MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

Resoluções, publicadas nesta segunda-feira (19), ampliam investimentos para escolas indígenas, quilombolas e do campo e ações voltadas à diversidade, além de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publi...

Programa Escola em Tempo Integral abre adesão ao ciclo 2024-2025

Além disso, os valores não se vinculam a eventuais alterações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao aderir, o ente se compromete a criar matrículas de tempo integral, com 7 horas diárias ou 35 horas semanais na rede de ensino, considerando proposta alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O que muda no ensino médio a partir de 2025; veja

A Política Nacional de Ensino Médio foi oficialmente estabelecida na quarta-feira, 31 de julho, pela Lei nº 14.945/2024. Esta lei reestrutura o ensino médio, modifica a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que tratou da reforma do ensino médio. Para esclarecer as principais mudanças trazidas ...

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — p...

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista,...

Nova política do MEC prevê até R$ 3,7 mil por escola para combater desigualdade entre alunos pretos e brancos

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da última quarta-feira a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Ela prevê, entre outras medidas, formação de professores, difusão de saberes para a Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER) e da Educação Escolar Quilombola (EEQ), um se...

Seminário do MEC defende uso crítico de tecnologia e atenção às diversidades regionais

A primeira edição do ciclo de seminários e oficinas "Educação Digital: Caminhos Inclusivos para a Transformação Curricular na Educação Básica", promovida pela Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), revisou as recentes diretrizes sobre o uso de tecnologia nas escolas e detalhou objetivos de políticas públicas. Ao longo dos painéis, sob...

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996 para definir...

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996 para definir...

Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

O documento também ressalta que a ampliação da jornada também não deve ocorrer em detrimento do atendimento às escolas em turno parcial e será garantida nas modalidades de Educação Especial, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, considerando as respectivas Diretrizes Curriculares e outras normativas. O tempo integral e a ação educativa Será considerado tempo integral a permanência na escola ou em atividades escolares fora dela, o tempo igual ou superior a sete horas diárias e 35 horas semanais, em dois turnos.

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

Rodas de conversa, exposições e outras atividades para discutir o racismo fazem parte da rotina de uma escola municipal de Camaçari (BA), mas não é assim em todo o país. A realização de atividades antirracistas extracurriculares está em queda nos colégios do Brasil. Levantamento inédito obtido pelo g1 que detalha a situação nos estados aponta que o cenário é...

Diálogos RJ: Escola integral é desafio para o país

Os desafios para implantar a educação em tempo integral no ensino médio são muitos e precisam atender a realidades específicas dos estudantes de cada estado. A definição dos horários de início e fim das aulas e a grade curricular, por exemplo, devem ser ajustadas para atender turmas diversas, seja na cidade, em comunidades quilombolas, áreas rurais ou para m...

Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio

São Paulo – Entidades representativas dos secretários estaduais (Consed) e de conselheiros de Educação (Foncede), e também o Conselho Nacional de Educação (CNE) pediram ao Ministério da Educação (MEC) que passe por cima da opinião pública manifestada na consulta pública sobre o ensino médio. E que barre o processo que levará a alterações ou mesmo a revogação...

Uma escola antirracista começa com o apoio da gestão

As escolas, assim como as demais instituições, estão inseridas em uma estrutura social discriminatória e hierárquica e não estão imunes a práticas racistas e discriminatórias. Por acreditar que a formação de uma sociedade antirracista depende da ação conjunta de todos, abri as portas da direção do Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Olivia Carvalho...

Ensino Médio: MEC propõe ampliar currículo obrigatório, mudar parte flexível e restringir EAD

Com maior carga horária e novas disciplinas para formação geral básica, o MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (7) o sumário dos resultados da consulta pública sobre o ensino médio e uma proposta de mudanças em relação ao que estabeleceu a Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O document...

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

A nossa Constituição de 1988 no Art. 205 bem como no Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) destacam que a Educação será promovida visando o pleno desenvolvimento da pessoa. Portanto, toda Educação, independente do tempo de permanência da escola, é integral. A Educação Integral é um princípio fundante da organização curricular e da prática pedagógica.

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Todas as unidades devem, obrigatoriamente, estar alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Escolas estaduais ofertam ao menos 1.526 disciplinas no novo ensino médio

As redes estaduais de ensino do país estão ofertando ao menos 1.526 opções de disciplinas no novo ensino médio. Criadas sob o argumento de que tornariam essa etapa mais próxima aos interesses dos jovens, elas têm sido alvo de críticas de estudantes e professores por, segundo eles, tomarem o tempo de aula dos conteúdos curriculares tradicionais. Insatisfeitos...

A diversidade na escola como direito

Aos 17 anos, a estudante Maria Elenilza dos Santos Gonçalves aprendeu, na Escola Municipal Quilombola Águas do Velho Chico, em Pernambuco, conteúdos previstos no currículo na área de matemática, língua portuguesa e demais disciplinas, como os alunos de sua idade, nessa etapa escolar. Mas foi além. "Conheci a nossa ancestralidade, as histórias das mulheres e ...

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas"...