos de Educação

Encontro com conselheiros de Educação discute implementação do Programa Escola em Tempo Integral. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta quinta-feira, 2 de maio, um webinário com os Conselhos de Educação para orientar os conselheiros sobre o Programa Escola em Tempo Integral. Na ocasião, foi lançado o ...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica in...

Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça

Medida que ganhou relevância ao longo dos anos, a aplicação de um bônus na nota do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para candidatos que moram na mesma área da universidade tem gerado contestações na Justiça. Enquanto Sergipe está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar o benefício, outros 13 estados o utilizaram este ano e o número de curs...