Enem 'com a cara do governo' e mais elitizado: as polêmicas envolvendo o exame de 2021

, na verdade, ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade" e fez uma defesa dos cursos técnicos como "vedetes" do futuro. Nesse contexto, o ex-ministro Janine Ribeiro ressalta à reportagem que qualquer estudante que cursou o ensino médio em escolas públicas continua a ter direito, por lei, a 50% das vagas em universidades públicas oferecidas pelo Sistema

Professora da Bahia recebe intimação policial após queixa de aluna sobre conteúdo 'esquerdista'

o corpo docente e a gestão da escola. "Essa situação, portanto, viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação". A aluna teria procurado a delegacia acompanhada da mãe por discordar dos temas abordados durante as aulas de filosofia. Um grupo de professores

Alunos, não desistam do Enem!

públicas: não desistam. Continua em vigor a Lei de Cotas, que reserva metade das vagas no ensino superior federal a quem fez o curso médio inteiro em escolas públicas. Isso significa que, mesmo que vocês tenham aprendido menos do que gostariam e mereceriam, metade dos lugares em qualquer curso —inclusive medicina, engenharia, direito— serão de vocês. Sua nota

Uma criança desmaiada sobre a carteira escolar

têm instrumentos à mão para solucionar. Uma criança não fica de pé apenas com a merenda escolar. Um outro dado alarmante: segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Jornal Hoje, da TV Globo, 74% das crianças brasileiras de 2 a 9 anos não realizam três refeições diárias. No campo

Entidades educacionais entram com ação e pedem afastamento de presidente do Inep

difuso à educação assegurado pela Constituição, pelas leis e pelos tratados internacionais, ensejando o dever de prevenção dos graves danos potencial ou efetivamente decorrentes de tais riscos". O documento cita a reportagem do Estadão publicada na quarta-feira, 17, que mostrou que houve supressão de itens "sensíveis" na prova do Enem. Segundo relatos, 24

Colégios militares precisam de transparência e democracia nas matrículas

a toda a sociedade, deixando de privilegiar filhos de integrantes das Forças Armadas. Essa distorção foi agravada em 2008, quando o Comando do Exército editou a portaria 042/2008 para regulamentar a Lei 9.786/99. Essa lei é importante porque, diferentemente das escolas tradicionais, o ensino nas instituições militares é regulamentado por ela e não pela Lei

Presidente do Inep atribui crise a mudanças em gratificações; servidores negam

fazia sentido. Isso porque, segundo ele, as gratificações têm valor inferior ao que os funcionários receberiam nos cargos que abdicaram. Ele atribuiu a debandada ao clima de insegurança no órgão. "Os servidores do Inep não confiam nessa gestão." Mais cedo, na Rádio Eldorado, Retamal já havia falado que a "gratificação está fundamentada na lei que define

Presidente do Inep nega interferência no Enem e sugere que servidores reagiram a mudanças nas gratificações

. Essa gratificação é regulamentada por lei e que é objeto de acórdão do TCU. Foi auditada pelo Tribunal de Contas da União — disse Retamal, acrescentando que há relatos de assédio moral, de pressão e de servidores que estão sendo ignorados em suas opiniões técnicas: — Vivemos hoje no Inep um clima de desconfiança, de insegurança, de insatisfação generalizada com a atual

'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o aspecto formal da lei estadual sobre o ensino domiciliar no Estado. Segundo o órgão, a aprovação do modelo conhecido como "homeschooling" (educação em casa em inglês) deve ser disciplinado somente na esfera federal. O procedimento

No primeiro dia do Enem, estudantes fazem prova de redação

: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira Enem 2016: Caminhos para combater

No primeiro dia do Enem, estudantes fazem prova de redação

: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira Enem 2016: Caminhos para combater

O Enem, na visão de Bolsonaro

despreparado e demagógico, ficou claro que essa autonomia tem de ser formalmente prevista por lei.

‘O YouTube é importante para as crianças’

, querem colocar suas imagens, gravar vídeos, até as próprias famílias e muitas vezes essa privacidade não é bem desdenhada, bem endereçada. E quando a gente pensa no uso de dados das crianças, hoje, com a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, os dados das crianças e adolescentes são considerados sensíveis, eles estão protegidos então por lei, mas a maneira

‘O YouTube é importante para as crianças’

famílias e muitas vezes essa privacidade não é bem desdenhada, bem endereçada. E quando a gente pensa no uso de dados das crianças, hoje, com a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, os dados das crianças e adolescentes são considerados sensíveis, eles estão protegidos então por lei, mas a maneira como esses dados são tratados muitas vezes permite

O Futuro se Equilibra #001 – O que é equidade na educação?

, em outras sociedades, com esse histórico com essa realidade, é preciso sempre indagar até que ponto a igualdade formal que essa que muitas vezes se apela inclusive para não se mover no combate às desigualdades, mas chama se todas as pessoas são iguais, recebem os mesmos tratamentos iguais. Se a lei é igual para todos, porque é que alguns e algumas têm que ser

'Fake news' no Enem: 5 dicas de fact-checker para estudante

e conceitualmente correta. Se tiver alguns minutos, passe o olho nas páginas 12 e 13 deste estudo publicado pelo First Draft. Ele destrincha falsidades de alto e baixo risco. Uma lei pode resolver o problema da desinformação? Vários países tomaram esse caminho. Na Ásia, por exemplo, há leis contra notícias falsas na Tailândia, na Indonésia, em Cingapura, na Índia

Auxílio Brasil dispensará vacinação até abril, diz Ministério da Cidadania

(Medida Provisória) que criou o Auxílio Brasil e tem força de lei segue as regras do Bolsa Família na vacinação e exige dos beneficiários manter em dia o cartão de imunização das crianças de até 7 anos. O mesmo texto dá ao Ministério da Cidadania o poder de suspender a exigência por motivos sociais, técnicos, operacionais ou em casos de força maior. "A vacinação

Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filhos

, uma das exigências para adesão à modalidade, possam se adequar. Nos três primeiros anos da lei, haverá um período de adaptação em que a família deverá comprovar a matrícula em alguma universidade (em qualquer curso, não restrito às licenciaturas ou pedagogia), a presença e a conclusão do curso. O relatório tem proteções importantes. É preciso, por exemplo, seguir a BNCC

Novas exigências de projeto de lei sobre aulas em casa preveem regras como na escola

, uma das exigências para adesão à modalidade, possam se adequar. Nos três primeiros anos da lei, haverá um período de adaptação em que a família deverá comprovar a matrícula em alguma universidade (em qualquer curso, não restrito às licenciaturas ou pedagogia), a presença e a conclusão do curso. — O relatório tem proteções importantes. É preciso, por exemplo, seguir a BNCC

Inep livre dos amigos dos gestores

. Uma proposta de emenda constitucional (PEC), da senadora Leila Barros (Cidadania- DF), tramita no Congresso pedindo autonomia técnica, administrativa e financeira para o Inep. O gestor máximo seria indicado pelo presidente da República, mas precisaria passar por sabatina no Senado. Um projeto de lei da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) vai na mesma linha e lembra