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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000
- 26/07/2000
- CEDOC
- Texto
Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999
- 23/11/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 30/12/1997
- CEDOC
- Texto
A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997
- 19/08/1997
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996
- 26/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996, altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995
- 21/12/1995
- CEDOC
- Texto
Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995
- 22/02/1995
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995, extingue cargo em comissão da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Estado de Goiás.
Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994
- 28/12/1994
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 068, de 18 de abril de 1994
- 18/04/1994
- CEDOC
- Texto
Lei n. 068, de 18 de abril de 1994, institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Executivo e dos grupos Magistério, Polícia Civil e Fisco Estadual nos termos da Lei Complementar nº 004/94
Lei complementar nº 004, de 22 de março de 1994
- 22/03/1994
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 004, de 22 de março de 1994, estabelece as diretrizes para o Plano de Carreira dos Cargos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Roraima.
Lei nº 10.782, de 30 de junho de 1992
- 30/06/1992
- CEDOC
- Texto
à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991
- 22/10/1991
- CEDOC
- Texto
Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.
Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989
- 11/04/1989
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989, dispõe sobre o quantitativo de cargos e os critérios de lotação para o serviço de supervisão escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Gestão Nota 10
- CEDOC
- Texto
Gestão Nota 10 é um programa de gerenciamento das rotinas nas escolas e Secretarias para melhoria da qualidade do ensino.
Caderno escola sem homofobia
- CEDOC
- Texto
Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012, institui os Centros de Ensino em Período Integral –CEPI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Goiás.
Regimento referência das escolas de ensino médio politécnico da rede estadual do Rio Grande do Sul
- CEDOC
- Texto
Trata-se de um documento com referências diversas para as escolas de Ensino Médio Politécnico do Rio Grande do Sul. Discute-se as práticas avaliativas, as concepções de ensino, práticas pedagógicas, currículo, entre outras questões.
Cartilha Bonificação por Resultados - SEEDUC
- CEDOC
- Texto
A cartilha apresenta, de forma detalhada, as definições e regras do sistema de bonificação por resultados implantado pela Secretaria de Educaçã do Estado do Rio de Janeiro. O sistema de bonificação visa recompensar os servidores pelos resultados e trabalho em equipe.