O planejamento estratégico do MEC

É verdade. O documento existe. Foi apresentado pelo ministro Paulo Renato na reunião ministerial de 27 de maio de 1995. Apesar de datado, ele traz importantes lições e reflexões para o ano eleitoral de 2022. O plano estabelece uma prioridade clara – o ensino fundamental – e coloca os holofotes na escola, onde tudo deve acontecer. Duas reflexões nos ajudam a ...

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

Durante reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM), nesta quarta-feira (2), em Teresina, prefeitos relataram dificuldades para cumprir o pagamento do reajuste de 33,24% no piso salarial de professores, anunciado pelo Governo Federal. Com o aumento, o salário dos educadores passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Alguns dos gestores afirmam que os valores ...

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

BRASÍLIA — O governo federal avalia uma regra que pode fixar em cerca de 7,5% o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, anunciado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) e que precisa ser seguido por estados e municípios. Os novos critérios para aumentar o piso do magistério estão sendo negociados entre o MEC, o Ministér...

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28/10) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas para o pagamento de precatórios. A medida é vista por especialistas e parlamentares de oposição como uma manobra do governo para abrir espaço fiscal e financiar, ent...

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Manobra do governo para alterar o teto de gastos é criticada por alguns especialistas e pode provocar atrasos em salário de docentes em alguns Estados e municípios. Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28/10) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas ...

Como as políticas públicas podem produzir equidade educacional em contextos desafiadores?

Vanda Mendes Ribeiro, Professora do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação e Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais (Unicid), Coordenadora da pesquisa Implementação de Políticas Educacionais e Equidade em Contextos de Vulnerabilidade Social no Território Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Professora do Mestrado e Doutorado Acadêmic...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb

Recursos destinados ao pagamento decorrente de condenações judiciais será limitado a 2% ao ano Por Renan Truffi, Fabio Murakawa, Fabio Graner, Matheus Schuch, Valor — Brasília 28/09/2020 13h45 · Atualizado O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse nesta segunda-feira que o governo Jair Bol...

Camila Cecílio - “Valorizar o professor é uma tríade de formação, carreira e salário”

"O Brazil não conhece o Brasil". Em entrevista a NOVA ESCOLA, a frase de Querelas do Brasil, imortalizada na voz de Elis Regina, é citada por Maria Alice Setubal, doutora em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), socióloga e educadora, para descrever o momento pelo qual atravessa o país. Para ela, a pandemia do no...

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundam...

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro bem que tentou se apropriar de uma vitória de trabalhadores, professores, estudantes e parlamentares até de partidos mais conservadores, como o DEM, com a aprovação, na noite de ontem (21), da PEC 15/2015, que institui o novo Fundeb. Em sua conta no Facebook, ele afirmou seu governo "faz pela educação", que "tornou per...

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Ca...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Para entender as políticas educacionais brasileiras

Crédito: Dreamstime O que os ministros fizeram pelo piso salarial do magistério? Quais políticas educacionais foram foco de disputa no Ministério da Educação (MEC) de 1979 para cá? Como as políticas de merenda, livros didáticos e orçamento mudaram ao longo dos anos? Essas são algumas memórias da história da Educação brasileira narradas no livro "Quatro décad...

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

O Todos Pela Educação tem sido alvo de acusações mentirosas, baseadas em narrativas desonestas, como a presente no artigo publicado dia 26 de setembro, de autoria de José Marcelino de Rezende Pinto, aqui mesmo, no site da Carta Capital. Além do tom agressivo e de ataques pessoais feitos a mim e a outros colaboradores do Todos, o texto é repleto de desinforma...

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tra...