Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

material próprio. Se o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de tempo adicional for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos em cada um dos dois dias do exame, desde que tenha sido solicitado no ato de inscrição. Recurso administrativo Os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

comuns no contexto da Educação Infantil.

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Manoel Sebastião Gonçalves, na zona rural de Tomazina (PR), sucumbiu a um destino cada vez mais comum para unidades deste tipo: o fim das atividades. Em dezembro de 2025, a Secretaria da Educação do Paraná fechou definitivamente a escola, alegando falta de alunos. Para o professor de história Marcos Aurélio de Assis, que geriu a instituição por 18 anos

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024

Ministro celebra queda do analfabetismo no país e fala em erradicação

, do IBGE, divulgada nesta sexta-feira (19). Em relação a 2024, houve redução de 0,4 ponto percentual na taxa nacional, representando uma diminuição de cerca de 592 mil pessoas analfabetas no país. Apesar do avanço, o Plano Nacional de Educação previa a erradicação do analfabetismo, ou seja, com menos de 5% da população analfabeta, até 2024. Durante evento

Capital cultural: como produções brasileiras alavancam a nota dos candidatos no Enem

De clássicos a lançamentos, produções brasileiras ajudam a debater desigualdade, direitos humanos e cidadania no texto Celebrado em 19 de junho, o Dia do Cinema Brasileiro é uma oportunidade para valorizar produções que retratam a identidade, a cultura e os desafios do nosso país. Para estudantes que se preparam para o Enem e os vestibulares, essas obras

Opinião | Inclusão racial nas escolas: avanço ou permanência da exclusão?

A educação antirracista precisa ser tratada como parte da estrutura escolar, não como complemento A educação antirracista ainda é tratada como algo simplório, seja numa atividade em novembro, numa roda de conversa pontual, numa palestra sobre escravidão ou num livro inserido no currículo para cumprir calendário. Aí que surge o principal problema: enquanto

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

em dias de visibilidade como hoje (18), Dia do Orgulho Autista. "Eu descobri o quanto era difícil conseguir qualquer direito para uma pessoa com deficiência. E acabei migrando de área", recorda. Ficou abismada depois que escolas em Brasília recusaram a matrícula da filha. Sentiu a dor do filho experimentar o bullying no lugar que deveria ser um ambiente

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita

Arte e música nas escolas estão associadas a melhor proficiência em matemática e português, aponta estudo | Brasil | Valor Econômico

próximas a equipamentos culturais, a pesquisa como um todo ressalta que em territórios de maior vulnerabilidade a integração de materiais artísticos mostra-se como uma estratégia promissora que pode contribuir para ampliação do direito cultural e para redução das desigualdades. Embora a arte seja componente obrigatório na educação básica, sua implementação ainda

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

por vídeos ou fotos até são permitidas, mas podem dificultar o trabalho da comissão, já que fatores como luz, filtro e ambiente podem afetar a nossa percepção de imagem. Além disso, independentemente do formato, o encontro entre o candidato e a banca é gravado — a filmagem pode ser solicitada depois, caso haja necessidade. Todo candidato tem o direito de contestar

Duas escolas brasileiras entram na lista internacional de acessibilidade da Forbes

, inicialmente a Forbes Accessibility destacava 100 instituições de ensino, mas, em 2026, o número foi ampliado para contemplar 200 integrantes que trabalham com o acesso à informação, à educação, ao trabalho, aos espaços públicos e às experiências de vida das pessoas com deficiência. — Sermos indicados na Forbes foi uma enorme surpresa e uma alegria muito grande

MEC abre nesta segunda-feira inscrição para etapa inédita do Sisu com 9 mil vagas em universidades públicas

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira as inscrições para uma espécie de repescagem para as vagas nas instituições públicas de ensino superior no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Chamada de Sisu+, essa etapa ocorre pela primeira vez e, de acordo com o governo, foi criada para preencher vagas que ficaram ociosas. As inscrições vão até

Três prioridades para o próximo presidente na Educação; especialistas apontam

varia entre Estados. "A população mudou de lugar. Onde há mais demanda é na periferia, porque a população mudou para lá. Então, você precisa construir escola e isso demanda tempo." Para Priscila Cruz, o investimento em educação não deve ser visto somente como o acesso a um direito do cidadão, mas como um "pilar" para o próprio desenvolvimento de uma nação

Como o Brasil pode dar um salto de qualidade na educação e preparar melhor os jovens para o mercado?

a seu objetivo. Mais e melhor financiamento devem caminhar juntos, de forma estrutural", diz Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e doutora em Ciências. A educação em tempo integral, por exemplo, tem impulsionado os resultados dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, reduzido a evasão e ampliado o acesso ao mercado

Por que professores estão adoecendo em São Paulo?

sejam vistos como pessoas, com limites, subjetividades e direitos, e não como responsáveis por todas as falhas do sistema", afirma. "Quando a comunidade escolar entende o professor como parceiro, e não como adversário, o fortalecimento é coletivo." Governo do estado Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que acompanha os indicadores

Como fica a educação inclusiva no novo PNE?

inclusiva às questões de equidade, direito à aprendizagem e redução das desigualdades. No entanto, ela considera que o novo texto traz ambiguidades, como a retomada da valorização de instituições que atuam exclusivamente com educação especial, que ela considera segregadoras. Para a educadora, essa perspectiva é preocupante porque traz de volta a ideia

MPF suspende concurso de professor de Libras em SC após denúncia de 45 candidatos surdos que ficaram sem intérpretes na prova

pelos resultados dos aprovados", questiona o candidato Eduardo Silva. Os denunciantes sustentam que o resultado reforça a percepção de exclusão estrutural em um processo seletivo destinado justamente à área da Libras. Indícios de violação de direitos linguísticos Antes mesmo da manifestação do MPF, a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) havia