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1168 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Práticas educativas
- Formação
- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
- Quilombola
Governo federal investirá R$ 290 mi para apoiar rede de cursinhos populares
- 31/03/2026
- Radar de Imprensa
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aos 21 anos do Prouni e aos 14 anos da Lei de Cotas no Brasil, em São Paulo, diante de público de cerca de 15 mil pessoas, de acordo com os organizadores do evento. Segundo Santana, com a ampliação do edital de 2026 da Rede de Cursinhos Populares, "a previsão é apoiar mais de 800 cursinhos em todo o país, com investimento total de R$ 290 milhões. Inicialmente
Mulher trans chega à universidade 25 anos após violências na escola
- 22/03/2026
- Radar de Imprensa
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nos últimos anos para garantir a permanência desses grupos na educação superior. Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans, sendo 13 no Sudeste; quatro no Sul; 13 no Nordeste; três no Centro-Oeste e cinco no Norte. Para além da garantia de entrada, a Antra reforça que é preciso pensar em políticas
Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
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Projeto veta reserva de vagas por raça e para trans, travestis e não binários São Paulo Um projeto de lei que visa proibir cotas em universidades do Paraná é analisado pela Assembleia Legislativa do estado. O texto, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira (2), é fruto de três propostas distintas —anexadas por tratarem
Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio
- 28/02/2026
- Radar de Imprensa
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de intercâmbio entre os dois países? Sim, existem programas estruturados. O governo húngaro oferece bolsas de estudo para estudantes brasileiros, principalmente em nível de pós-graduação. O programa contempla áreas como medicina, agricultura, veterinária, tecnologia, engenharia e outras. O Brasil tem uma das maiores cotas de bolsas disponibilizadas pela Hungria
Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado
- 14/02/2026
- Radar de Imprensa
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as desigualdades nas últimas décadas e que, em algumas etapas, ela até se ampliou, porque a escolarização também era baixa na elite. É o caso do ensino superior, apesar das bolsas e dos financiamentos governamentais para faculdades privadas a partir dos anos 1990 e dos recentes esforços de inclusão das cotas em universidades públicas. Em 1980, era praticamente zero
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
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percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas, observadas regras da Lei de Cotas (Lei 15.142/25). A Unind poderá ainda estabelecer processos seletivos próprios, ouvidas as comunidades indígenas e consideradas as diversidades linguística e cultural. (Com informações de Agência Câmara)
Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026
- 10/02/2026
- Radar de Imprensa
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de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos
Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB
- 02/02/2026
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido da associação Matria – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil para suspender a política de cotas para pessoas trans no vestibular da Universidade de Brasília (UnB). No ano passado, a entidade questionou a reserva de 2% das vagas dos cursos de graduação da UnB a pessoas trans a partir
PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição
O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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podem potencializar esse efeito. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Carregando... O Brasil já deu passos importantes para viabilizar esse aumento de representatividade. A Lei de Cotas de 2014, ao ampliar o acesso de jovens negros às universidades públicas, aumenta o contingente
O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção
Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-crv5f .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O governo de Santa Catarina apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre
Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
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'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
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Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Entre os estudantes do 8º e 9º anos, essas matérias se mantêm no topo, mas esse percentual cai para 38%. Análise: Governo catarinense, ao proibir cotas raciais, ataca lei federal considerada constitucional pela unanimidade do STF Unidades de Conservação da Amazônia registram o menor desmatamento em 11
Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
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São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro
Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
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Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL
STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
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O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada
Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais
- 22/01/2026
- Radar de Imprensa
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O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense