As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar

Para planejar 2021: especialistas debatem os principais focos de atuação das redes de Educação

da Avante Educação e Mobilização Social, e mediação de Cleuza Repulho: O que é a #Reviravolta da Escola? Realizado pelo Centro de Referências em Educação Integral, em parceria com diversas instituições, a campanha #Reviravolta da Escola articula ações que buscam discutir as aprendizagens vividas em 2020, assim como os caminhos possíveis para se recriar a escola

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

o repasse de R$ 16 bilhões destinados a rede pública para instituições de ensino ligadas a igreja, comunitárias e filantrópicas. O texto foi aprovado sem os trechos que, na prática, podiam retirar cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. Esses pontos chegaram a ser aprovados pela Câmara inicialmente, mas foram retirados pelo Senado. Uma das alterações abria espaço

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

rejeitaram uma proposta do partido Novo que devolvia ao projeto dispositivo que permitia que escolas privadas sem fins lucrativos, inclusive as ligadas a igrejas (confessionais), usassem recursos do fundo no ensino fundamental e médio até o limite de 10% das vagas. O repasse é permitido na educação infantil (creche e pré-escola), rural e especial. Com isso, o texto

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

no ensino fundamental e médio. A ideia, que segundo deputados defensores do Fundeb, "defenestraria" o relatório de Rigoni aprovado no Senado era permitir que essas instituições privadas recebam recursos não apenas para o ensino infantil, especial e do campo (regras atuais), ensino técnico profissionalizante (incluído pelo relator e mantido pelo Senado), mas também

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou como as escolas públicas estão adotando as medidas impostas pelo governo para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais na pandemia. O documento, apresentado nesta quinta (17), mostrou que a maioria das unidades de ensino municipais ainda não definiu protocolos nem critérios

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

de repasse para escolas privadas sem fins lucrativos, como as ligadas a igrejas (confessionais), para até 10% das matrículas nos ensinos médio e fundamental. O Centrão, base de apoio do governo, chegou a apresentar um destaque semelhante, mas acabou desistindo da mudança. Apesar de ter defendido os repasses para instituições privadas na votação da semana passada

Aulas presenciais: as regras para a educação básica e superior em 2021

. Educação básica O retorno presencial terá regras diferentes conforme a fase do Plano São Paulo, a diretriz da reabertura econômica no estado. Para a educação básica (infantil ao ensino médio), regiões que estiverem nas fases vermelha ou laranja do Plano (relembre como funcionam as regras ao final da matéria) poderão receber diariamente até 35% dos alunos

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

de março vire apenas uma recomendação às instituições de ensino superior.

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

% do PIB em instituições educacionais, da Educação Básica ao Ensino Superior. Quando excluídos os gastos com o Ensino Superior, chega-se a um valor de 3,5% do PIB. Esses dados camuflam cenários muito divergentes em termos de números absolutos ou gastos por estudante, resultado de uma grande diversidade não apenas econômica, mas também demográfica entre os países

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

sejam mantidas as emendas será ampliada a desigualdade, uma vez que recursos antes previstos para municípios pobres serão destinados aos municípios mais ricos do país, como atestam os estudos do Movimento Todos pela Educação. A primeira das emendas, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), permite que instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas recebam recursos

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

domiciliar e se reúnem para interagirem entre si. Segurança e Conforto Uma das principais preocupações dos pais e responsáveis é a segurança de seus filhos dentro das instituições de ensino. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) indica que a cinco em cada dez professores da rede já

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

, beneficiando instituições confessionais, filantrópicas e do Sistema S. A Câmara também rejeitou um destaque apresentado pelo Partido Novo que pedia justamente a retomada do trecho que retiraria verba das escolas públicas. O destaque foi rechaçado por 268 a 163. Com isso, a matéria segue para sanção presidencial. O dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

RIO — O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), que representa as universidades privadas do país todo, negocia com o Ministério da Educação (MEC) para não usar o Enem como processo seletivo do Prouni de 2021. A sugestão do grupo é que as instituições utilizem processos seletivos próprios. Segundo as regras atuais, apenas alunos

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A instituição foca na melhoria da produtividade, nas reformas estruturais e no ajuste fiscal como recomendações para a retomada do crescimento. A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

em 2021. Ainda de acordo com o secretário, as 26 unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe) serão incluídas no projeto de educação do estado. Faetec abre inscrições para 2021 A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao Sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam em instituições comunitárias, ligadas

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

bilhões a mais para a educação via Fundeb. Agora, querem tirar R$ 12,8 bilhões de crianças e jovens da escola pública para instituições privadas e o Sistema S. Não aceitaremos prejuízos ao ensino público e à valorização do magistério", argumentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que os aliados

Senado aprova regulamentação do Fundeb, mas não aceita mudanças feitas pela Câmara

para o Senado. Os deputados fizeram mudanças na proposta original que permitem repassar mais dinheiro a instituições privadas sem fins lucrativos. Autorizaram, por exemplo, que elas recebessem recursos para ofertar até 10% das vagas nos ensinos médio e fundamental. As vagas dessas escolas particulares financiadas com os recursos do Fundeb seriam gratuitas. Especialistas

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo