Que tipo de democracia não protege os filhos negros?

Diplomacia para Democracia: "Racismo estrutural e os desafios da população negra". Acompanhada pela Assistente Social Cristiane Martins, também convidada para contar sobre sua experiência nas favelas do Rio de Janeiro, a ideia era levar para a audiência do instituto e o público externo o debate sobre o racismo, tendo em vista o Dia da Consciência Negra, três dias

Professora e linguista com 70 anos no serviço público vê equívoco em termo 'linguagem neutra'

dos livros. Aos 17, terminou o ensino normal —hoje ensino médio— e teve a possibilidade de poder dar aulas para o então primário. "O primeiro lugar obtido no curso normal —em escola oficial e com todas as notas acima de 90— me dava direito à denominada cadeira-prêmio, que era uma nomeação, em caráter efetivo, para lecionar no curso primário, e ainda escolhendo a vaga

A saúde e as mulheres

Nem apenas de flores se faz o Dia Internacional das Mulheres, rememorado neste mês e que marca a reivindicação histórica por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. Mas um aspecto nem sempre é lembrado: a saúde mental. Há muitos desafios para prevenir e promover a saúde mental das mulheres, como piores condições de trabalho, desigualdades

Sistema Nacional de Educação busca reduzir desigualdade

e das mortes pela Covid. AdChoices ADVERTISING Antes da Constituição de 1988 e da lei 8080/1990, que o normatizou, o sistema público de saúde atendia apenas a quem contribuía para a Previdência Social. Quem não tinha recursos dependia de filantropia. Mas qual é a lógica do SUS? Ele articula serviços de diferentes níveis de governo que operam de forma descentralizada

José Renato Nalini - Uma escola ‘nem-nem’

– os adolescentes continuarão a se afastar dela. E o que se oferece a eles, em lugar da vida digna? A ilicitude. Algo organizado no Brasil é a criminalidade. Ela tem sabido empolgar serviços negligenciados pelo Estado, mais interessado em Fundo Eleitoral, Fundo Partidário, Orçamento Secreto, eleição, reeleição, eternização no poder, fortalecimento do nepotismo, formação

Crianças que mais precisam de creches ainda tem pouco acesso

No Brasil, crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço. É o que mostra estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Entre as famílias mais pobres, por exemplo, apenas 24,4% das crianças de até 3 anos de idade frequentam creches no país, ou seja, uma a cada quatro. O estudo tem como base o chamado Índice

Aplicativo para compra de uniformes e materiais escolares volta a funcionar em SP após 18 dias; empresa será multada

extraído do contrato assinado com a gestão municipal. Outros problemas de tecnologia Os problemas da gestão municipal com empresas de tecnologia contratadas para prestar serviços públicos não são novidades em São Paulo. Em 2019, a SPTrans contratou uma empresa por R$ 30 milhões para construir um software anti-fraude que foi entregue fora dos padrões e prazos

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

, das quais 1.803 sob acolhimento institucional, como nos abrigos, e 1.360 (18,7%) do sexo feminino. Um indicativo de como a questão tem evoluído vem das famílias em situação de rua do Cadastro Único, do Ministério da Cidadania (embora não represente o todo, pois muitas sequer conseguem acesso ao direito). No município do Rio, em outubro de 2019, havia 6.771 delas inscritas

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

esse direito. Segundo o advogado Guilherme Gajardo, o atendimento educacional deve ser feito em classes, escolas ou serviços especializados sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns com as outras crianças. "Esse atendimento especial engloba desde métodos, práticas pedagógicas e recursos específicos

1 em cada 3 paulistanos conhece vítima de violência doméstica, diz pesquisa

para essas desigualdades estruturantes no âmbito das políticas municipais. As políticas de saúde, educação, ou mesmo de assistência social devem levar mais em consideração as demandas das mulheres." Pelo quarto ano consecutivo, o transporte público é o lugar onde as mulheres se sentem mais vulneráveis a serem vítimas de assédio. Mais da metade das entrevistadas (52%) acredita

O ódio e a visibilidade trans

à liberdade no espaço público; impactos psicológicos e efeitos psicossomáticos decorrentes da inferiorização do grupo, da falta de aceitação e do sentimento de rejeição; distorções econômicas, em razão das maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e, consequentemente, a redução e o cerceamento do acesso a bens e serviços; hostilidade social, traduzida

Brasil rural precisa de educação e ciência

A ONU e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) instituíram 2022 como o Ano Internacional das Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável. O propósito é colocar de maneira mais eficaz a Biologia, a Química, a Física e a Matemática a serviço do cumprimento da Agenda 2030, cujos principais objetivos são

Setor de Educação e Cultura do Pequeno Príncipe completa 20 anos de formalização

Príncipe – local onde está o Educ. No final do ano passado, por exemplo, a biblioteca voltou a funcionar com todos os cuidados para proteção contra o coronavírus. Parte do DNA do Pequeno Príncipe Ao longo dos anos, o Setor de Educação e Cultura conseguiu aperfeiçoar cada vez mais seus serviços. Além do poder público, parcerias com arte-educadores e grupos culturais

Há retrocessos na LGPD

diretamente. É completamente natural esperar que os gestores públicos tomem a atitude mais conservadora em um cenário que só apresenta riscos. Entre as soluções apresentadas pelo INEP, está o acesso aos dados por meio do já existente Serviço de Acesso a Dados Protegidos (SEDAP), que se dá por um um acesso físico a uma sala localizada nas dependências do INEP

José Serra - Escola pública: para que e para quem?

seja o desconhecimento da razão de ser da escola pública, que consiste em formar o cidadão. Isto é, um adulto capaz de entender e exercer seus direitos e deveres, e de buscar as opções a seu alcance, seja para dar continuidade à sua educação, seja para se colocar no mercado de trabalho, sem nunca ficar prisioneiro de suas opções. Apesar de todas as legislações inovadoras

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

Na avaliação do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) à coluna, "não existe absolutamente nenhuma contradição entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação". A LGPD garante tratamento adequado e proteção às informações pessoais de cada um e a LAI efetiva o direito à transparência de dados públicos. "Na minha época como ministro

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

dos serviços públicos necessários. Estado que se tornaria articulador estratégico de um crescente setor público não estatal, capaz de, sob a coordenação do poder público – num processo de governança cooperativa com dinâmica dialógica de tomada de decisões –, expandir a realização dos direitos humanos, sociais e constitucionais país afora, além de fomentar

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

infantil. Sem jamais abrir mão das práticas de prevenção ao contágio, o direito das crianças à educação presencial deve ser compromisso prioritário de gestores, famílias e sociedade. Também no início de fevereiro, celebramos o Dia da Internet Segura, uma iniciativa anual com objetivo de engajar atores públicos e privados na promoção do uso seguro, ético

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

a enfrentar, o principal deles, talvez, o de se recuperar de três anos de uma política de governo pautada pela destruição e o retrocesso. Bolsonaro elegeu-se com uma promessa central: destruir. A agenda era destruir o legado da "esquerda" brasileira. Seus discursos focavam os ataques às conquistas dos movimentos identitários e às minorias, bem como aos direitos

O processo legislativo no governo Bolsonaro

no âmbito do poder público e da vida social. Entre outros motivos, porque corroem a noção de direitos e interferem em cláusulas pactuadas previamente entre as partes nos mais variados tipos de contrato, o que tende a levar os advogados a invocarem, nos tribunais, a teoria da imprevisão. Essa tendência abre caminho para novas ondas de judicialização, com os juízes