Enem como diploma: Inep disponibiliza hoje declaração que permitirá matrícula em universidade; veja como

A partir desta sexta-feira, alunos que pretendem utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como chancela conclusão da educação básica terão acesso à declaração de atendimento às condições dessa certificação. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o documento será publicado na Página

Nota do Enem também pode ser usada para estudar no exterior

portuguesas é a dispensa de comprovação de proficiência em inglês (ou em outros idiomas, como o francês, exigido pelas universidades da França). Vale lembrar, ainda, que há mais uma possibilidade em aberto para uso da nota no Enem: a inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação, exclusivo para candidatos com renda familiar de até

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

entre União, estados e municípios, evitando sobreposições e garantindo mais previsibilidade de financiamento e metas nacionais. Claro, a sanção do SNE seria uma conquista histórica, não apenas para quem atua na educação, mas também para toda a sociedade, especialmente alunos e professores. Levar educação de qualidade para todos os estados e municípios de maneira

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), que é um valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb - maior fundo de financiamento da educação - , considerando os gastos com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para chegar ao percentual de reajuste a ser aplicado anualmente a partir de janeiro, era analisada a variação desse valor nos dois anos anteriores ao reajuste. Foi assim, por exemplo

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

pagamento. O piso dos professores estava em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Pela regra que valia até agora, o reajuste dos professores era vinculado ao Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação) e seria de apenas 0,37%, ou R$ 18 neste ano —enquanto a inflação estimada para 2025 foi de 4%. A MP atualiza esse cálculo, que passa

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. Os recursos serão divididos da seguinte forma: Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

que engessou para essa política parte do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica). Ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula entregam benefício aos primeiros estudantes do Programa Pé-de-Meia - Gabriela Biló - 25.mar.24/Folhapress Os gastos do MEC para ajudar redes de ensino a ampliar o tempo integral foram, em valores

MEC libera notas do Enem 2025 na sexta (16); veja como acessar

São Paulo O Inep, instituto vinculado ao MEC (Ministério da Educação), divulgou as notas dos candidatos do Enem 2025 (Exame Nacional do Ensino Médio). Cerca de 3,4 milhões de estudantes realizaram os dois dias de provas. Com a divulgação, os participantes já podem conferir a pontuação obtida na redação e em cada uma das quatro áreas de conhecimento

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

.          Em 2020, a Emenda Constitucional nº 108 tornou o Fundeb um mecanismo permanente de financiamento da educação pública básica no país e alterou a Constituição Federal para criar novos critérios de distribuição da cota municipal do ICMS. A emenda também deu abrangência nacional ao ICMS Educacional, experimentado antes em alguns estados brasileiros, como o Ceará

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

mecanismo de financiamento da educação), o reajuste dos professores neste ano seria de 0,37%, bem abaixo da inflação de 2025, estimada em torno de 4%. O tema tem causado pressão da categoria e negociações acirradas com municípios e, principalmente, com estados, que temiam a obrigação de aumentos mais amplos. O ministro disse à Folha que o reajuste não será de 0,37

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

que isso esteja articulado a um financiamento robusto da educação, como a destinação de 10% do PIB prevista no PNE. "Sem recurso garantido no orçamento do MEC, a EJA continuará sendo tratada como política secundária." O que dizem os governos paulistas CartaCapital solicitou posicionamento ao governo do estado de São Paulo e à Prefeitura da capital. Em nota, a secretaria estadual

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

para R$ 5.669,79. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação no País e funciona como uma cesta de impostos, redividida conforme o número de estudantes em cada cidade ou Estado. Se a economia cresce e há mais arrecadação, esse valor total aumenta. Por lei, o reajuste do salário dos professores deve seguir esse mesmo percentual. Gestores

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

o atraso educacional. O Pará atribuiu parte do problema à dificuldade dos alunos de conciliar estudo e trabalho, à infraestrutura limitada e à complexidade do transporte escolar nesses territórios. O Amazonas não respondeu à reportagem. O MEC (Ministério da Educação) e o FNDE também foram questionados sobre o financiamento do transporte escolar, especialmente

Enem, Sisu, Fuvest e mais: veja datas importantes para ficar de olho em 2026

foi informada, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, disse no fim do ano passado que as notas saem em janeiro. Geralmente, o resultado é divulgado até a primeira quinzena do mês e os candidatos poderão consultar na Página do Participante. O Enem 2025 foi aplicado nos dias 9 e 16 de novembro. Os candidatos responderam questões de Linguagens, Ciências Humanas

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

. Profissionais de apoio precisarão de 180 horas de formação, além do ensino médio completo. Professores do AEE deverão ter 360 horas de formação continuada em educação inclusiva. Profissionais de apoio precisarão de 180 horas de formação, além do ensino médio completo. Recursos federais ficam mais claros O decreto detalha as fontes de financiamento, como Fundeb, PDDE

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões. A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2

O atraso do Brasil em matemática

em meio ao calendário eleitoral. Na educação, bons resultados exigem políticas consistentes, execução rigorosa, financiamento estável e continuidade, algo que historicamente tem faltado ao País. Enquanto políticas estruturais ganham forma, a lacuna de aprendizagem persiste, penalizando milhões de estudantes que chegam ao ensino médio sem bases sólidas