Senado aprova proposta que trata de renegociação do Fies

O Senado aprovou um projeto de lei que amplia as possibilidades de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, para estudantes inadimplentes. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção presidencial. O mesmo texto também cria um pacto nacional para retomar obras paradas e inacabadas da educação básica

Camilo defende grande pacto nacional para alfabetização de crianças

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (19) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de apoiar e estimular as ações e iniciativas existentes nos estados e nos municípios. "A ideia é criar um grande pacto nacional, para construirmos isso juntos. Todos nos unirmos para garantir a qualidade e a melhoria

Câmara aprova projeto do governo para retomar obras paradas em mais de 3,5 mil escolas

Deputados aprovaram projeto que cria pacto nacional para a retomada de obras na educação básica. Proposta segue para votação no Senado. Segundo o MEC, 3.540 obras estão paralisadas ou inacabadas na educação básica (da pré-escola ao ensino médio). Municípios e estados poderão utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

Material escolar do governo de SP cita praias na capital paulista

em polêmicas envolvendo material didático desde a primeira semana de agosto, quando a rede estadual paulista retomou as aulas para o segundo semestre letivo. A pasta anunciou que não iria mais aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os anos finais do ensino fundamental (do sexto ao nono ano) e ensino médio. O PNLD é o programa do governo federal

Por um pacto em defesa da juventude preta, pobre e periférica

com o encarceramento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2022, indicam que cada prisioneiro custa em média R$ 1.800 mensais aos cofres públicos —quatro vezes os R$ 470 investidos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para formar alguém como cidadão e qualificá-lo

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

de ensino, tendo em vista que o programa "Amazonas + Alfabetizado" se dá em conjunto entre o governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, e 62 prefeituras do estado, por meio das secretarias municipais de Educação. "Hoje, estamos assumindo um compromisso com a alfabetização, 100% dos municípios já aderiram ao pacto. O estado do Amazonas

Além do prazo: reflexões sobre a potência do Plano Nacional de Educação

, o documento aponta convergências e prioridades que se mantêm ainda mais relevantes após atravessarmos o contexto da pandemia. E essas convergências foram fruto de intensos debates em fóruns municipais, estaduais e nacionais, envolvendo os mais diversos setores da sociedade em interlocução com o poder público. Nesse sentido, se todo país precisa de um grande pacto

A urgência de alfabetizar

e o sistema universitário foi expandido, mas pouco se fez, nos gabinetes federais, para corrigir o gargalo do ensino médio e para ampliar a educação fundamental. Essas tarefas, poderia alguém responder, seriam mais típicas de governos de Estados e de municípios. Mas essa observação perde relevância quando se pensa na escolha de prioridades nacionais. A escolha pode

Quatro caminhos para acolher alunos e resolver buracos da aprendizagem

, o programa Escola em Tempo Integral. Voltada a crianças e jovens desde a creche até o ensino médio, a iniciativa pretende alcançar, até o fim de 2026, mais de 3 milhões de matrículas em tempo integral no País. "Há hoje duas grandes políticas em construção pelo MEC com Estados e municípios: a ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola e o Pacto

Como o Brasil pode sair dos últimos lugares dos rankings de alfabetização?

. Com o atraso na trajetória escolar dos alunos, aparecem desafios na formação inicial de professores, já que muitos precisam desempenhar a função alfabetizadora sem terem sido devidamente treinados para isso. Se todas essas causas e consequências do fracasso do processo de alfabetização não forem mapeadas e combatidas, os respingos chegarão ao Ensino Médio, alerta Alan

Quatro caminhos para acolher alunos e resolver buracos da aprendizagem

, o programa Escola em Tempo Integral. Voltada a crianças e jovens desde a creche até o ensino médio, a iniciativa pretende alcançar, até o fim de 2026, mais de 3 milhões de matrículas em tempo integral no País. "Há ] duas grandes políticas em construção pelo MEC com Estados e municípios: a ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola e o Pacto Nacional

1 milhão de alunos no ensino integral

da verba na segunda ou na terça-feira. Horas depois, em Crato, Lula assinou a medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A MP possibilita a conclusão de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. E-mail: polsoc@campanhaeducação.org.br A crescente mobilização em favor da revogação do Novo Ensino Médio demonstra a insatisfação generalizada de estudantes, professores/as, pesquisadores/as e do campo educacional como um todo sobre o tema. Desconsiderando anos de debates acumulados em torno do Projeto de Lei n. 6.840

Educação, emergência nacional

passar despercebido que tamanha mobilização, na verdade, tinha de ter acontecido antes. A integridade e a segurança do ambiente escolar, por óbvio, são premissas de qualquer pacto civilizatório, bem como a qualidade do ensino e a formação que se oferece às novas gerações. O Brasil, contudo, sofre de uma incapacidade crônica de garantir níveis adequados

Educação, emergência nacional

passar despercebido que tamanha mobilização, na verdade, tinha de ter acontecido antes. A integridade e a segurança do ambiente escolar, por óbvio, são premissas de qualquer pacto civilizatório, bem como a qualidade do ensino e a formação que se oferece às novas gerações. O Brasil, contudo, sofre de uma incapacidade crônica de garantir níveis adequados

Uma em cada cinco escolas estaduais de SP só oferece até dois itinerários formativos em 2023

do Ensino Médio (Enem) como treineira em 2022, e que esse ano tem não conseguir chegar preparada ao vestibular. Para contornar o problema, estudantes e docentes admitem que existe, na sala de aula, um pacto informal para que o conteúdo ensinado seja o considerando 'tradicional', voltado à preparação para o vestibular. "A gente combinou com professores", contou

Governo Lula prepara medida para destravar 3.527 obras paradas na educação

o ano de 2022 em todo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]". Esses recursos federais são transferidos para prefeituras e estados, que tocam as obras. O ministro também disse que o novo projeto de alfabetização já está pronto e será debatido com entidades educacionais antes de ser lançado. Será chamado Compromisso Nacional pela Alfabetização

Tempo integral cresce no Brasil: isso significa mais qualidade educacional?

de ofertar o tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país. "Tínhamos todo um projeto de Educação Integral que na Educação Infantil caminhava com o Proinfância e no Ensino Médio com o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Tudo isso ia avançando, com apoio técnico e financeiro, até que em 2016 a agenda é atropelada por um governo

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

à vida. E na sala de aula, ao ter acesso à essa temática, professores e professoras conseguem trabalhar pensamento crítico, repertório cultural, comunicação, argumentação e outras competências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e que são importantes para o desenvolvimento pleno dos alunos. Para que crianças e adolescentes que estão entre o 5º

Existem opções

- artigo 205, caput, do pacto fundante. Pleno desenvolvimento significa atingir a potencialidade possível, hoje superiormente ampliada com o acesso à fonte inesgotável de conhecimento contida nas redes sociais. A burocracia estatal parece desconhecer que nunca houve tamanha disponibilidade de informações. Continua a insistir na capacidade de memorização, adestrando