O papel da educação no combate ao racismo: reflexões acerca da Lei 10.639/03

O presente artigo pretende ressaltar a relevância da aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Aborda-se a mudança que a referida legislação representa para a educação do País ao disponibilizar o conhecimento sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Conexão Futura - Educação integral

A educação integral estimula discussões sobre formação e remuneração de professores, múltiplas oportunidades de aprendizagem, interatividade entre matérias, valorização de comunidades que cercam a escola e, claro, qualidade do ensino. A meta número 6 do Plano Nacional de Educação visa até 2024, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Desarrollo profesional docente y liderazgo escolar en escuelas de Educación Básica

Neste artigo, investigam-se as condições profissionais de diretores e professores no México. Foram aplicados questionários a diretores e professores com foco nas variáveis ​​de desenvolvimento profissional e liderança escolar, considerando também aspectos como formação profissional, indução e aconselhamento docente, avaliação docente e clima escolar

Representações sociais acerca de uma Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada

Este trabalho buscou identificar indícios de representações sociais acerca da Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada desvelados no núcleo da PUC/SP, participante do Programa Observatório da Educação, constituído por membros da academia, professores da Educação Básica e licenciandos. Consideram-se as Comunidades de Prática

Processos de (re) organização da política pública de formação de professores no estado de Mato Grosso

Esta pesquisa realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de Políticas Educacionais, Gestão de Sistema e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, esta pesquisa tem por objetivo os estudos e a análise da implantação da Política Pública de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, visando

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Pibid e escola pública de Educação Básica: gestão comprometida e participativa

O trabalho aborda gestões envolvidas na implementação de políticas educacionais. Analisou-se a formação inicial de professores, tendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) como foco do estudo. Como resultado, foram propostas situações que pudessem colaborar para a aplicabilidade e o desenvolvimento do Pibid entre as Instituições

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz

Conselho Escolar e as possibilidades de diálogo e convivência: o desafio da violência na escola

O objetivo principal desse livro é colaborar com as escolas públicas de Educação Básica no esforço de refletir sobre quem são os estudantes envolvidos com questões de indisciplina e violência e como lidar com essas situações em espaços escolares.

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade. É pre...

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Currículo, Ensino Médio e BNCC - Um cenário de disputas

Este texto problematiza as relações entre políticas curriculares, ensino médio e BNCC, a partir da discussão de caráter conceitual sobre educação, formação humana e currículo, analisando as políticas para a última etapa da educação básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Ao final, indaga os sentidos da formulação de uma base nacional comum

Retratos da Escola - Volume 09; Número 17

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

O mau encontro entre a educação e a psicologia

Este vídeo trata-se de uma conferência da II Semana De Psicologia E Educação, com Júlio Groppa Aquino, sobre "O mau encontro entre a Educação e a Psicologia".

Ensino religioso e interculturalidade

O objetivo do presente artigo é argumentar sobre o convívio com o diferente como fonte de aprendizagem pelo viés da interculturalidade. Procura-se articular como o ensino religioso, componente do currículo da Educação Básica, pode contribuir para a reflexão e a socialização do conhecimento religioso na base de formação integral do indivíduo. A questão

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação