PALAVRA-CHAVE BUSCADA
279 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"
- 17/07/2024
- Radar de Imprensa
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na própria proposta, que quer criar uma disciplina exclusiva para o tema enquanto a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que a criação de uma disciplina é competência exclusiva do Conselho Nacional de Educação – e não do Congresso Nacional. É preciso entender como essa questão será arbitrada entre o Congresso, a Presidência da República e o Supremo
Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?
- 16/07/2024
- Radar de Imprensa
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, ao longo de décadas, como um tema sensível, pois, conforme prevê a Constituição da República, recai sobre o Estado, a família e a própria sociedade o dever de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo-lhes assegurado, também, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação
'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação
- 26/06/2024
- Radar de Imprensa
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LGBTQIA+. Entendo que a legislação e a criminalização de condutas não serão suficientes, enquanto a sociedade em geral não criar consciência e respeito genuíno", disse. Para o professor da pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador do Centro de Estudos da Constituição, Leandro Franklin Gorsdorf, a sala de aula é um espaço
MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição
- 10/06/2024
- Radar de Imprensa
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(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal
MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas
- 23/03/2024
- Radar de Imprensa
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de aula. Os recursos são usados para que todos os alunos tenham acesso ao conhecimento, ao aprendizado, no ensino coletivo que respeita as diferenças individuais de cada estudante, conforme previsto na Constituição. É absoluta a necessidade de formação de professores da sala comum para ensinar a turma toda, sem adaptações do ensino, e a presença dos profissionais
SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes
- 22/12/2023
- Radar de Imprensa
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. O plenário virtual do STF reforçou a proibição ao analisar uma ação civil pública sobre o tema em 2020. Impossibilidade de se incluir o pagamento de proventos de inativos no conceito de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, sob pena de descumprimento do art. 212 da Constituição da República. Trecho de decisão do STF A Secretaria Estadual de Educação nega
Criar agência reguladora é chancelar cartel na educação
- 17/11/2023
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok República. Do latim, res publica. Traduzido como "coisa pública", é, portanto, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos e cidadãs. Contudo, a república cuja proclamação o Brasil celebrou no último 15
Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional
- 30/10/2023
- Radar de Imprensa
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constitucional da educação, inscrita no art. 205 da Constituição da República de 1988, que é o ‘pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho’. Bem como buscam cumprir os princípios constitucionais do ensino, estabelecidos no art. 206, em especial a ‘igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)
- 20/10/2023
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo, na terça-feira 10, uma proposta de Emenda à Constituição para reduzir os investimentos na educação de 30% para 25%, com base
MP abre inquérito civil para apurar decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC e usar material 100% digital a partir do 6º ano
- 03/08/2023
- Radar de Imprensa
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por educadores e entidades do setor. Segundo a decisão que levou à abertura do inquérito, tais itens podem implicar em uma "possível violação ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino público (art. 206, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil/88 e art. 3°, inciso VIII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC empossa membros de colegiados do Compromisso Criança Alfabetizada
- 25/07/2023
- Radar de Imprensa
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foi instituída em junho deste ano e terá investimento federal de R$ 3 bilhões, em quatro anos. Camilo Santana, ministro da Educação, enfatizou que o governo federal dará apoio técnico e financeiro a estados e municípios para implementação da política de alfabetização e, assim, para garantir o direito universal à educação, previsto na Constituição Federal. Contudo
Uma política para o futuro das juventudes
- 12/06/2023
- Radar de Imprensa
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é o melhor caminho para isso. Essa pauta é cara para mim, mesmo antes de ingressar na vida pública, quando já tinha a compreensão de que investir em educação de qualidade é uma janela para transformar vidas. Mais ainda se, para os jovens, oferecermos preparo para o mundo do trabalho, como previsto na Constituição Federal, no artigo 205, que coloca lado a lado
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
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do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto
Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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Regional da República, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Leia a conversa na íntegra: Centro de Referências em Educação Integral: Qual a importância da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008, e como ela beneficia a todos os estudantes, não apenas os com deficiência? Eugênia Gonzaga
Falta de Educação
- 28/04/2023
- Radar de Imprensa
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dos alunos de forma imediata e, principalmente, no futuro, tornam ainda maior a responsabilidade dos Tribunais de Contas em fiscalizar o cumprimento do Artigo 212 da Constituição da República e em cobrar a compensação dos déficits verificados no financiamento da educação em anos recentes. *Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio
- 27/04/2023
- Radar de Imprensa
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Sem Partido" no Brasil, especialmente no que tange os Projetos de Lei 867/2015 e 193/2016, recomendando a tomada de atitudes necessárias para conduzir uma revisão dessas proposições, assegurando sua conformidade com a base dos direitos humanos internacionais - o que inclui a Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil. Para saber mais acesse: https
Educação, emergência nacional
- 24/04/2023
- Radar de Imprensa
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virtual das redes sociais, que em geral privilegiam a violência e alimentam o tribalismo em detrimento da cultura geral, do conhecimento genuíno e da razão. A cena das autoridades reunidas em busca de saídas para a violência nas escolas é sinal positivo − mas foi preciso morrerem crianças com machadadas na cabeça para que os dirigentes da República interrompessem
Educação, emergência nacional
- 24/04/2023
- Radar de Imprensa
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, que em geral privilegiam a violência e alimentam o tribalismo em detrimento da cultura geral, do conhecimento genuíno e da razão. A cena das autoridades reunidas em busca de saídas para a violência nas escolas é sinal positivo − mas foi preciso morrerem crianças com machadadas na cabeça para que os dirigentes da República interrompessem seus afazeres e voltassem
Escolas em guerra. Desde sempre
- 30/03/2023
- Radar de Imprensa
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, inclusive, depois de instaurada a "República", em 1889, uma minoria de brasileiros, a maioria branca, decidiu os destinos deste país - já passou da hora de colocarmos aspas na palavra República ao nos referirmos ao regime político instaurado nestes tristes trópicos. A Lei Saraiva foi escrita para manter os africanos escravizados e seus descendentes em seus lugares
Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário
- 10/03/2023
- Radar de Imprensa
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de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em entrevista exclusiva ao UOL. Criada pelo presidente Lula, o órgão está encarregado das políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio, da promoção da liberdade de expressão e da pluralidade da mídia e da condução do debate sobre a regulação das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter