Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais; valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; promover a sustentabilidade socioambiental

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

2030, havendo a participação da comunidade escolar, atuando nas relações sociais e institucionais, partindo do pressuposto constitucional de que a educação é reconhecida como direito social (artigo 6º), frisando que a educação é dever de todos, conforme o artigo 227 da Constituição Federal. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) possui propósitos

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

-graduandos os mesmos direitos previdenciários de médicos residentes, que são filiados ao RGPS como contribuintes individuais desde 1981, tendo 20% do valor da sua bolsa recolhido pelo respectivo programa de residência médica. Fachada da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no viaduto Santa Ifigênia, Centro Histórico de São Paulo

Candidatos do último ano não terão certificação via Enem, diz Inep

publicadas nas redes sociais pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), todos aqueles que cumpriram os pré-requisitos abaixo já poderiam baixar a declaração de conclusão do ensino médio : tiver mais de 18 anos; obter mais de 450 pontos em cada área do conhecimento e mais de 500 na redação no Enem

Educação musical gratuita pode ajudar jovens em matemática no Brasil

, gratuitamente, durante a juventude é um investimento na formação do indivíduo, pois ao democratizar o acesso rompem-se barreiras sociais, permitindo que talentos floresçam independentemente da condição financeira da qual se faz parte. Além disso, a música exercita o cérebro. O cérebro possui maior plasticidade na juventude, facilitando novas conexões neurais através

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

como instrumento fundamental para a prevenção dos crimes de ódio e o fortalecimento da democracia. O encontro reuniu pesquisadores de universidades de cinco estados, rabinos, representantes de instituições como o Museu do Holocausto de Curitiba e de movimentos sociais, entre eles, Judeus pela Democracia e Casa do Povo, além de diversos integrantes do governo federal

Projeto combate evasão escolar ao facilitar primeiro emprego de estudantes

Mais de 8,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua Educação), do IBGE. Para as organizações voltadas para o impacto social, a educação apresenta potencial para os feitos mais significativos. Unindo-se à Secretaria de Estado da Educação (EDUC

Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas

precisa prever abordagens mais consistentes do uso de ferramentas. Temos professores e alunos usando, então a IA precisa ser conteúdo também dentro dos componentes. Teremos dentro de disciplinas de Projeto de Vida, de Filosofia, abordagens sobre ética no uso da IA, direito de imagem, direito de propriedade, entre outros temas". Ele ressaltou que as ferramentas

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

de Brasília (UnB), que foi a primeira instituição federal a implementar políticas de ação afirmativa para estudantes negros e indígenas. "A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade", define o resultado do julgamento.

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

argumentou que pesaram na decisão pela sanção fatores como "uma concorrência mais justa no acesso às universidades", a meritocracia, o respeito à deliberação da Alesc e a "melhoria do acesso aos candidatos mais vulneráveis economicamente". Pelas redes sociais, Zara Figueiredo rebateu que a autonomia federativa não é maior que princípio fundamental da Constituição

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

em caso de descumprimento. Na ação, os autores pedem medida cautelar urgente para suspender os efeitos da lei e sustentam que a proibição configura violação à Constituição, ao direito à educação, ao princípio da igualdade material, à autonomia universitária e ao repúdio ao racismo, além de representar retrocesso social diante de políticas afirmativas já

Violência afeta desempenho e frequência na escola

critica a imposição de disciplinas relacionadas à direitos humanos na grade escolar, pois, segundo ela, alguns "acreditam que, fazendo isso, o problema estará resolvido. Considero essa visão ingênua, pois ensinar respeito por meio de palestras ou aulas formuladas em uma lógica verticalizada tem pouco efeito", diz a autora do livro "Pedagogias Emergentes

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

do aumento do número de vagas à redução de cadeiras e até à suspensão do vestibular. Além do veto ao registro profissional dos aprovados, o CFM defende a aplicação de uma segunda prova: o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), aprovado em dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O teste é previsto como requisito obrigatório

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

ocorre em todos os níveis: político, cultural, artístico e educacional. O Escola Sem Partido é um retrocesso a conquistas dos direitos sociais e sua transformação em objeto de ensino: não é possível que o leitor acredite que "promover positivamente a imagem da mulher", a "formação do cidadão do século 21 pronto a aprender como bem utilizar direitos humanos

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

" e afirmou que iria "recorrer até às últimas instâncias" contra a determinação. "Com todo o respeito que o TCE merece, quero dizer, como governador de Minas, que essa decisão é um ato de abuso de poder, para dizer o mínimo. Isso porque ela tira dos pais o direito de opinar onde seu filho vai estudar, onde eles consideram melhor", disse Zema, em vídeo publicado