Sem retrocessos na educação especial

, mas também em centros especializados da rede pública ou em instituições sem fins lucrativos conveniadas às secretarias de educação. Mesmo assim, deputados e senadores alegam de modo insensato que o decreto retira autonomia das famílias e dificulta o funcionamento de instituições especializadas. Como resposta, colocaram em pauta proposições para sustar a norma

Justiça de São Paulo mantém política de cotas para pessoas trans na Unicamp

, diz que a instituição de ensino tem autonomia universitária para tratar do tema. Afirma também que a resolução que criou vagas exclusivas para esse público "foi precedida de detalhado estudo". As imediações do prédio do Ciclo Básico, na Unicamp - Jardiel Carvalho/Folhapress Na sentença, o magistrado destaca informações do relatório feito por Grupo

Educação Física em debate: Assembleia discute redução de carga horária e alerta para riscos no ensino

a apenas um período semanal, e criticou a interferência na autonomia pedagógica das instituições. Também participaram do encontro alunos e docentes do Instituto Estadual Gomes Jardim, de Guaíba, que solicitaram a continuidade dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs). Eles denunciaram a falta de previsão para a realização da segunda fase do evento em 2025

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

apresentados por responsáveis de alunos de unidades cívico-militares. "Educação não é mero achismo. Existe estudo. Existe processo pedagógico. As escolas precisam de autonomia. Estudantes precisam ter ensino emancipador e qualidade, seja na infraestrutura seja na liberdade de cátedra." O deputado Goura (PDT) disse que recorrerá à Justiça se o projeto for aprovado

Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda

dos 75% mínimos exigidos para aprovação. Mas ele teve algum problema de saúde na família, teve que cuidar da mãe, ou teve que fazer um trabalho e ficou um tempinho ausente da escola , mas quer voltar. Para esse estudante que está querendo voltar para a escola a gente tem os estudos compensatórios de infrequência. A escola tem autonomia para identificar

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

legislativas são positivas. Ele cita, por exemplo, um projeto que proíbe a progressão continuada: "Na prática, isso obrigaria as redes a reprovar muito mais estudantes e fere a autonomia das redes de ensino. O legislativo pode ajudar muito a educação, mas também pode atrapalhar se aprovar medidas desestruturadas". Outro ponto destacado é o financiamento e a gestão

Como recursos digitais estão transformando a sala de aula, segundo Teciomar Abila

atividades presenciais e digitais, oferecendo maior autonomia aos estudantes e ampliando o acesso a conteúdos globais. Essa integração cria um ambiente educacional inovador, no qual a tecnologia atua como ponte entre a teoria e a prática. A transformação da educação por meio dos recursos digitais já é uma realidade e continuará a se intensificar nos próximos anos

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

que tenham, o maior sonho deles não é deixar riqueza para vocês. É deixar uma profissão. É ver o filho ou a filha se formando para ter uma independência na vida", discurso o presidente ao falar sobre sua "obsessão pela educação", em um país que, historicamente, nunca levou a sério a educação para o povo pobre. Segundo Lula, a autonomia proporcionada pela educação ajuda

Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos em sala

-los a ter mais autonomia. "Eu percebia que eles, às vezes, não prestavam tanta atenção nas aulas, mas, mais ou menos um mês depois, eles começaram a despertar interesse e vejo um avanço hoje em relação, por exemplo, à maturidade deles de utilizar a IA de forma coerente para ajudar nas pesquisas, nos trabalhos. A gente sempre foca também no uso ético da IA

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, com as mudanças na reforma tributária (ela acaba com o ICMS. A maior parte do orçamento da universidade é composta por uma cota de 5% da arrecadação estadual desse imposto)? É fundamental observar o que acontece no Brasil e no exterior, especialmente os ataques à democracia, à ciência e ao financiamento público das universidades. A autonomia das universidades estaduais

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

plataformas digitais e leilões para empresas privadas administrarem algumas unidades". Em sua visão, isso significa um financiamento do setor privado por recursos públicos. Em meio a tal processo, professores e gestores vêm perdendo sua autonomia. Para Juliane Cintra, coordenadora da Ação Educativa, "a gestão Tarcísio/Feder se caracteriza pela sedimentação

O Brasil que sabe educar com escolas que reinventam o futuro

restrita do que é público, reduzido apenas ao que é estatal. Já as experiências inovadoras das redes públicas —como o Cieja Perus, as escolas estaduais geridas em parceria com suas comunidades e os institutos federais presentes na conferência— dependem de políticas que garantam a autonomia escolar, prevista em lei desde a redemocratização, mas ainda pouco

Matemática para todos

que respeita a autonomia de cada ente, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as redes de ensino, buscando garantir o básico para o ensino de matemática: formação de professores, materiais didáticos e outros recursos pedagógicos. A iniciativa também deve articular diferentes sistemas de avaliação, os quais devem subsidiar o acompanhamento sistemático

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

públicas destinadas ao fortalecimento do ensino da matemática na educação básica. As diretrizes incluem respeito à autonomia e colaboração, assistência técnica e financeira, enfrentamento das desigualdades, centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e fortalecimento profissional.

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

, que destacou o amadurecimento do texto ao longo dos debates. O senador avaliou que o SNE é fundamental para a efetiva execução do Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto também recupera pontos do texto original do Senado, como a previsão de acompanhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a valorização da educação em tempo integral e a autonomia técnico

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

). Uma ação popular questionava a validade da Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao "inovar na ordem jurídica" e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo. O juízo de 1º grau chegou a acatar os pedidos, concedendo a liminar e suspendendo

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

também institui comissões tripartites (União, estados e municípios) e bipartites (estados e municípios) como espaços de articulação sobre metas da educação. O texto original do Senado previa que as principais decisões seriam tomadas na comissão tripartite, mas a Câmara alterou esse ponto após críticas sobre possível perda de autonomia de estados e municípios

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, com foco em resultados concretos, especialmente na alfabetização na idade certa, aprendizagem nos anos iniciais e ampliação do tempo integral — sem prejuízo à autonomia dos entes federados", explica em nota o secretário estadual de educação, Renato Feder. O Sindicato dos Professores do Ensino Estadual

Educação e desenvolvimento: primeira infância é pouco valorizada no Brasil

cognitivas, motoras e sociais vão preparar a criança para o Ensino Fundamental, estimulando a linguagem, o raciocínio lógico e a autonomia. "No ambiente escolar, o brincar é direcionado à socialização, à vivência com outras crianças, estimulando a coordenação motora e o desenvolvimento de habilidades. Na primeira infância, a criança faz grandes descobertas dentro

Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC: "Através da educação que vamos tornar o Brasil soberano"

, da alfabetização a um curso de engenharia, que a gente vai tornar o Brasil soberano pra nunca mais ninguém dar palpite sobre o Brasil", declarou. O presidente também ressaltou a centralidade do MEC na execução de políticas públicas que, segundo ele, buscam democratizar o acesso ao ensino e fortalecer a autonomia nacional. "Viva a educação brasileira, viva o MEC