PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, chega ao seu quarto ano de vigência com apenas um dos dispositivos cumprido integralmente e avanços em apenas 30% naqueles previstos para os anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. O balanço foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em p...

CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil

Durante o evento “O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?”, que aconteceu nesta terça-feira 5, em São Paulo, os desafios para o financiamento da educação foram elencados por aqueles que mais entendem das necessidades das escolas: os alunos. Leia + Entidades, educadores e ativistas iniciam Campanha #RevogaEC9...

Quanto custa uma Educação de qualidade por aluno?

Esqueci minha senha Ainda não sou cadastrado Entenda o que é o indicador de Custo Aluno-Qualidade e o que ele representa para a rede pública de ensino Em 2014, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define as diretrizes para as políticas educacionais da próxima década a partir de 20 metas que se desdobram em 254 estratégias que visa...

PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias

Apenas um dos dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) foi cumprido integralmente, de acordo com balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Cerca de um terço, 30%, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. O PNE completa este mês quatro anos de vigência e, na avaliação da Campanha, foi escanteado pelas d...

Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, ...

Semana de Ação Mundial 2018 debaterá cumprimento do PNE e novo Fundeb

Dos dias 03 a 10 de junho, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação convida grupos, organizações e sociedade civil a participarem da Semana de Ação Mundial 2018 (SAM). O evento acontecerá em todo território nacional e também em outros 100 países. Sob o mote “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, e...

Semana de Ação Mundial estimula incidência em prol ao direito à educação

De 3 a 10 de junho acontece em todo o território nacional a Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa, realizada em mais de 100 países desde 2003, tem o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Este ano, a SAM marca uma balanço da implemen...

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb...

Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais do ...