Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

REBECA É PRATA Dez anos e seis meses depois de sua aprovação, o Brasil viu pouquíssimos avanços no plano mais ambicioso deste século para melhorar a qualidade da educação no país. O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pelo governo federal com promessas de revolucionar o setor, hoje não passa de um conjunto de promessas vazias e um retrato

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento) 34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos) 35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

Educacionais em Direitos Humanos (CNPEDH); e a Comissão Nacional de Políticas de Educação Ambiental (CNPEA). Durante os processos de avaliação e monitoramento da implementação do programa, serão coletadas e sistematizadas informações sobre a oferta da educação integral nas diferentes modalidades. Tais dados servirão de fonte para a produção de relatórios anuais

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

deve ser fundamentada no direito ao desenvolvimento e na soberania nacional, promovendo autonomia tecnológica e competitividade econômica. Ela deve ser transparente, rastreável e responsável, garantindo privacidade e soberania de dados, segurança cibernética, proteção ao consumidor, propriedade intelectual e direitos autorais. A cooperação global deve ser justa

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos) 35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania) 36/39 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas) 37/39 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários, responsáveis pelos alunos). Tarcísio ainda afirma

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

o modelo em São Paulo após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado por Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi amplamente defendido pela base aliada do governador, sobretudo pelos deputados da bancada da bala. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no STF

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

o Programa Escola Cívico-Militar de acordo com as normas propostas pela Seduc e garantir as condições para isso; garantir a qualidade do processo educacional; prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a execução do programa; se certificar de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas. Convidamos toda a comunidade escolar, entidades educacionais, organizações de direitos humanos e todos os cidadãos comprometidos com a democracia, para se manifestarem contra a militarização das escolas públicas. Exigimos justiça e respeito ao nome

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

(FIA-RJ), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, responsável pelos abrigos, disse que, ao completarem 18 anos, "os jovens devem sair, obrigatoriamente, da unidade de acolhimento institucional, salvo nos casos excepcionais envolvendo pessoa com algum tipo de necessidade especial. Estes podem permanecer até

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

do Programa Escola Cívico-Militar", diz a carta enviada por Feder. Além disso, como apontado pelo secretário, os valores das escolas serão semelhantes aos das organizações militares. "...o modelo é voltado para as práticas pedagógicas onde os estudantes são estimulados a cultivar o respeito à pátria, aos símbolos nacionais e aos direitos e deveres de cidadania. Além

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

o aspecto inconstitucional do modelo proposto. "Quando a gente encerrou esse programa no Ministério, a gente já dizia que era inconstitucional", afirmou o chefe da pasta, relembrando o extinto Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Claro que os estados têm autonomia, nós estamos num país federativo

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

2030 dos ODS com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento de planejamento de médio prazo nacional. No total, o PPA 2024-2027 prevê 15 programas multissetoriais, para além da coordenação de demais esforços colaborativos. Dentre as prioridades da Agenda 2030 do Brasil que estão alinhadas com o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027, segundo os autores, estão

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

sensível ao problema, começam a ser implementadas políticas, programas e ações que visam o fortalecimento da educação no país, a exemplo do "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", que prevê a garantia do direito à alfabetização das crianças brasileiras, mediante a cooperação entre a União, estados e municípios. Essa política está baseada na compreensão

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

com os ataques violentos observados nas escolas: 58% dos casos dos últimos 20 anos ocorreram em 2022 e 2023. "A flexibilização do acesso a armas e a falta de regulamentação da Internet estão associadas ao crescimento das violências extremas contra escolas", explica a coordenadora de programa e políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Mapeamento

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

o quanto a violência permeia a vida dos jovens no Brasil e o quão urgente é uma política voltada para a redução da violência especificamente para esse grupo. No âmbito nacional, existem alguns instrumentos legais focados nessa questão, como o Decreto No. 9603 , que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

O Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o "Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira (4

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos) 35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania) 36/39 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas) 37/39 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle