Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

maior dos estados com os municípios. Isso é importante porque as redes municipais concentram a maior parte das matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental, quando os alunos devem ser alfabetizados. "Acredito que hoje, diferente de 2012, os entes da federação estão mais maduros para aderirem ao programa e continuar o compromisso. Muitos estados já

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

de referência, que ter mil’. Isso vai exigir recursos. Vamos estabelecer um plano de trabalho no comitê, em que cada Poder deverá apresentar suas demandas. Muitas vezes, as mulheres vão à delegacia, mas a assistência falha nos estados. O governo federal vai ajudar no orçamento nesse sentido? O sistema é de cofinanciamento federal, estadual e municipal. Normalmente

Projeto Aprender Conectado leva internet a 13 mil escolas rurais

remotas. A maior parte das escolas atendidas está nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, são 4.346 escolas com conexão concluída, sendo 2.078 no Pará. Entre as instituições já conectadas está a Escola Municipal São Francisco, no Planalto Santareno (PA), que também vivenciou avanços significativos com o uso de recursos audiovisuais e plataformas digitais

Com R$ 3 bilhões, obras em escolas de SP crescem 260%

do programa Creche Escola. A ação, voltada à educação infantil municipal, teve orçamento de R$ 170,6 milhões e ampliou em 8,9 mil o número de vagas para crianças de zero a cinco anos. As estruturas são fruto de parceria entre o estado e administrações municipais. Um dos projetos destacados pela Seduc-SP é a nova sede da Escola Estadual Professor Hemilson Carlos

Dia da educação ambiental: aula campo é usada para conscientizar

e desenvolvimento de um baobá. Crédito: Divulgação. A Escola Municipal de Ensino Fundamental e Quilombola Maria Teodora Evangelista Costa, no distrito de Queimadas, em Horizonte, promoveu uma ação de plantio de um baobá — árvore de origem africana e símbolo de ancestralidade, resistência e coletividade. A atividade foi conduzida pela professora Francisca Marinalva

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), entidade representativa dos prefeitos. Nas queixas, a CNM destaca que o reajuste de 5,4% tem um "impacto estimado em até R$ 8 bilhões aos cofres municipais". Em nota pública, a CNM, defendeu que "aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada Município e o respectivo quadro do magistério, pois dependem das condições fiscais

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

uma posição democratizante, uma postura que chega a ser nazista, a de que cada pai, que cada estudante, denuncie o professor que critica a sociedade neoliberal. Nisso, a posição que Ioschpe assume tem um nome: fascista. JORGE BARCELLOS é doutor em educação, chefe da ação educativa do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre e integrante do movimento Escola

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

sobre uma nova distribuição do ICMS —antes, 25% da arrecadação total deveria ser redistribuído conforme os critérios do próprio estado. Agora, o índice aumentou para 35%, mas ao menos 10% deve ser voltado para educação. Estados tiveram até 2022 para aprovar projeto. Nos últimos três anos, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que discutia a distribuição

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

possa responder a problemas como violência, indisciplina e evasão. Os dados do Ministério da Educação mais recentes sobre o tema registravam 202 escolas vinculadas ao programa e cerca de 120 mil estudantes atendidos em 2022. Hoje, com a descentralização, o número depende da soma de iniciativas estaduais e municipais, já que não há base unificada que concentre

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

entre os níveis federal, estadual e municipal, e a consequência é que o ensino sobre mudanças climáticas ainda continua dependente da vontade e do esforço individual de professores, gestores escolares ou de iniciativas pontuais e esporádicas. No âmbito curricular, o conteúdo sobre meio ambiente e clima permanece fragmentado. A ausência de uma visão integrada

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Santo, por exemplo, insere cultura digital a partir da panela de barro e da moqueca capixaba, tornando a aprendizagem viva e conectada à cultura do território", exemplificou. Essa visão foi reforçada na mesa "Do Papel à Prática: Currículos de Educação Digital e Midiática em Ação pelo Brasil", mediada por Ana Dal Fabbro, coordenadora-geral de Tecnologia

Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva

O prêmio Ciência Para Todos apresentou os projetos vencedores de sua quarta edição nesta quarta-feira (29), no Museu Catavento, espaço dedicado à divulgação científica, na capital paulista. Direcionado a escolas das redes municipal e estadual de São Paulo, além de institutos federais de ensino médio técnico e profissionalizantes, o prêmio contemplou seis

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano. "A sociedade vai investir mais em educação e aqui as redes estaduais e municipais vão ter que competir

A tragédia silenciosa da educação básica

em desassossego, ação e mudança no presente. Pois é disso que se trata quando se observam os números radiografados pela edição mais recente do Anuário Brasileiro da Educação Básica. Elaborado pela organização Todos pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, o anuário expõe uma realidade catastrófica, marcada por desigualdades, carências

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

aprovem seus planos estaduais e municipais. A cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa o percentual cumprido da meta do PNE em cada ente federado, que devem prestar contas. Além disso, o texto propõe incentivos aos gestores por meio de um fundo de infraestrutura, abastecido por royalties de petróleo

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

Na quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A iniciativa tem o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O evento será transmitido às 14h (horário