Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

Políticos brasileiros nos níveis federal, estadual e municipal têm utilizado leis para enfraquecer e até proibir projetos de educação que tratem de questões de gênero e sexualidade. A denúncia é da Human Rights Watch , em relatório divulgado nesta quinta-feira 12. A organização não-governamental analisou 217 projetos de lei apresentados e aprovados, entre 20...

Brasil vive ataque legislativo e político contra educação sexual e de gênero, aponta ONG

Professora de inglês de uma escola pública de Vinhedo (SP), Virgínia Ferreira aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher, em março de 2019, e pediu uma pesquisa sobre feminismo e violência de gênero aos alunos do oitavo ano. A iniciativa lhe rendeu a acusação, por parte de outros servidores, de "doutrinação", dois processos disciplinares e uma série ...

Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

O Supremo Tribunal Federal fará nesta quarta-feira (11) um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa de que se o município não possuir orçamento para ofertar vagas a todos, ele ficaria isento dessa responsabilidade. Po...

Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz

A presidente-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, avaliou, em entrevista ao site Poder360, que a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na educação é "a pior da história". Ela destacou que o desempenho do governo na área da educação ficou marcado por "ministros ruins" e pautas ideológicas. Posso afirmar como observadora e partici...

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional d...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

BRASÍLIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub do Ministério da Educação (MEC) decidir concorrer ao governo de São Paulo e fazer críticas públicas ao governo. Ao GLOBO, ele afirma que ...

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

BRASÍLIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub decidir concorrer ao governo de São Paulo e fazer críticas públicas ao governo. Ao GLOBO, ele afirma que Bolsonaro abandonou as bandeiras...

Weintraub critica Tarcisio, diz que Bolsonaro o decepcionou e fala em unificar polícias

O pré-candidato ao Governo de São Paulo Abraham Weintraub (PMB) criticou nesta terça-feira (3) o rival à direita Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o decepcionou e repetiu a afirmação de que sofreu ameaças para desistir da disputa. Ao participar da sabatina realizada por Folha e UOL com postulantes ao Palácio dos B...

Alunos de escola estadual da Grande SP acusam diretora de transfobia e assédio moral

Alunos da Escola Estadual Professora Rosa Inês Bornia Moreira, de Diadema, na Grande São Paulo, acusam a diretora de assédio moral, transfobia e de impedir que alunos do período noturno jantem no colégio. Segundo os estudantes, a diretora proibiu que uma aluna trans utilizasse o banheiro feminino, além de impedir que ela fosse chamada pelo nome social no amb...

S.O.S. democracia do Brasil

Em todos os governos, inclusive no atual, há corrupção. E sempre haverá. Ela é inextinguível. Mas deve ser (e não está sendo) controlada – verdade nua e crua, que as marquetagens tentam encobrir. Nas eleições de 2020, bom termômetro destes tempos, um ex-prefeito de Cocal (PI) se autoproclamou honestíssimo, por roubar menos que o atual, indicando, pelo caráte...

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. ...

STF julga hoje causa que pode colocar em risco vagas de jovens aprendizes e pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira um caso que pode colocar em risco os postos de trabalho de cerca de 1 milhão de jovens aprendizes e pessoas com deficiência, ao decidir se empresas e funcionários podem entrar em acordo para reduzir ou mesmo acabar com as cotas de vagas para essas categorias. O STF irá julgar se o chamado "acord...

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

São Paulo – Em entrevista coletiva à mídia independente nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará mais importância à eleição para o Legislativo do que a própria presidencial. O objetivo é que o Congresso tenha uma "bancada que defenderá o seu governo". A avaliação do pré-candidato pelo PT é de que é preciso garantir u...

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

Na manhã desta segunda-feira (25), os professores da rede municipal de educação de São Luís saíram em passeata pela avenida Castelo Brando, no bairro do São Francisco, em mais um dia de greve geral, que completa hoje uma semana. Nesta segunda, a Justiça do Maranhão negou o pedido do município de São Luís para descontar do salário dos professores os dias em q...

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

Projeto estabelece regras mínimas para que os pais ensinem os filhos em casa Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro — De Brasília 25/04/2022 05h01 · Atualizado De olho num agrado ao eleitorado evangélico, o governo finalmente chegou a um acordo para votar na Câmara o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. O texto impõe mais regras do que queriam...

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro efetivou Victor Godoy como ministro da Educação. É o quinto titular do MEC no atual governo. Victor Godoy era um dos convidados para uma sessão solene do Senado. Seria o primeiro compromisso público depois da oficialização do nome dele, mas o novo ministro não compareceu. Victor Godoy está no MEC desde julho de 2020. Foi secretári...

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

* Igor Tadeu Camilo Rocha "Cai o pior ministro da Educação da história. Ele sucedeu o pior ministro da Educação da história e deve ser sucedido pelo pior ministro da Educação da história". A frase acima, que viralizou nas redes sociais, resume bem o pesadelo que tem sido a pasta da Educação no governo Bolsonaro, agora chefiada pelo ex-secretário executivo do...