Função essencial, mas pouco valorizada

sistemas educacionais examinados por uma pesquisa internacional sobre ensino e aprendizado, no máximo 5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental trabalham em várias escolas. No Brasil, nessa faixa de ensino, são 34,4% dos professores. No projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034, o governo incluiu

Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.

Ensino sobre herança africana nas escolas é obrigatório há 21 anos, mas currículos não cumprem lei

: incluiu o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial das redes de ensino públicas e particulares. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 2004, um parecer propondo as "Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africanas e Afro-Brasileiras". A legislação

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Grupo de trabalho vai elaborar normas para o ensino médio

MEC institui Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que vai subsidiar a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa, além de elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento dos itinerários formativos. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), instituiu o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI

Hora de pôr em prática mudanças no ensino médio

Sancionada a lei que institui a política nacional do Novo Ensino Médio, alcançamos um formato que, com ajustes, atende aos anseios e às necessidades dos jovens que estão ou ingressarão na etapa final da educação básica, bem como respeita o trabalho iniciado em 2019, a revisão dos currículos pelos estados. Agora, o ensino médio terá conexão e integração

Lula veta uso de conteúdo dos itinerários formativos no Enem e em vestibulares

O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que institui o novo Ensino Médio. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) e altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O governo optou por vetar a exigência de que vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) incluíssem o conteúdo

MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

de Diretrizes e Bases da Educação, do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação de São Paulo, da Lei Complementar nº 444/85, dentre outras". Os promotores e os defensores públicos também argumentam que a resolução: violou a prerrogativa do Conselho de Escola quanto à deliberação sobre diretrizes e metas da unidade escolar; excluiu os estudantes com até

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%. Veja também: Pesquisa revela que desemprego é a principal causa da inadimplência no Brasil "As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%. "As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos acadêmicos e perdem pontuação", destacou a ministra

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

da qualidade da educação infantil. Há importantes janelas de oportunidade, no âmbito do pacto federativo, para fortalecermos esse compromisso: o novo Plano Nacional de Educação, o Decreto que institui as Diretrizes para a elaboração e a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, e o dispositivo que destina 50% da complementação da União relativa

MEC institui conselho de regulação da educação superior

Caberá ao conselho auxiliar na formulação de políticas para a etapa de ensino de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A finalidade do colegiado

MEC reformula estrutura organizacional

a implementação das diretrizes do Conselho Nacional de Educação referentes à educação dos povos indígenas; implementar ações de melhoria da infraestrutura escolar, de formação de professores e de desenvolvimento de materiais didáticos e pedagógicos específicos para a educação escolar indígena; desenvolver ações para a formação de professores e para produção de materiais

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações específicas para o público da educação especial e atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda está sob análise "O Parecer CNE 50 chegou ao Ministério da Educação e, neste momento, encontra

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

. "Esta etapa valoriza os profissionais que mantêm a roda da educação antirracista girando, independentemente das dificuldades." A pesquisa conta com parceria estratégica de Imaginable Futures e apoio institucional da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Lições de cada cidade

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

de conteúdo extremista e ilegal; Responsabilizar as pessoas que compartilham vídeos de ataques e informações sobre autores dos ataques; Atualizar as leis sobre crimes de ódio e bullying; Regulamentar e implementar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e lei que institui Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares; Melhorar

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades

Santos sanciona lei que promove iniciativas contra racismo dentro das escolas

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou a lei que promove iniciativas para uma infância livre de racismo no ambiente escolar. Publicada no Diário Oficial (DO) nesta segunda-feira (4), a lei nº 4.400/2023 institui o programa "Santos por uma infância sem racismo". ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. O Projeto

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo

Camilo Santana confirma suspensão do calendário do novo ensino médio e das mudanças no Enem

médio. O texto da portaria, que já foi assinada pelo ministro, diz que "ficam suspensos os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias após a conclusão da Consulta Pública para a avaliação e reestruturação