TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo

Para alcançar a meta federal de 80% de crianças alfabetizadas até 2030, os governos terão que fazer mais

, que saltou dez pontos percentuais no último ano. Já o Rio de Janeiro, cuja gestão municipal também vem demonstrando prioridade à educação nos últimos anos, passou de 56,2% para 63,8% de crianças alfabetizadas. Um aprendizado tem sido disseminado à luz das experiências exitosas: colaboração técnica e orçamentária entre União, estados e municípios. Mas para acelerar

Coletivo de estudantes lidera debate em escola sobre violência sexual e meio ambiente

Inovações em Educação por Maria Victória Oliveira 4 de agosto de 2025 Já imaginou uma escola receber mais de 300 denúncias de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes como resultado de um projeto pedagógico extracurricular? E mais: uma iniciativa criada pelas próprias estudantes? Essa era a realidade da EMEF (Escola Municipal de Ensino

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

da SMED (Secretaria Municipal de Educação) Leandro Couri/EM/DA.Press Para se inscrever, a escola da rede pública estadual ou municipal localizada em Belo Horizonte deve apresentar seus projetos educacionais voltados para a promoção do ensino da temática. Eles devem ser realizados de forma contínua dentro das instituições, não apenas em datas comemorativas

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita

Prefeitura de Belo Jardim promove semana de formação para profissionais da educação inclusiva

em Diálogo. Estão sendo capacitados profissionais de diferentes setores da rede municipal, como motoristas, monitores de transporte escolar, porteiros, vigilantes, auxiliares de pátio, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, servidores do setor administrativo e secretários escolares. Segundo o secretário de Educação, Renato Duarte, essa é uma ação estratégica

Leitura entre estudantes cresce até 25% com a proibição de celulares em escolas de Caxias do Sul

. Dessa forma, a abertura do espaço durante o intervalo será uma oportunidade extra para descobrir novas histórias.  No pátio central da Escola Municipal Bento Gonçalves da Silva, em que os alunos brincam e circulam no recreio, um item inusitado passou a compor o cenário: uma geladeira . Mas ao invés de alimentos, quem a abre se depara com uma seleção de livros

PSOL vai ao Ministério Público contra Nunes por afastamento de diretores de escolas

A Bancada Feminista na Câmara Municipal de São Paulo, mandato coletivo do PSOL, pediu ao Ministério Público que abra investigação sobre a conduta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que afastou diretores de 25 escolas municipais. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, durante evento na Câmara dos Vereadores em abril - Ronny Santos/Folhapress

Mais da metade das cidades mineiras não prioriza crianças carentes na fila por creche

municipais, incluindo repasse de recursos". A pasta citou, como exemplo, dois programas destinados a auxiliar os municípios. O primeiro é o Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, que, segundo o governo estadual, "auxilia as cidades a melhorarem a infraestrutura das unidades de ensino dos municípios". Outra ação é o Mãos Dadas, que destinou R$ 1,2 bilhão

Na Ponta do Lápis: MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

. Quais são as orientações e recomendações para o programa? As orientações e recomendações para o plano de ação do programa ainda serão definidas por um comitê estratégico que ainda vai ser criado. Esse comitê será composto por representantes do MEC, do Ministério da Previdência Social, do Banco Central, do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal

Educação financeira será obrigatória nas escolas com novo programa do MEC

de ação: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios Orientação Curricular Formação de Profissionais da Educação Boas Práticas Monitoramento e Avaliação Entre os objetivos centrais estão: Coordenação das iniciativas federais voltadas à educação financeira Formação continuada de professores e gestores escolares Desenvolvimento de materiais

MP dá parecer contrário ao afastamento de diretores de escolas de SP

. A convocação, que implicou em afastamento do cargo para se dedicar a atividades de aprimoramento, foi publicada no dia 22 de maio pela secretaria municipal de Educação. O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp) impetrou ação civil pública na Justiça de São Paulo pedindo a anulação da convocação, e foi durante

MP dá parecer contrário ao afastamento de diretores de escolas de SP

municipal de Educação. O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp) impetrou ação civil pública na Justiça de São Paulo pedindo a anulação da convocação, e foi durante o trâmite dessa ação que, na última sexta-feira, 4, a promotora Fernanda Peixoto Cassiano, do Grupo Especial de Atuação de Educação do MP-SP deu

Com foco em política públicas, Adan Lenharo faz balanço de seis meses

nas eleições municipais. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Lenharo afirma estar tranquilo. "Não tive envolvimento direto. Se houve falha, a punição atinge todo o partido. Estou focado no trabalho e aguardando a decisão da Justiça", pontuou. continua após publicidade Ao final da entrevista, o vereador agradeceu o apoio da comunidade e reforçou

Diretores afastados apontam improviso e falta de mentoria em curso de reciclagem da gestão Nunes: 'Ficamos sós, olhando para as paredes'

pública e de perversidade sem precedentes no serviço público municipal. O secretário Padula nem sequer nos afastou oficialmente em Diário Oficial e não nomeou os substitutos para não criar fatos contra si que podem ser objeto de ação na Justiça ou do Ministério Público", afirma Cardoso. "Enquanto isso, as nossas escolas estão abandonadas. Há crianças que criaram

Lula anuncia o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Entenda

(Enem) Educação em Tempo Integral Educação Profissional e Tecnológica O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o Prêmio MEC é uma forma de reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais da educação e das gestões municipais e estaduais. "Vamos reconhecer os esforços das redes municipais, estaduais, da educação básica no Brasil, atingindo

Mau desempenho no Ideb tem apenas um culpado?

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de junho de 2025 O desempenho das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) voltou a ser assunto recentemente, após a prefeitura de São Paulo propor o afastamento de 25 diretores escolares de seus cargos – que seriam substituídos por interventores. A principal justificativa para a ação

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

de semana, com líderes partidários do Congresso. O encontro deve ocorrer no domingo (8). O governo pretende conversar com os parlamentares sobre a aplicação de uma trava no valor que a União é obrigada a repassar como complemento ao fundo. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne impostos estaduais e municipais e é acrescido

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

Após recusas, a Prefeitura de São Paulo vai permitir que diretores afastados de escolas da capital escolham seus substitutos. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), as nomeações serão feitas em interlocução com as Diretorias Regionais de Ensino, mas respeitando a autonomia das unidades de ensino. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Municipal de Educação

Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores

Paulo, ainda por cima, pinçou índices aleatórios para justificar a intervenção em cada escola, a situação torna-se muito pior: o que vemos é uma ação arbitrária e incompatível com princípios elementares da gestão pública". Procurada, a Secretaria Municipal da Educação informou que "a seleção das 25 unidades escolares prioritárias seguiu critérios técnicos