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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pacto Nacional de Ensino Médio: O Currículo do Ensino Médio - bloco 2
- 15/08/2014
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo faz parte do material de formação continuada em formato de EAD (Educação à distância) da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná - SEED/PR. Trata de questões ligadas ao Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio, levando em conta aspectos do currículo e da formação humana integral.
Em busca da reinvenção do Ensino Médio: o caso de duas escolas da Superintendência Regional de Ensino de Caaratinga
- 08/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho estuda o Projeto Reinventando o Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como currículo oficial nas escolas estaduais mineiras e que se destina a dar um novo significado ao Ensino Médio. Implementado a partir de 2012, este estudo contemplaria a extensão do projeto, em 2013, em duas escolas da jurisdição
Conexão Futura - Plano Nacional de Educação
- 10/07/2014
- CEDOC
- Vídeo
O video discute o Plano Nacional de Educação (PNE),que tem entre seus principais objetivos, universalizar o acesso aos diferentes níveis de ensino e aumentar o volume de investimentos na educação brasileira. No estúdio do Conexão Futura, Antonio Paiva Neto, subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Laura
Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014
- 04/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
Educação Brasileira - Ensino Médio e PNE
- 14/05/2014
- CEDOC
- Vídeo
Neste programa, a então secretária Nacional de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, fala sobre os problemas que envolvem a formação de professores no Brasil, a crise no Ensino Médio, além do Plano Nacional de Educação (PNE).
Educação Brasileira - Comunidades de aprendizagem
- 27/03/2014
- CEDOC
- Vídeo
Idealizador da Escola da Ponte, em Portugal, o professor José Pacheco fala sobre o andamento das comunidades de aprendizagem no Brasil, onde vive há alguns anos e participa de vários projetos em parceria com Secretarias municipais e estaduais. No método Escola da Ponte, alunos escolhem o que e com quem estudar, convivem com estudantes de idades diferentes
Teoria do capital humano e financiamento educacional no Estado de São Paulo, 1986-2003
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho abordou o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Isso foi feito por meio da análise do Balanço Geral do Estado de São Paulo, que possibilitou investigar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação.
O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão
Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais
- 25/02/2014
- CEDOC
- Texto
O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014
- 06/01/2014
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.
Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS
- 2014
- CEDOC
- Texto
Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.
Sistema GPO
- 2014
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.
Efeitos do acordo de resultados na gestão das escolas estaduais da região norte do estado de Minas Gerais
- 2014
- CEDOC
- Texto
A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos da contratualização de resultados sobre os processos da Gestão Escolar Democrática de escolas estaduais da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. O trabalho propõe entender os pressupostos da Nova Gestão Pública, consolidada em Minas Gerais por meio das Políticas Públicas Integradas do Choque
PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios
Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais
- 2014
- CEDOC
- Texto
(PAR), cujo objetivo é garantir organicidade às ações e estabelecer uma cultura de planejamento nas Secretarias Municipais de Educação e na escola.
Plano Distrital de Educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.
A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma
- 2014
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político
Currículo do Distrito Federal – Ensino Médio
- 2014
- CEDOC
- Texto
O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...
Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.
Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.