"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

que é o atendente pessoal, tal profissional "não substitui os serviços e profissionais da Educação Especial, de que trata o Decreto n° 67.635, de 6 de abril de 2023", porém, reitera-se que o mesmo não possui respaldo legal. À título de explicação, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), traz a figura do profissional de apoio, profissional este que tem a responsabilidade

Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente

, atende a 1.198 meninos e meninas das quatro séries finais do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. A 32 quilômetros dali, em Ceilândia, no Centro Educacional n° 11, o diretor Francisco Gadelha atende a 1.512 estudantes dessas séries e também homens e mulheres de 18 a 60 anos do ensino de jovens e adultos (EJA). O diretor também faz elogios

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

, apesar de proibido por lei -, seja por trocas no comando do colégio, a exemplo do que vivenciou a família da menina Hanna. Há mais fatores nesse processo que exigem atenção das famílias. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer n° 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que propõe transformações na rotina dos alunos autistas

Menos sociologia, filosofia e geografia: ciências humanas perdem 35% da carga horária no Ensino Médio de SP

(-50%) e Linguagens (-70%). Sociologia e Filosofia foram as mais afetadas, com redução de 70%. Para a modalidade, o governo paulista manteve a carga horária de 2024. "Portanto, a Lei n. 14.945/2024 não teve qualquer impacto no Ensino Médio na modalidade EJA em São Paulo. A recomposição da formação geral básica implicaria rever os cortes da Reforma do Ensino

Volta às aulas sem telas:e agora?

O ano letivo na capital mineira tem início a partir de hoje (3/2) e vem acompanhado de um desafio para as escolas, pais e alunos: o cumprimento da Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso do celular durante as aulas e intervalos. Às tradicionais ações para acolhimento dos estudantes e expectativas para mais um período escolar, somam-se as dúvidas sobre

Ensino começa a integrar inteligência artificial no Brasil; especialistas veem oportunidade, mas com riscos

Com a disseminação da inteligência artificial (IA), alunos e professores por todo o Brasil começam a incorporar a tecnologia aos estudos. Especialistas veem o uso da IA como uma grande oportunidade, mas se preocupam com uso em excesso e a falta de regras. Estudante de uma escola pública de Teresina, no Piauí, Anael Victor Marinho considera a chegada do rec...

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

em que houver suspeita de dependência de dispositivos eletrônicos.[14] [15] ● Incluir no Regimento Escolar as adaptações necessárias para garantir a conformidade com a Lei N° 18.058/202[16] ; ● Garantir que as regras sejam revisadas periodicamente e ajustadas conforme novas orientações da SEDUC; ● Promover discussões no Conselho de Escola e em assembleias para debater

Estado de SP aumenta em 30% n° de crianças leitoras no 2º ano no fundamental em relação a 2023

O resultado da avaliação fluência leitora aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mostra que o número de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que sabem ler adequadamente na rede pública paulista avançou em 57% ao longo do ano de 2024. As provas do primeiro semestre do ano passado mostraram que 181,5 mil alunos (48% do tot...

Ano letivo com menos celular e mais brincadeiras

dá início ao ano letivo de 2025 e garante o cumprimento da Lei n° 15.100, sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro. Lula destacou a medida como ato de coragem, cidadania e respeito ao futuro do Brasil. Considerando que o ambiente virtual oferta interação e aprendizado, mas também pode ser ponte para vício, enganação, bullying, problemas sociais e físicos

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

as categorias F, N e P, que não fizeram concurso público, mas se tornara estáveis por diferentes medidas e legislações. Em 2022, pela primeira vez, a metrópole teve mais professores temporários (categoria O) do que concursados (categoria A); Já em 2023, os docentes da categoria O se tornaram maioria diante de todas as outras juntas (A, F, N e P): eram 3.199, enquanto

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n

Liderança, ensino online e inclusão: que relação? Percepções de professores de primeiro ciclo do ensino básico

Este artigo questiona a relação entre liderança, ensino online e inclusão. Para tanto, partimos das hipóteses de que existe uma relação com influências recíprocas entre esses domínios. Foi utilizada uma abordagem quantitativa, e os dados foram recolhidos por questionário (n=13), analisados estatisticamente. Os resultados revelam interdependências

Abono do Fundeb para servidores da Educação do AM pode chegar a R$ 13,5 mil; entenda o pagamento

como um instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Segundo o estado, desde 2019, o governo já autorizou o pagamento de mais de R$ 890 milhões para os profissionais da Educação pelo abono do Fundeb. No mesmo ano, o abono

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

que proliferaram no país nos últimos anos. No STF (Supremo Tribunal Federal) está em julgamento a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n. 7662. Nessa ADI, o STF julga a constitucionalidade da lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino de São Paulo. Segundo a lei questionada, policiais militares da reserva passarão a atuar como monitores

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital paulista, no próximo ano para a realização de obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. A reforma no local, no entanto, só está prevista para começar em 2026. Fundada em 1984, a escola é uma das mais antigas do estado. A unidade fica ao lado do p...

Educação inclusiva: o que diz a lei sobre matricular crianças com deficiência

do que muitos pensam, há leis que garantam o acesso de crianças com deficiência ao sistema educacional, como a Lei n° 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). O artigo 27 reafirma que é dever "do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma

Pela 1ª vez, Unicamp terá cotas para professores negros e PCDs; entenda

de todos os concursos públicos do país, já que a lei n° 8.112 opera em amplitude nacional. Na legislação, em vigor desde 1990, até 20% das vagas devem ser destinadas a candidatos PCD. Já em relação às cotas raciais, a história é mais recente. A Lei nº 12.990 entrou em vigor em 2014, e atinge apenas concursos públicos e universidades federais. Os demais estados

Cândido B. C. Neto: A dialética educacional para o novo plano nacional

à reumanização dos humanos, adequada aos novos tempos e modelos. Ela deve cultivar, no homem, os sentimentos de amor ao próximo, à terra e à sua história. n

Na briga pela melhor educação para pessoas com deficiência, quem precisa ganhar é o aluno

de materiais didáticos. Essa briga é intensificada quando o aluno tem deficiência intelectual ou é, como chamado atualmente, neurodivergente ou neuroatípico, porque, para esses estudantes, as barreiras começam antes da matrícula na escola. O processo que resultou na homologação pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no último dia 13, do Parecer n° 50/2023

Painel de Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel aborda diversas dimensões da educação básica brasileira, com interesse central nas desigualdades existentes entre diferentes grupos de raça-cor, notadamente entre negros e brancos. Dedica também especial atenção à Educação Escolar Quilombola. As informações reunidas no painel referem-se à infraestrutura escolar, aprendizagem, participação social...