Inadimplentes do Fies acumulam R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas

dos ex-estudantes, sem condições de cumprir os requisitos. O Fies e a taxa de juros alta No ano passado, o programa ofereceu descontos melhores e condições mais flexíveis, segundo o economista Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil. "Ele [o Fies] deu um desconto alto, para o aluno poder

Governo Lula cria grupo de trabalho com Manuela d’Ávila e Felipe Neto para combater discurso de ódio

à desinformação sobre políticas públicas". O decreto levantou o debate sobre o papel do Executivo federal nesse cenário, principalmente pelo fato de o conceito de desinformação não existir no ordenamento jurídico brasileiro, o que acendeu alerta sobre eventuais avaliações arbitrárias na atuação do governo, em especial do órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU

Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento

estrutural, com a implementação de diretorias temáticas e que vão ser feitos ajustes na composição dos cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo, sem limitar quantidade. Ainda segundo o texto da reforma, para a instalação e preenchimento dos cargos e função, fica acrescido o valor referencial mensal de R$ 4,4 milhões, não incluídos os encargos

Com criação de secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento por ano, governo propõe nova reforma

de confiança do Poder Executivo, sem limitar quantidade. Ainda segundo o texto da reforma, para a instalação e preenchimento dos cargos e função, fica acrescido o valor referencial mensal de R$ 4,4 milhões, não incluídos os encargos sociais e previdenciários correspondentes. A instalação e preenchimento das funções de confiança do poder executivo vai resultar no valor

O mau combate à corrupção

Bolsonaro para debilitar órgãos de controle e ocultar dados públicos; a disseminação de notícias falsas turbinada por ele e seus correligionários; e "heterodoxias" processuais encampadas pela Suprema Corte ante ameaças às instituições republicanas. O grande destaque foi para o orçamento secreto mancomunado entre o Executivo e o Legislativo, que não só "perverteu

Principal desafio na educação pós-Bolsonaro é reconstruir o MEC

Com o fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o novo governo brasileiro vai precisar reestruturar o Ministério da Educação para poder dar início à principal tarefa da área nos próximos anos: conseguir com que alunos recuperem o aprendizado perdido devido à pandemia de Covid-19. O fortalecimento da pasta é o primeiro passo para salvar essa geração de crianças

Repensar o Conselho Nacional de Educação

e deliberações sobre políticas educacionais. No entanto, mesmo que de lá brotem as melhores ou as piores propostas, elas só entrarão em vigor se forem homologadas pelo ministro. Isso significa que a capacidade de realmente influenciar a política pública na ponta vai depender da qualidade da articulação de seus membros com o poder executivo. Num cenário

O fim de um ciclo de militares na política

Ricardo Lewandowski. Deixar nomeações de magistrados para mais tarde é uma doce prerrogativa do Executivo para aumentar seu poder sobre alguns juízes interessados na própria promoção ou na de um afilhado. Apressá-las em fim de mandato é uma amarga prerrogativa para quem está de saída. Por vias tortas e pedestres, Bolsonaro e um pedaço da magistratura reeditaram

Bolsonaro nomeia aliados para conselho de educação com mandato de 4 anos

prioridade" do atual chefe do Executivo. O que é o conselho? O CNE é ligado ao MEC e tem um papel de auxiliar na formulação de políticas públicas e tem poder para emitir parecer, estudos e pesquisas. Grande parte das decisões tomadas pelo conselho no entanto, precisa da autorização do Legislativo ou do próprio MEC para passar a valer. Ao todo, o órgão tem 24 membros

Bolsonaro implode plano, e gasto com infraestrutura escolar é o menor em 10 anos

do centrão e o Poder Executivo. Bolsonaro deu para esse bloco de políticos o controle do FNDE. O presidente do fundo, Marcelo Lopes da Ponte, foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), líder do centrão e ministro da Casa Civil. Tanto Ciro Nogueira como Arthur Lira controlam as cifras bilionárias de emendas de relator. Esse tipo de recurso é parte considerável

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Gestão e muito mais: o que faz um bom programa educacional

está distante de ser resolvida. Isso não significa, no entanto, que progressos não podem ser notados. No livro "Pontos fora da curva: por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação básica", o atual diretor-executivo do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, aborda o porquê

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

-executivo da ONG Ação Educativa A lista é extensa e inclui melhorar as condições precárias da infraestrutura de muitas unidades escolares; ampliar a quantidade de escolas em ensino integral; reduzir os índices de abandono; retomar vagas e salas de alfabetização de jovens e adultos; ampliar a quantidade de docentes na rede e explicar melhor quais serão as estratégias

STF pode ser chave para ampliação de creches

de Justiça, órgãos de controle e sociedade civil, ficou incumbida de monitorar, em diálogo com o Executivo, a cada seis meses, a ampliação do acesso e da qualidade ofertada nas creches. Em dezembro de 2016, o sistema Escola OnLine da prefeitura apontava o acréscimo de 101.877 novas matrículas na educação infantil municipal - a maior expansão dessa etapa já realizada

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

Público Federal a responsabilização dos agentes sobre cada uma das denúncias monitoradas e a reparação das vítimas. "A gente precisa que os órgãos trabalhem, que o Ministério Público Federal por exemplo não gaveta as denúncias que ele deve adiante leva o poder judiciário […] Então a gente precisa inclusive que os órgãos nacionais funcionem ou se eles não

Conheça organizações voltadas às crianças e aos adolescentes

importantes na deliberação e controle de políticas públicas municipais e que fazem valer os direitos dispostos no ECA com a ajuda da participação da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal.

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

tiverem recursos suficientes, mediante comissão de avaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo." Como seriam definidos esses valores? Que controle social haveria sobre esses critérios? A PEC é um cavalo de troia que se acerca dos portões das instituições federais de educação

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

suficientes. O corte de renda será definido pelo Poder Executivo e caberá a uma comissão da própria universidade a análise das gratuidades, respeitando os valores estabelecidos. A PEC não detalha como este controle será feito. Assim, ficaria: Como é a tramitação A primeira etapa da tramitação de uma PEC é a CCJ, que avalia aspectos formais e se a proposta não fere

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

pela Universidade de Brasília, Tatiana defende uma ampla discussão do processo de avaliação e de monitoramento antes mesmo de iniciar a revisão da lei e destaca a alteração no artigo 7º feita em 20016. O texto original de 2012 previa que a avaliação deveria ser promovida pelo Poder Executivo. Com a mudança, a nova redação diz que "será promovida a revisão do programa

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

, legisladores e (poder) Executivo", diz Celso Niskier, secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. O documento com as propostas foi divulgado após debates realizados durante o XIV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizado em Florianópolis pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino