MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado. Segundo ele, pelo tamanho do setor, "haveria condições do próprio instituto ter g...

Educação Antirracista: o combate ao racismo começa nas escolas

de desconstruirmos os quadros e o impacto das desigualdades raciais na trajetória de escolarização dos jovens. "A escola é um espaço estratégico para que o combate ao racismo no cotidiano seja enfrentado com responsabilidade e, incluir práticas pedagógicas antirracistas, alterar o currículo, ou seja, ações que estão descritas na legislação que regula a educação

Muito além dos psicólogos: especialistas elencam medidas para evitar episódios violentos no ambiente escolar

, mas ele não existe. Ele regula exatamente o papel de cada um dos entes federados e a forma de cooperação", contou. "Precisamos instaurar no Brasil um sistema nacional de educação, para ver como os entes federados – União, estado e município – podem colaborar para enfrentar uma situação. Esse sistema já faz parte da Constituição, é meta do plano nacional de educação

Na formação de professores, passou da hora de o MEC agir; leia análise

a forma pela qual o MEC avalia e regula os cursos de Pedagogia e Licenciaturas, dando mais ênfase à sua qualidade e enfrentando a expansão desenfreada do EAD; melhorar o processo de avaliação dos estudantes de cursos de licenciatura, a partir da reestruturação do Enade; fortalecer e aprofundar os programas que buscam a vivência prática de qualidade dos futuros

Governo Tarcísio fechou três negócios com empresa de secretário da Educação com ele já no cargo

que no mesmo órgão que a contratou. "Mas seria preciso ter bons mecanismos de governança para evitar risco de conflitos de interesse", afirma. A legislação federal que regula o assunto poderia ser usada por analogia na gestão estadual a fim de verificar se algum ato na execução do contrato da Multilaser em benefício da empresa de Feder ocorreu durante a gestão do secretário

Caminhos para promover a cultura de paz nas escolas

e também as dos outros, seus sentimentos e direitos], além de conversar sobre questões morais como arrependimento, vergonha, admiração, autoconhecimento, responsabilidade." Tudo isso faz com que alunos, professores e toda a comunidade escolar possa pensar sobre o que regula nossa existência. "Precisamos de um currículo que preze a convivência, que expresse

Denúncias sobre ataques a escolas despencam após prisões e punição a redes

"A eficácia da operação do governo mostrou a importância de aprovar o PL que regula as redes sociais", avalia João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da secretaria de comunicação Social do É preciso garantir ações preventivas das plataformas para evitar a disseminação de conteúdos que fazem apologia à violência contra crianças. O chamado PL das Fake News

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

de Abastecimento (Conab). O relatório propõe também revogações e revisões na área das políticas públicas de cultura, de forma a "adequar as normas de fomento indireto à realidade da economia da cultura", como é o caso do Decreto n10.755 de 2021, que regula o fomento a ações culturais via mecanismo de incentivo fiscal em âmbito federal. Uma outra preocupação do grupo

Bancada LGBT+ estreia no Câmara; a da bala cresce e a da educação diminui

para 38. Candidatos adeptos da pauta armamentista garantiram também a formação de uma nova bancada, a "dos CACs" (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores). A partir de fevereiro, ao menos 16 deputados defenderão o tema na Casa. Aprovada em 2019 na Câmara, uma proposta que flexibiliza as regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade

Variações linguísticas e regionalismo são temas fortes na prova do Enem, afirmam professores

em relação ao estrangeiro, ao que vem de outro país, ao que vem de fora. O sentimento de xenofobia se manifesta em atitudes discriminatórias e, muitas vezes, violentas, tanto verbais como físicas e psicológicas contra migrantes". Na legislação brasileira, a xenofobia é tipificada como crime na Lei nº 9.459/1997, texto que regula crimes provenientes de preconceitos

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

/. Acesso em: 10 dez. 2021. Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004. Institui o Programa Universidade para Todos – ProUni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/mpv/213.htm. Acesso em: 10 dez. 2021. Projeto

Enem? CBF exigirá prova para agentes de jogadores em 2022

para 2023. "Eu acho que quando a gente regula, cria regras objetivas e igualitárias, acaba sendo bom. Tem que nivelar por cima. Eu defendo o sistema. Estamos na indústria do futebol. Todos os aspectos dela devem ser aprimorados. Acho que deve, sim, ocorrer a prova", defendeu o empresário Rogério Braun, que tem como clientes o volante Walace, da Udinese, o goleiro

Como temas de atualidades podem cair no Enem e em outros vestibulares

que aparece em diversos vestibulares. Em 2020, entrou em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados, que regula o uso de dados pessoais e o armazenamento desse tipo de informação por empresas e instituições públicas. A privacidade nas redes e o vazamento de dados pessoais na internet, a questão da desinformação e os efeitos das fake news nas redes sociais

Governo Bolsonaro atrasa bolsas de formação de professores por falta de orçamento

de estudantes de cursos de licenciatura. Ambos os programas são gerenciados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação). A Capes regula e fomenta a pós-graduação no país, mas tem essas duas iniciativas com foco na educação básica. Com orçamento reduzido nos últimos anos, os pagamentos dependem

Sem regulamentação, educação domiciliar é defendida em cartilha do MEC

Betti. O que diz a lei? Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling era ilegal, até que o Congresso regulamentasse o tema. Segundo o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases, que regula a educação, "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade". Já o artigo 205

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

, o descontraído Paulo Guedes conta aos representantes da agência que regula o funcionamento dos planos de saúde no Brasil que "tava investindo em hospitais privados" antes de assumir o cargo no governo. Apaixonado por suas palavras, desata a falar, dando voz ao investidor que mora dentro de si. Torna-se, como de costume, o centro das atenções: Paulo Guedes: Então

Em vídeo, Doria confirma 'fase mais restritiva' em São Paulo

para leitos de internação pela central que regula transferências, vinculada ao Governo do Estado. Neste mês, ao menos 27 pessoas morreram à espera de um leito (Taboão da Serra, na Grande São Paulo, confirmou o 12º óbito na quarta-feira). O Estado de São Paulo tem 2.149.561 casos e 62.570 óbitos confirmados por covid-19. A taxa de ocupação de UTI é de 83%, média

Volta às aulas: momento de redobrar cuidados com as questões emocionais

, problemas psicológicos como maior preocupação e tendência à irritabilidade e disfunções do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, que regula a atuação de substâncias-chave do cérebro, conduzindo a problemas relacionados aos sistemas imunológico, endócrino e nervoso. A pesquisadora diz que a proposta, agora, é continuar olhando para essa população e fazer

Até quando as escolas vão poder oferecer ensino remoto? Entenda as previsões do MEC

% dos alunos, com aulas apenas para o médio. O restante pode apenas ter atividades extracurriculares. Os colégios continuarão abertos no Estado? O Estadão apurou que a intenção é que, mesmo se o Estado regredir para a fase laranja, as escolas não sejam fechadas. O decreto que regula a educação deve ser modificado. Pediatras também sustentam que as crianças transmitem

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

que regula o Fundeb. Para Heleno Araújo, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), qualquer reformulação deve observar o PNE (Plano Nacional de Educação). Uma das metas prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação. "Tem que ter ganho real, se não nunca chegaremos à equiparação", diz. "Estamos dispostos