Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ariel destaca que os agressores do caso recente em Copacabana não são "alienígenas", mas sim "frutos de uma sociedade que proibiu as discussões de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas nos últimos anos." Educação sexual não significa

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

que o governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar. A iniciativa está sendo construída em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidades que administram as redes de ensino na ponta

CNE avança para regular a IA nas escolas

Por Beatriz Bonadiman* | O avanço das discussões no Conselho Nacional de Educação (CNE) para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) na educação é um passo necessário e aguardado. A expectativa é que as diretrizes, que podem ser votadas já em março, tragam um norte para instituições de ensino que hoje se dividem entre a proibição e o uso

MEC contraria a própria regra e sugere reduzir aulas presenciais para formar professor

Minuta, em votação pelo Conselho Nacional de Educação, propõe reduzir essa carga obrigatória mínima de 50% para 40%; ministério e CNE não comentaram Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira

MEC vai definir regras e limites sobre o uso de IA nas escolas

Estudantes fazem uso de Inteligência Artificial em sala de aula: ferramenta é usada desde a educação básica até o ensino superior | Foto: Freepik O uso da Inteligência Artificial nas salas de aula brasileiras deve ganhar, em breve, regras e limites definidos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) está elaborando diretrizes que estabelecerão

Matrículas de ensino técnico válidas para plano nacional sobem 4%, menos que no ano anterior

profissional, até para poder fazer distribuição de cursos", diz. "Mas o novo ensino médio tinha de fato o objetivo de expandir a oferta da educação técnica, e isso de fato aconteceu." O ex-presidente do Conselho Nacional de Educação Luiz Roberto Liza Curi diz que é importante que a ampliação da carga horária do técnico não seja transformada em mero itinerário

Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai

médio estão atrasados. O Inep destacou que, desde 2005, o Censo Escolar tem o campo de cor/raça a ser preenchido pelas escolas. A coleta da informação é obrigatória há 20 anos e as opções de preenchimento são as mesmas estabelecidas pelo IBGE: branca, preta, parda e amarela e não declarada. Em 2018, o Conselho Nacional de Educação (CNE) reforçou

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

de carga horária presencial. A norma atual, definida em 2024 e nem sequer implementada, passou a exigir que 50% da carga horária dessas graduações sejam presenciais. Mas uma nova resolução reduz para 40% essa exigência que deve ser votada nesta quinta-feira (26) pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), com anuência da equipe do ministro Camilo Santana. Além

Creche, educação profissional, tempo integral e EJA: veja o que melhorou e o que piorou, segundo o Censo Escolar

O Censo Escolar 2025, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC), mostrou um aumento expressivo no número de alunos em tempo integral e no ensino profissionalizante. No entanto, a quantidade de crianças em creche pública cresceu pouco e a de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) chegou ao menor patamar desde 1996. Conselho

Regulamentação para IA na educação mira veto à correção de questão dissertativa sem professor

A primeira regulamentação do país para o uso de inteligência artificial (IA) nas escolas e universidades brasileiras terá sua versão inicial votada hoje na comissão que trata do tema no Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre os pontos apresentados está a proibição da tecnologia para corrigir questões dissertativas sem supervisão do professor; a inclusão

ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando --- e a quem estamos protegendo?

Últimas: ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando -- e a quem estamos protegendo?   Roberto Lobo, Carlos Rivera e Maria Beatriz Lobo*                                                                             12 de fevereiro de 2026 PUBLICIDADE   O Brasil atribuiu ao Ministério da Educação (MEC) e aos Conselhos

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

" todos os direitos garantidos nos aspectos físico, psicológico e moral. As equipes multiprofissionais Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o empenho na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade "se manifesta pela participação de muitas das entidades das duas categorias no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, desde os anos 1990

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

modelo de escola. Em escolas da rede pública do Paraná que seguem o modelo tradicional (ou seja, que não são cívico-militares), a BBC News Brasil identificou cerca de 400 procedimentos já instaurados, desde 2022, pela Secretaria de Educação, para apurar supostos casos de assédio sexual cometidos por funcionários civis. É a própria secretaria que apura

O dado que expõe a desigualdade no ensino médico brasileiro

Nos últimos anos, o cenário da educação médica no Brasil tem sido alvo de intensos debates, impulsionados por dados como os divulgados recentemente pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Esses resultados destacam a desigualdade na qualidade do ensino Médico, com apenas uma pequena fração das faculdades obtendo a nota máxima, enquanto

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Sustentabilidade e meio ambiente estão entre os conteúdos menos valorizados por mais de 2,3 milhões de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental ouvidos pelo Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, ao qual o blog teve acesso em primeira mão, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

. Ele indica que as ações pontuais que envolvem o combate à prática, como o Dia Nacional de Combate ao Bullying (07/04) e o Dia Mundial de Combate ao Bullying (20/10), não servem se o assunto cai em esquecimento logo depois. Uma das medidas mais importantes para lutar efetivamente é envolver toda a comunidade escolar em medidas de proteção, incluindo pais, professores

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

de mudança no cálculo do reajuste dos professores vem acontecendo no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério, que é uma instância de discussão prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Participam desse grupo representantes do MEC, da CNTE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

Quase quatro em cada dez estudantes que se formam em Medicina em cursos privados pelo país chegam ao final da formação sem a qualificação mínima. Foi o que mostrou o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado na segunda-feira. De 24.487 formandos inscritos em instituições particulares com ou sem fins lucrativos

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

da Educação. A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O dinheiro devolvido havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado. O crédito