MEC inicia conversa sobre financiamento do novo ensino médio

do país. O orçamento do banco para projetos do governo brasileiro nos próximos dois anos é de US$ 1,5 bilhão, aproximadamente R$ 5 bilhões de reais. "O Brasil tem um modelo de pacto federativo e, é claro, temos de respeitar isso. No entanto, o governo federal precisa abrir portas e é isso que estamos fazendo. Foi um excelente primeiro encontro", destacou Mendonça

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

mais rígida do sistema jurídico). Com a Constituição de 1988, promulgada em período democrático, a regra que vinculou receitas para a educação foi reinserida no ordenamento, mas sofreu mitigações durante os anos de 1994 a 2011, em nome do equilíbrio nas contas do governo federal. Por esse motivo, concluiu-se que o financiamento da educação, muito embora possa ter

Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas

e avalia que ela poderá ajudar na recuperação do emprego no país. Mas para o diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Cleber Soares, a medida poderá ter um impacto negativo na educação com a redução de investimento e precarização do trabalho. “O trabalhador passa a ser descartável. O reflexo, em um primeiro momento, é que o professor

Protestos no domingo vão pedir apoio à Lava Jato e rejeição à lista fechada

dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) começou hoje uma consulta popular em locais públicos no Estado para coletar opiniões sobre a reforma proposta pelo governo federal no Congresso.

Reforma trabalhista será fruto de acordo entre empresários e trabalhadores, diz Temer

que "diálogo é a palavra-chave" do governo do PMDB. "Diálogo é a força motriz e mobilizadora do nosso governo", afirmou. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho informou, em nota, que o texto aprovado ontem "acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho". Regras aprovadas na Câmara

Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

destacou que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse. A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial

Concepção do primeiro curso online de Pedagogia em uma perspectiva bilíngue Libras-Português

O artigo aborda o processo de construção do primeiro curso superior online de Pedagogia bilíngue (Libras- Português), resultado de demanda do Governo Federal que instituiu a criação de cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue como parte integrante do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Discutem-se o posicionamento político-pedagógico

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...

Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE

Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento

Formação continuada em serviço dos professores de ciências do sistema municipal de ensino do Recife - Pernambuco : complexidade e ambiguidades do programa Qualiescola II

No Brasil, os acordos entre administração pública e iniciativa privada através de convênios de cooperação com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, ganha força, incentivo e contorno nos anos 2000. É nesse período que observamos um crescente interesse dos governos estaduais e municipais por convênio de cooperação sob o pretexto de suporte

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...

Das diretrizes à oferta do serviço de atendimento educacional especializado em municípios da Baixada Fluminense/RJ

O objetivo deste estudo foi analisar, a partir da abordagem dos Ciclos de Política de S. Ball e R. Bowe (1992), as diretrizes internacionais e nacionais das políticas de educação inclusiva e suas traduções locais em cinco municípios da Baixada Fluminense, a fim de compreendermos a operacionalização das formas de cooperação entre os municípios e o governo

Destino: Educação - Xangai - Episódio 1

O vídeo mostra a realidade da educação de Xangai, na China. Melhor colocada em todo mundo no PISA, tem liberdade para inovar e adaptar as rígidas regras do governo chinês e oferece uma educação de qualidade excepcional para os estudantes, inclusive os migrantes. Neste episódio, o público vai conhecer estudantes nota 10, pais exigentes e professores

Temer e a ocupação de escolas: duas análises sobre o principal foco de oposição ao governo

A matéria analisa os impactos na administração federal das ocupações nas escolas pelo movimento secundarista, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências

Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes de ensi...

Avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores das escolas do campo na Paraíba

Busca analisar e compreender os avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores da Educação Básica das escolas do campo na Paraíba, entre 2011 e 2014, temática educacional que possui déficit histórico e tida como extremamente desafiante para os governos. Os resultados apontam que as políticas públicas de formação de professores

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura

O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento