Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo, o Tribuna...

Brasil vive ataque legislativo e político contra educação sexual e de gênero, aponta ONG

Professora de inglês de uma escola pública de Vinhedo (SP), Virgínia Ferreira aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher, em março de 2019, e pediu uma pesquisa sobre feminismo e violência de gênero aos alunos do oitavo ano. A iniciativa lhe rendeu a acusação, por parte de outros servidores, de "doutrinação", dois processos disciplinares e uma série ...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Conheça 12 professores que transformam suas realidades

O Instituto Significare e a Bett Brasil anunciaram os 12 projetos transformadores, alinhados às diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que passam à etapa final da premiação. As práticas destacam como educadores e alunos atuam juntos, em projetos com a comunidade, para desenvolver habilidades de socialização e empatia, além de práticas que levam...

Volta às aulas presenciais em todo o país é urgente, diz presidente do Conselho Nacional de Educação

A volta às aulas presenciais em todo o país é ação prioritária, urgente e imediata. Essa é a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que consta da resolução recém-aprovada para regulamentar o ensino nas escolas brasileiras no contexto da pandemia. O documento, que seguirá para homologação do ministro da Educação, faz uma análise do que considera "a...

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem uma escola com currículo flexível, que atenda aos variados interesses e aptidões dessa população, com idade entre 15 e 17 anos. É que, em 2022, as redes pública e particular precisam estar com o Novo Ensino Médio implementado, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). ...

Precisamos dar respostas aos estudantes antes de votar homeschooling, diz relatora

​A regulamentação do ensino domiciliar não deve ser a primeira pauta de educação a ser aprovada no ano na Câmara, apesar de aparecer como a única matéria legislativa prioritária da área elencada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido). O tema seguirá com destaque, mas a relatora do texto, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), diz que pautas estruturantes devem...

Os nós da educação remota no Brasil

Era 13 de março de 2020, uma sexta-feira, quando estado e prefeitura determinaram o fechamento das escolas do Rio de Janeiro, a partir da segunda-feira seguinte, na tentativa de frear a ainda incipiente pandemia de Covid-19. A estudante Maria Papelbaum Micmacher, hoje com 14 anos, não deu muita importância a essa notícia. "Pensei que seriam só 15 dias em cas...

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

O Paraná é o estado brasileiro com a maior taxa de estudantes da educação especial frequentando escolas exclusivas, ou seja, instituições que atendem apenas estes alunos, de acordo com o Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o Censo, no Paraná, a presença de alunos da e...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de ...

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

Uma campanha do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) pela volta às aulas nas escolas particulares é alvo de críticas por parte de educadores. No vídeo, que circula nas redes sociais desde domingo 26, a organização reitera que as unidades estão prontas para a retomada das aulas e adere ao tom negacionista para minimizar a im...

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, p...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens

A importância da inserção dos estudantes como participantes ativos nos debates sobre gestão Como a escuta ativa pode contribuir para motivação dos jovens e melhoria na qualidade da educação Questões curriculares: como os jovens relacionam o currículo com a qualidade do ensino e sua eficácia No texto a seguir, refletimos sobre participa...

Regimento escolar: o que é e para que serve

Imagem: Pictafolio Em quais horários os alunos devem chegar ou sair? Quais são as demais regras, direitos e deveres deles e da comunidade? Essas e outras informações detalhadas sobre o funcionamento de qualquer escola são registradas em um documento específico e individual de cada unidade: o regimento escolar. De caráter legal, ele é um manual prático. Em in...

Escolas públicas sofrem com baixa qualidade do ensino de inglês

O uso do inglês como prática social - aquela aplicada a necessidades básicas de comunicação, como se apresentar, pedir produtos em uma loja ou manter uma conversa curta - ainda não é o foco principal do ensino da língua estrangeira na rede pública, de acordo com a pesquisa divulgada pela ONG British Council. Apenas dois estados brasileiros avaliados atingira...