O desenvolvimento virá da educação

e do Sudeste à semelhança do Consórcio Nordeste, formado em 2019, o que foi entendido por outros governadores como uma incitação à guerra entre os entes federativos. Este jornal já se manifestou sobre a entrevista (ver editorial O País é um só, 8/8/2023). Disputas políticas à parte, pois tanto defensores como detratores da ideia de um eventual Consórcio Sul-Sudeste

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar subsequente à sua criação. Não valerão aquelas de programas anteriores de fomento à educação integral e as já computadas como de tempo integral para fins de recebimento do Fundeb. Serão consideradas, para cada ente federativo, apenas as matrículas da etapa prioritária

Para ampliar educação alimentar, São Caetano (SP) terá hortas em todas as escolas

básica em todos os entes federativos. Daniela Canella, professora de nutrição da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), diz que, embora o programa atue para promover o ensino nutricional, ele não estabelece medidas específicas a serem cumpridas pelas escolas. Ela afirma que a realidade distinta das escolas no país dificulta a definição de práticas

Os desafios da violência contra e nas escolas

; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.” A cartilha apresenta orientações para entes federativos e para redes e instituições de ensino. Na carta aberta

Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

que considerem o perfil dos estudantes das diferentes redes. Federalismo é gerenciar as diferenças regionais! Resultados já documentados sobre a ação da CGU em 2017-18 no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF), baseado na assistência financeira da União aos municípios para a educação básica, em uma abordagem qualitativa a partir de 57 relatórios

Na Câmara, Camilo Santana ressalta compromisso com educação básica e diálogo para políticas no MEC

constrói escolas novas, mas implementa, nas escolhidas pelos entes federativos, o modelo cívico-militar. O incentivo financeiro federal às unidades cívico-militares é alto e, em 2022 mais do que triplicou em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Dois requerimentos apresentados e apovados por deputados solicitam que o ministro preste

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

de insucesso de 4,3%. Já no primeiro ano do Ensino Médio, o percentual foi de 9,8%. "Esse certamente é um primeiro desafio, precisamos ter estratégias para que essas crianças frequentem as escolas no País", reconheceu Camilo. O ministro também reforçou a importância da atuação conjunta do MEC com os demais entes federativos. "Durante 8 anos como governador, pude

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores", diz a nota. O MEC foi procurado mas não respondeu até a publicação desta reportagem. A entidade que representa os municípios já defendeu que o piso dos professores seja reajustado apenas

Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

de Articulação de Sistemas de Ensino, que tem como responsabilidade atuar junto aos estados e municípios, ficará a cargo de Maurício Holanda Maia, ex-secretário de Educação da cidade de Sobral e do estado do Ceará. O município é um dos principais exemplos de sucesso na educação. O modelo de gestão implementado no estado prevê uma proximidade muito grande entre os entes

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

, descontinuidade de políticas relevantes, desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino, incapacidade de execução orçamentária e omissões frente aos desafios educacionais. A ausência do MEC na relação com outros entes federativos foi apontada como um dos desafios a serem superados por Camilo Santana e Izolda Cela na condução

Repensar o Conselho Nacional de Educação

que reúnem representantes dos três entes federativos para deliberar sobre políticas públicas nacionais. Com ou sem o SNE, se a ideia é que o Conselho Nacional de Educação seja mesmo um órgão de estado, será preciso repensar seus processos de nomeação, suas atribuições e, principalmente, o que se espera em sua relação com o executivo.

Professores, presente!

de seus professores. Construir políticas de estado sólidas e coerentes nessa área exige muito diálogo e articulação entre entes federativos, excelência na formação universitária, carreira e remuneração atrativas, condições adequadas para ensinar, ambientes motivadores e foco nas ações que realmente importam para a permanência e a aprendizagem.

Ao vivo: estratégias para recomposição das aprendizagens

Na videoconferência, os convidados apresentam estratégias de recomposição de aprendizagens, fundamentais para auxiliar os educadores na identificação de defasagens e na construção de ações e atividades para recompor, priorizar e impulsionar habilidades e competências essenciais em todas as etapas da Educação Básica. Os convidados discutem como escolas e sec...

Ciro pretende dar mais autonomia aos estados na educação, diz membro da campanha

países do mundo. "Isso é um instrumento muito poderoso para a implementação de políticas. Não é a avaliação pela avaliação, é o que fazer com ela. Você pode agrupar ali, tirar infinitas informações e estabelecer políticas nacionais, que precisam ser mediadas pelos estados." O prefeito destaca que os entes federativos já possuem instâncias burocráticas

O que é recomposição de aprendizagens?

O vídeo mostra quais são as ações e atividades que fazem parte da recomposição de aprendizagens, fundamentais para auxiliar os educadores na identificação de defasagens e na construção de estratégias para recompor, priorizar e impulsionar habilidades e competências essenciais em todas as etapas da Educação Básica.

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

, você tem um mecanismo de compensação efetivo, seguro, que dará, portanto, tranquilidade do ponto de vista da sustentabilidade das contas públicas dos entes federativos", disse Fernando Bezerra Coelho. "Eu diria que isso permitiu, senão a construção de um entendimento, do apoiamento, que isso não houve, mas permitiu uma compreensão melhor em relação

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, na medida em que torna mais claras as atribuições de cada ente federativo, com delimitação do papel de cada um na oferta do ensino e de programas suplementares como o transporte escolar, o material didático e a merenda escolar. Essa estrutura também permitirá a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre diferentes atores do campo

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

a dificuldades relacionadas a capacidades administrativas(6) – que influenciam tanto a arrecadação própria quanto a implementação de políticas públicas pelos governos locais. Sendo assim, é urgente um esforço federativo efetivo para o fortalecimento dos entes municipais no que se refere a capacidades financeiras e de formulação, implementação, monitoramento e avaliação

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

. Esses impactos estão sendo pouco a pouco dimensionados por pesquisadores e escrutinados pela imprensa. No início de março, os holofotes caíram sobre a divulgação dos resultados da edição 2021 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). A chamada da reportagem do G1 sintetizou a situação dramática do ensino em um dos entes federativos