Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

brasileira para os próximos dez anos, com base na Constituição. Segundo o Planalto, o plano prevê a ampliação do investimento público no setor, com meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período. O novo PNE define diretrizes para a próxima década, com foco em coordenação entre entes federativos e ações

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

Inovações em Educação por Redação 8 de abril de 2026 O MEC (Ministério da Educação) apresentou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas para orientar o uso da inteligência artificial (IA) nas escolas públicas brasileiras. Durante o webinário "IA na Educação Básica: caminhos para o currículo e a prática docente", a SEB (Secretaria de Educação Básica

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

Ministério da Educação (MEC) lança diretrizes, orientações e princípios sobre inteligência artificial (IA) a estudantes, professores e gestores escolares nessa quarta-feira, 8 O Ministério da Educação (MEC) apresentou diretrizes, orientações curriculares e princípios para o uso pedagógico e ético da inteligência artificial (IA) nas escolas , nessa quarta

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

alcance padrões nacionais de qualidade para a educação infantil, considerados, no mínimo, as dimensões de infraestrutura física; os profissionais de educação; as condições de gestão; os recursos pedagógicos; a acessibilidade; as práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com intencionalidade educativa Meta 2.b. Assegurar que toda

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os estabelecimentos de ensino tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula. 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a garantia da " inclusão das áreas e temas transversais" previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação) e Base Nacional Comum Curricular. Para Adriana Moreira, coordenadora de Educação do Instituto Peregum, a alteração traz uma interpretação equivocada de legalidade. "Na medida em que você oblitera esses conteúdos, esta negando a possibilidade do conjunto

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

e os implementem em seus estabelecimentos de ensino Meta 8.b. Assegurar que todos os estabelecimentos de ensino tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Meta 8.c. Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

como princípio estruturante. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê atendimento educacional especializado "preferencialmente" na rede regular. Já a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência consolida a concepção de deficiência como resultado da interação entre impedimentos e barreiras. Na prática, isso significa que a exclusão não

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

políticas nas universidades. Desde então, passou a ser compreendida como condição essencial para a produção científica e para o desenvolvimento intelectual da sociedade brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) aprofundou esse princípio ao garantir às universidades autonomia acadêmica e administrativa e ao estabelecer

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

para que os estudantes participem de tais momentos pedagógicos. MEC alerta para projeto de lei que torna facultativo ensino de história africana e indígena Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Perfil Brasil Publicidade A proposta sugere uma modificação direta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é o pilar do sistema educacional do país. No argumento apresentado

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

para a política educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em um período de dez anos, a partir da data de aprovação da lei. É com base nele que os governos estaduais poderão estruturar frentes de ação e investimentos, conforme necessidades locais. Um dos principais focos do projeto é a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

as duas leis como inconstitucionais. Para Dino, compete apenas à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme previsto na Constituição Federal. O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27. "Dessa forma, qualquer legislação estadual que disponha

Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras

O presente trabalho buscou compreender o processo de avaliação educacional, a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Teste de Fluência de Leitura, de crianças imigrantes e brasileiras na rede municipal de ensino de Boa Vista, Roraima. Com a análise, compreendemos que, embora as escolas estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 | Situação do aluno está acessível no site do Inep. A educação básica no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa primeira etapa educacional visa a formação cidadã dos indivíduos brasileiros e compreende três etapas sequenciais e obrigatórias, dos 4 aos 17 anos

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

escolas para fugir desses alunos", afirma Camila Varela, advogada especializada nos direitos das pessoas com deficiência. Antes disso, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, já preconizava a preferência da matrícula do estudante na rede regular de ensino. Em 2025, foram destinados cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos do governo federal

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

. Em junho daquele ano, o Ministério Público Federal classificou o modelo de ensino como "inconstitucional" por não encontrar amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da Uniao (AGU) também foi contrária ao projeto. Já o governador de São Paulo defendeu o programa alegando ao Supremo que o serviço militar obrigatório fornece