PALAVRA-CHAVE BUSCADA
76 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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. A media ampliou a cobertura escolar pelo fundo para creches e ensino médio. Até então, apenas o ensino fundamental era contemplado (antigo Fundef). Com a mudança, a parte da União no financiamento aumentou de 1% para 10%, o que levou à aprovação da Lei do piso do magistério. "O Fundeb é considerado a principal política pública educacional e uma conquista social
Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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Bacelar (PODE-BA), presidente da Comissão, e pela deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora. O empenho, segundo a entidade, visa a construção de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que represente um ganho para a qualidade da educação brasileira. Qualidade
Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), redistribuiu aos estados e municípios um montante de cerca de R$ 165 bilhões para a educação básica, entre creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a legislação que regulamenta o Fundeb, ele se estenderá
Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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Maia e um amplo acordo dentro da Câmara temos chance de aprovar." O Fundeb foi previsto pela Emenda Constitucional 53/2006. Foi criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva por medida provisória convertida na Lei 11.494/2007, para valer por 14 anos. Antes dele, havia o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto
- 06/07/2020
- Radar de Imprensa
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A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional
Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
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. A substituição do Fundef pelo Fundeb foi uma das medidas que representou esse compromisso. De 1996 a 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, tinha seus recursos vindos das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculadas à educação. A partir de 2006
Para entender as políticas educacionais brasileiras
- 18/10/2019
- Radar de Imprensa
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importantes como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, antecessor do Fundeb) e o piso do magistério. De autoria de Antônio Góis, colunista do jornal O Globo e presidente-fundador da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), o livro apresenta um panorama de 40 anos da gestão de ministros da Educação
Todos por um Fundeb mais justo e solidário
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
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de desinformação, erros técnicos e imprecisões conceituais que contribuem apenas para desorganizar e enfraquecer o debate em favor da permanência – com aprimoramentos – do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Antes de corrigir críticas e acusações infundadas, cabe relembrarmos: o momento atual
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
- 30/09/2019
- Radar de Imprensa
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. Por isso, sua permanência vem sendo bastante debatida durante este ano, assim como as formas de aperfeiçoar seu funcionamento. O Fundeb é uma evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele contemplava apenas o financiamento do Fundamental. Com a aprovação
Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
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constitucional do Fundeb faz uma mudança já na essência da legislação. O Fundeb substituiu a partir de 2007 o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e tem a previsão de vigorar até 2020, o que impôs a necessidade de rediscuti-lo nesse ano. Agora, a proposta do Congresso estabelece que o fundo deverá ter
CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal
O Fundeb na agenda de urgências da educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, incentivando a formação de uma rede de governos a investir no ensino fundamental. Com o êxito comprovado, avançamos mais uma estação e no governo Lula se criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União
- 20/06/2019
- Radar de Imprensa
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A promulgação da emenda constitucional nº 53, de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi um marco fundamental para a ampliação do acesso a todas as etapas e modalidades da educação básica, o fortalecimento da cooperação interfederativa na área da educação
"Não há professores eficientes e qualificados, se não houver professores bem remunerados"
- 04/06/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que expira em 2020. Sem ele, a situação do ensino nos municípios e estados mais pobres, que já é inadequada, se tornará desesperadora. No tocante à expansão do ensino superior, é fundamental se assegurar o ingresso e permanência dos estudantes, especialmente dos egressos
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
- 14/05/2019
- Radar de Imprensa
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redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996. Texto Uma das principais diferenças entre as PECs
Mozart Neves Ramos: O jovem quer uma escola que caiba na vida
- 12/05/2019
- Radar de Imprensa
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harmoniosa. Se ficar um dando uma ordem e outro dando outra, não resolve. Como fica o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)? É um fundo essencial para o equilíbrio e para a saúde financeira de estados e municípios no trabalho de redução da desigualdade. O que se está colocando em discussão são
MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
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unânimes em dizer que é impossível fazer educação de qualidade sem um bom aporte governamental. Distorções Criado em 2007 para ajudar a financiar a educação pública no país e para substituir o antigo Fundef, atualmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é composto por uma cesta de 20
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
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unânimes em dizer que é impossível fazer educação de qualidade sem um bom aporte governamental. Distorções Criado em 2007 para ajudar a financiar a educação pública no país e para substituir o antigo Fundef, atualmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é composto por uma cesta de 20