Cresce número de escolas públicas sem banheiro e internet banda larga; 35,8 mil não têm coleta de esgoto

é o conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que pretende definir quais os requisitos mínimos que uma escola deve ter. Em 2020, o CAQ entrou na redação no Novo Fundeb, o fundo que garante o financiamento para a educação básica. Agora, é preciso regulamentar o texto. EM VÍDEO: Tire suas dúvidas sobre volta às aulas País continental Para Vitor de Angelo, secretário

Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor

devem ser espaços dignos, com instalações minimamente descentes. O gargalo brasileiro em termos de infraestrutura é enorme, e no debate sobre a regulamentação do CAQ (Custo Aluno Qualidade) teremos a oportunidade de mexer no desenho e no padrão de financiamento da educação básica. A formação continuada garantida de forma qualificada e frequente é outra pauta

Menos disparidades no ensino

com resultados bem distintos. Com o aumento da complementação da União, cria-se a possibilidade de apoiar redes de ensino, municipais e estaduais, em outros estados, além dos que já eram assistidos", explica Queiroz. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é uma referência usada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para identificar o preço de uma educação de qualidade. Ele indica

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

básica. Custo Aluno-Qualidade A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Este é baseado em qualificação dos professores, remuneração, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, além de compra de material

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social. A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

). A proposta Entre outros pontos, o projeto define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional promulgada pelo Congresso. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O texto determina a divisão

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

, contudo, está em risco na regulamentação da matéria. Além de mais recursos, ingressou na Constituição Federal mecanismo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), criado e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQ determina que toda escola pública tenha profissionais da educação bem remunerados e com política de carreira, número adequado de alunos

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Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente

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das reivindicações do bloco que questionava o texto inicialmente apresentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), instrumento para se chegar ao valor necessário a ser investido por aluno, passou a ser mencionado no texto para ser regulamentado a partir do ano que vem. O relator também havia retirado do texto o conveniamento com o Sistema S em acordo com a oposição

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

por considerarem que o texto introduzia conceitos de meritocracia na aprendizagem. O argumento deles é que, além de uma cobrança sem resultados eficientes, não é possível cobrar meritocracia sem igualdade de ensino. Um dos pontos retomados por Rigoni foi a inclusão do Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O CAQ

O novo Fundeb e a equidade racial

educacional em municípios nos quais a arrecadação de impostos é insuficiente para arcar com os custos da educação, principalmente os salários de professores/as. Felizmente, depois de forte mobilização social, deputados e senadores aprovaram a continuidade do fundo, tornando-o permanente, constitucionalizando o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e aumentando a complementação

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

em risco com o PL 4.372. Os retrocessos previstos O texto, critica a entidade, se afasta da equidade na distribuição de recursos do Fundeb "ao preterir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e dar lugar a parâmetros meritocráticos". "O PL foca em resultados de aprendizagem, em clara afronta à EC 108/2020

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

de Desenvolvimento da Educação Básica. A proposta foi incluída na pauta de votações de hoje, mas deve enfrentar resistência de partidos da oposição, como o PT e o Psol, que criticaram o parecer do relator Felipe Rigoni (PSB-ES). Um dos pontos criticados pelas legendas é o fato de Rigoni não ter colocado uma proposta para regulamentar o Custo Aluno Qualidade (CAQ

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

o mínimo definido nacionalmente; e 2,5% serão distribuídos de acordo com a evolução dos indicadores de resultados na melhoria das aprendizagens. O novo Fundeb também inclui na Constituição Federal um artigo que prevê que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União tenha como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ já era um parâmetro

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. A especialista destaca que há outros mecanismos importantes, ligados à infraestrutura escolar, à formação docente e valorização da carreira docente que oferecem um panorama mais completo de análise, como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) aprovado pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), em 2020. "O CAQ traz parâmetros de infraestrutura, recursos humanos

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

de atenção, segundo a Campanha, é a exclusão do CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Ao substituir o CAQ por "custo médio", a minuta de relatório do deputado desloca o conceito recém-constitucionalizado na EC 108/2020, do Novo Fundeb. A Campanha considera a troca como "incongruente e inaceitável, tanto com o legado das disposições normativas sobre o Fundef e o Fundeb atual

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e promete construir 200 novas creches diretas em prazo não definido. O custo de manutenção anual seria de ao menos R$ 800 milhões em um orçamento para creches de R$ 4 bilhões. Fora a construção de cada uma, em torno de R$ 5 milhões. Além disso, Cara é um dos defensores do chamado custo aluno qualidade (CAQ). O mecanismo indica o valor que deve ser investido

Pendências no Fundeb

previstos na regulamentação estão: os parâmetros para divisão do dinheiro, principalmente entre os estados e municípios mais pobres; regras para o pagamento dos 70% do Fundeb para profissionais da educação; critérios para definição do custo aluno qualidade, o CAQ, que ajuda a calcular o financiamento da educação com base na qualificação dos professores, remuneração

Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb

Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira, mais ...