Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

as despesas e políticas públicas financiadas por meio de recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento, o que inclui os fundos privados. A auditoria estava em fase de planejamento, aprovada pelo ministro Vital do Rêgo. Agora entra na fase de execução. Com uma análise mais ampla, a expectativa é dimensionar o tamanho desse dreno. O ministro do TCU, Bruno

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

escolar. O programa que dá bolsas a estudantes do ensino médio entrou na mira do TCU, que questionou a forma como o governo contabiliza os gastos — na quarta-feira, a Corte liberou os repasses. Mas, por ser uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato, tornou-se alvo também de uma disputa por sua paternidade

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores. Relacionadas Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

Alunos de SP melhoram na alfabetização, mas patinam no fim do fundamental e do ensino médio

, contudo, utiliza historicamente outro parâmetro para a avaliação, mais complexo, com uma pontuação que vai se acumulando a cada ano escolar e pode ser avaliada por meio de uma tabela de proficiência. Essa tabela divide os níveis de aprendizagem em "abaixo de básico", "básico", "adequado" e "avançado". A gestão Tarcísio optou pela conversão dos resultados

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

, tivemos espaço aberto a conversas sempre que foi preciso, e víamos as necessidades básicas da Hanna serem atendidas", conta Adriana Lanzarini Sales, mãe da criança. Publicidade "Em 2023, com a venda da escola para um grupo educacional, houve mudança na gestão. Hanna virou um número e tivemos que buscar outra alternativa para o desenvolvimento dela. Agora

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

, as escolas são mantidas e geridas por instituições federais de ensino superior, servindo como campo de experimentação para inovações em didática e gestão escolar. O primeiro do gênero foi inaugurado em 1948, na faculdade de Filosofia do que é hoje é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A rede de ensino federal inclui ainda os chamados institutos federais

Mudanças promovidas pela gestão Tarcísio deixam professores sem aulas e levam a busca de emprego fora de SP

As mudanças nas atribuições de turmas e a redução do número de aulas de diversas disciplinas, principalmente de ciências humanas, têm obrigado professores da rede estadual de São Paulo a procurarem um novo emprego neste começo de ano letivo. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário de Educação Renato Feder publicou

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

racial nas escolas ———————————————— As respostas do Diagnóstico Equidade permitiram a construção de seis índices de educação para as relações étnico-raciais (Erer): institucionalização; formação; gestão escolar; material didático e paradidático; financiamento; e avaliação e monitoramento. A média ponderada de todos os índices levou à criação do Índice Geral

Palestra 1 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

A palestra é parte da Jornada Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas de 2025 e apresenta as orientações e estratégias para a implementação do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens nas escolas, em articulação com outras políticas do estado.

Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo anuncia a abertura da Jornada Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas de 2025 e apresenta as orientações para a implementação do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, em articulação com outras políticas do estado.

Ensino começa a integrar inteligência artificial no Brasil; especialistas veem oportunidade, mas com riscos

e devolve um profissional para o mundo". Evolução, mas com riscos Para os especialistas ouvidos pelo g1 , a inteligência artificial é um dos passos da evolução educacional, uma tecnologia que pode ser usada para questões como: oferecer um ensino personalizado; corrigir problemas crônicos da educação, como a evasão escolar; auxiliar a gestão das escolas

50 escolas mais vulneráveis de SP terão gestão privada, diz secretário de Nunes

, com profissionais de alta capacidade, diretores engajados, fizemos no ano passado um concurso para professores com prova prática, subimos o valor do piso (de R$ 3.845 para R$ 5.533), aumentamos o recurso para as escolas. Nós temos tudo que é preciso para virar esse jogo. Gestão privada de escolas municipais Vamos estudar como fazer e como definir quais serão essas 50

Como o bloqueio do Pé-de-Meia arrisca o futuro dos estudantes e professores?

as diretrizes orçamentárias. A discussão envolve a legalidade e a transparência na gestão dos recursos destinados ao programa. Enquanto isso, o governo sustenta que o Pé-de-Meia seguiu todos os trâmites aprovados pelo Congresso Nacional. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão, buscando assegurar a continuidade do benefício sem interrupções. A AGU defende

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

, principalmente porque o aparelho não é da escola, é do estudante. Vai ser mais uma regra, sendo que as escolas geralmente não têm um quadro suficiente de apoio escolar, de inspetores. BBC News Brasil - Do ponto de vista prático, que outros desafios as escolas devem enfrentar para colocar em prática a lei? Garofalo - Essa é uma crítica

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

de um documento orientador sobre a lei de proibição de uso de dispositivos eletrônicos, que será divulgado nesta segunda-feira (27) às escolas e ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. O documento prevê que, em caso de descumprimento da proibição, o professor deve comunicar a gestão escolar e/ou o Professor Orientador de Convivência (POC), para que o aparelho

A privatização das escolas e a captura do Estado

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok As recentes discussões sobre a privatização da gestão escolar têm revelado um dos maiores retrocessos ideológicos e políticos da área educacional brasileira. Não é de hoje que o empresariado vem trocando a defesa de um estado mínimo

A hora dos novos gestores de escola

. Selecionados por critérios técnicos e por eleição da comunidade, estes profissionais terão alto impacto na qualidade da educação do Estado. É preciso ter nitidez de que o sucesso educacional passa, de forma incontornável, pela valorização e pelo apoio à gestão escolar. O novo ciclo começa com um acerto: todos os novos gestores foram formados antes de começarem

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem. "Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem. "Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

. Para 2025, o governo programou um repasse de R$ 1 bilhão no Orçamento, ainda não aprovado no Congresso, para o fundo do Pé-de-Meia. O valor não é suficiente, o que aumenta a margem para o gasto paralelo, e ainda com um problema adicional: o Executivo pretende tirar recursos do Salário Educação, destinado à alimentação escolar, investimentos em escolas, transporte