PGR denuncia Milton Ribeiro ao STF por declarações homofóbicas

denunciou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro , por declarações homofóbicas. Após a formalização do pedido de ação penal contra Ribeiro, cabe ao STF decidir se recebe o pedido, o que tornaria o ministro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A peça da PGR se baseia em uma entrevista de Milton Ribeiro

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. Cabe à Corte decidir se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A investigação começou a partir de entrevista do ministro, em setembro de 2020, em que ele disse acreditar

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposta prática de homofobia. Em 2020, ao conceder uma entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministro associou a homossexualidade a "famílias desajustadas". "Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 31, contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A investigação teve início depois que o ministro atribuiu, em entrevista concedida ao Estadão, a homossexualidade a ‘famílias desajustadas’. "Falta atenção do pai, falta

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investigação começou a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal "O Estado de S. Paulo", em setembro de 2020. Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse

Cerca de 25 universidades federais exigirão comprovante de vacinação no retorno às aulas presenciais; confira lista

, após dois anos de ensino remoto ou híbrido Mas a determinação foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lewandowski, "as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação". Ao Metrópoles, a coordenadora do relatório da Associação

Em busca de identidade, professora trans teve jornada que envolveu ação judicial, vaquinha e solidão

que, no final de 2015, entrou com pedido judicial para mudança de nome e de gênero em seus documentos, mas a juíza concedeu apenas a alteração do nome, alegando que o gênero não poderia ser mudado, uma vez que ela não tinha feito a redesignação. "No final de 2017, ganhei a ação em segunda instância e, poucos dias depois, o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou

Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça em pautas de gênero

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de "ideologia de gênero" tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém

Rosa manda à PGR ação contra Bolsonaro por demora na vacinação infantil

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à PGR (Procuradoria-geral da República) um pedido de abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Assinada por três parlamentares da oposição, a ação afirma que ambos cometeram o crime de prevaricação com a demora para a vacinação

Weber manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Queiroga por prevaricação na vacinação infantil

Tribunal Federal, enviou nesta segunda-feira 24 à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queirog a, por prevaricação na vacinação infantil. Não se trata da abertura de uma investigação. O encaminhamento do pedido à PGR é praxe no STF. A notícia-crime foi apresentada em dezembro

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

aval aos R$ 16,48 bilhões em recursos do orçamento secreto aprovados pelo Congresso em dezembro. O esquema distribuiu dinheiro federal a aliados políticos em troca de apoio com menos transparência nos dois últimos anos, como revelado pelo Estadão, e foi considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No total, as emendas parlamentares vão somar R

Educação: 4 em cada 10 brasileiros veem perdas irrecuperáveis, diz estudo

como essencial para criança e o adolescente aprender sobre seu corpo e, inclusive, entender sobre assédio. O STF (Supremo Tribunal Federal) já votou contra uma lei municipal que vetava, por exemplo, a discussão de gênero nas escolas. O Escola sem Partido é um movimento que é contra a discussão nas escolas e a chamada "ideologia de gênero". O conceito é pejorativo e usado

Educação: 4 em cada 10 brasileiros veem perdas irrecuperáveis, diz estudo

como essencial para criança e o adolescente aprender sobre seu corpo e, inclusive, entender sobre assédio. O STF (Supremo Tribunal Federal) já votou contra uma lei municipal que vetava, por exemplo, a discussão de gênero nas escolas. O Escola sem Partido é um movimento que é contra a discussão nas escolas e a chamada "ideologia de gênero". O conceito é pejorativo e usado

Enem 2021 tem hoje 2º dia de reaplicação e prova a privados de liberdade

por organizações e alunos. Somente após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a regra, os participantes puderam se inscrever sem custos. A pasta decidiu, então, que os novos inscritos fariam a prova somente agora e não em novembro. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a decisão do MEC fez o governo ter um custo de R$ 12 milhões para a reaplicação da prova

Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade. "Pais que não vacinarem seus filhos, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra a Covid-19, poderão ser penalizados com multa que varia de 3 a 20

Em reaplicação do Enem 2021, 67% dos inscritos faltaram à prova

o direito à isenção de taxa de inscrição após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em setembro. A maior taxa de comparecimento foi registrada entre pessoas privadas de liberdade ou submetidas a medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Enem PPL). Nesse caso 34.190 participantes realizaram, 63% dos 54.227 inscritos. Se considerados

Enem: contribuição de mulheres nas ciências da saúde é tema de redação

de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por causa da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida. Assim como no Enem regular, os participantes fazem, em dois domingos seguidos

Reaplicação do Enem 2021 começa neste domingo ao custo de R$ 12 milhões

O Enem 2021 ainda não terminou e neste domingo (9) e no próximo (16) ocorre a reaplicação para quem não conseguiu fazer a prova por problemas como falta de luz no local de aplicação e para um grupo que conseguiu isenção após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). São esperados 6.986 candidatos que não conseguiram fazer a prova em novembro passado

Começa neste domingo a reaplicação do Enem

(Enem PPL). Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo

Governo de MS proíbe o uso de linguagem neutra em escolas

. Se idealizarmos um estado laico e inclusivo, essa medida é um retrocesso", disse. Em novembro do ano passado, após aprovação da lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Rondônia, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) solicitou, com urgência, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse