Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio

São Paulo – Entidades representativas dos secretários estaduais (Consed) e de conselheiros de Educação (Foncede), e também o Conselho Nacional de Educação (CNE) pediram ao Ministério da Educação (MEC) que passe por cima da opinião pública manifestada na consulta pública sobre o ensino médio. E que barre o processo que levará a alterações ou mesmo a revogação...

MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio

São Paulo – A Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou nesta segunda-feira (21) nota técnica em que aponta acertos e pontos a serem aprimorados na proposta do MEC para o Ensino Médio. De acordo com a entidade, o Ministério da Educação avança ao destinar 2.400 horas para conteúdos da Formação Geral Básica, bem como organizar o currículo por áreas do...

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados e que as mudanças...

Os desafios do PLP 235/19 para garantir a universalização da Educação no Brasil

*Texto escrito em parceria com João Paulo Vani, doutor em Teoria Literária pela Unesp; pesquisador associado do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da USP. Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara realizou um seminário sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), em um contexto em que entidades da sociedade civil ainda q...

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e pela gara...

Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação

Reunidos em Brasília, os secretários municipais de Educação destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação e a promoção de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao process...

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

Cresce número de escolas públicas sem banheiro e internet banda larga; 35,8 mil não têm coleta de esgoto

O número de escolas públicas que não têm banheiro e internet de banda larga cresceu entre 2019 e 2020, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC). Os dados foram coletados em março do ano passado. Eles indicam que as escolas já estavam com déficit de estruturas essenciais para a reabertura durante a pandemia e, caso não...

Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor

Com forte presença em sindicatos e em parte da academia, segmentos da esquerda ligados à educação resistiram ao ensino remoto no início da pandemia do coronavírus e, agora, grande parte opõem-se à retomada das aulas presenciais. Para o professor Gregório Grisa, esse campo político tem se isolado cada vez mais no debate educacional e precisa dialogar com seto...

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à C...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, o texto base que faz a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação, que estava prevista para a noite de ontem, havia sido adiada por falta de acordo. Hoje, após os deputados chegarem a um consenso em torno do rela...

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida, o t...

O novo Fundeb e a equidade racial

Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de apoiar a iniciativa que há tempos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Fed...