As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas, que seguem filosofias mais e menos tradicionais. Ao procurar uma escola para seu filho, Malu conta que ba...

Municípios poderão usar salário-educação para comprar merenda escolar, diz ministro Camilo Santana

Recurso da educação poderá ser usado para compra da merenda escolar, diz Camilo O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (26) que os municípios passarão a poder usar os recursos federais do salário-educação para aquisição da merenda escolar . Conforme o ministro, a portaria com a autorização será assinada "nessa semana", atenden...

Índice de aprendizagem das escolas de Natal está entre os piores do Brasil

Um recorte detalhado do estudo "Aprendizagem na Educação Básica: situação brasileira no pós-pandemia", produzido pelo Instituto Todos Pela Educação com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023), revela que a maioria dos estudantes da rede pública no Rio Grande do Norte ainda não conseguiu alcançar o nível ideal de aprendizagem e que houve r...

Mais de 9 mil alunos da rede estadual não mantêm frequência nas aulas, aponta MPRS

A rede estadual de educação do Rio Grande do Sul teve 9.210 registros de alunos com infrequência escolar de janeiro até maio. Se consideradas todas as redes de ensino (incluindo federal, municipal e privada), foram 16.508 casos de alunos que pararam de frequentar as aulas encaminhados desde o começo do ano, com as escolas estaduais ocupando 56% das oco...

Gestão Nunes afasta diretores de escolas de SP sob argumento de baixo desempenho dos alunos

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu afastar ao menos 25 diretores de escola sob o argumento de que eles não teriam garantido a melhora do aprendizado dos alunos em avaliações externas, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os diretores foram chamados para uma reunião nesta quinta-feira (22) e comunicados de que ...

Vereadores discutem segurança digital nas escolas e mantêm vetos do Executivo durante sessão ordinária

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Natal analisou sete projetos, entre proposições em primeira discussão e vetos encaminhados pelo Executivo. Os temas abordaram desde a promoção da segurança digital nas escolas até o reconhecimento de entidades e serviços públicos municipais. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 10...

A meritocracia na gestão escolar como pilar do financiamento educacional no estado do Pará

O artigo analisa a meritocracia como pilar do financiamento educacional na gestão escolar no estado do Pará. No ano de 2023, o governo lançou edital de certificação, com a finalidade de credenciar profissionais para atuar como gestores, cujos aprovados comporão um Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor e Vice-Diretor, sob a condição de profis...

Efeitos do ensino médio em tempo integral sobre o emprego formal, as matrículas no ensino superior e técnico nos municípios

Neste artigo, pesquisadores investigam os impactos da adesão ao ensino integral no ensino médio em municípios selecionados, considerando os indicadores econômicos e educacionais. Resultados mostram efeitos positivos sobre o acesso ao ensino superior, especialmente em instituições públicas e para alunos cotistas, e na geração de empregos formais. Uma expans...

Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral

O Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral, elaborado pelo Centro de Referências em Educação Integral, é um guia prático destinado a auxiliar gestores e equipes das secretarias municipais de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de políticas de educação integral. Inspirado pelo Prog...

Programa de Lula para formar professores não consegue preencher quase metade das vagas

São Paulo O Ministério da Educação conseguiu preencher apenas pouco mais da metade das bolsas ofertadas no Pé-de-Meia Licenciaturas. Lançado neste ano, o programa iria pagar o incentivo para 12 mil estudantes, mas apenas 6.532 inscritos alcançaram os requisitos para receber o benefício. Folha Estudantes Um guia semanal para quem precisa planejar os estudos...

Edital do MEC seleciona experiências de educação em tempo integral

Inovações em Educação por Redação 14 de maio de 2025 Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral, iniciativa do MEC (Ministério da Educação) em parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), por meio do grupo de pesquisa TEIA – Territórios, Educação Integral e C...

Violência de gênero: papel da escola no combate

Por Karen Cristine Teixeira e Lilian Dantas* | Recentemente, diversos estados brasileiros foram marcados por casos emblemáticos de violência contra a mulher e feminicídio. O feminicídio é o assassinato de mulheres motivado especificamente por razões de gênero — a forma mais extrema de violência contra a mulher. Pode estar ligado à violência doméstica, contro...

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

Vigilantes armados em escolas municipais de Belo Horizonte. É o que prevê um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal da capital mineira. A proposição, apresentada pelos vereadores do Partido Liberal (PL) — Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile —, busca alterar a lei que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Mu...

Dados são fundamentais para políticas públicas mais equitativas

Quando um gestor assume uma função executiva numa secretaria municipal ou estadual de Educação ou mesmo no Ministério da Educação, nele são investidas enormes responsabilidades. Entre elas, assegurar que todas as escolas da rede estejam em condições de atender os estudantes e suas famílias, que todos os professores disponham dos recursos de que precisam par...

Secretária de Educação destaca atuação do Governo do Estado no fortalecimento da leitura

A II edição da Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) já recebeu mais de 9 mil visitantes desde o início da programação, na última terça-feira (6). Realizado sob o selo Bahia Literária, o evento segue até sábado (10) e mobiliza escolas, universidades, artistas, editoras e leitores em torno da valorização da literatura baiana e do acesso ao livro. ...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

Não é possível "dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e "incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional". Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao decidir sobre a ação movida pela...

Apagão docente: como evitar falta de professores no Brasil

Por Raul Galhardi | Dentro do universo educacional, o professor surge como o pilar fundamental não apenas da sala de aula, mas do desenvolvimento nacional. Mais do que transmitir conhecimento, ele é aquele que desperta curiosidade, forma cidadãos críticos e abre as portas para um futuro mais promissor. De acordo com a Pesquisa sobre a qualidade de professore...

Um em cada oito brasileiros com ensino superior completo é analfabeto funcional, aponta pesquisa

Entre 2018 e 2024, o combate ao analfabetismo funcional não avançou no Brasil. A nova edição do Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) apontou que 29% dos brasileiros de 15 a 64 anos não aprenderam o básico de leitura e da escrita — mesmo percentual registrado seis anos antes, o último com informações da série histórica. No caso daqueles que completaram...

Políticas de avaliação no ensino fundamental do município de Cuiabá/MT

O artigo explora processos avaliativos nos anos iniciais do Ensino Fundamental em Cuiabá/MT, destacando a evolução das políticas públicas municipais. Inicialmente centradas na classificação, as avaliações progrediram para um enfoque qualitativo e reflexivo. Contudo, atualmente há uma contradição entre a proposta e sua execução, com ênfase na mensuração do de...

Participação das famílias na gestão educacional: o lugar dos pais-professores

Este artigo analisa interações entre responsáveis numa ação pública proposta pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. Observações, questionários e entrevistas demonstraram tensões entre responsáveis-professores e outros, condicionadas por classe, raça, gênero e capital cultural, refletindo diferenças posicionais, identitárias e no movimento de ...