A crise no ensino público e o papel do Estado na Educação

percepção, consolidou-se no mundo todo a ideia de que a Educação é um bem social, um direito, e, por isso, um dever dos Estados. Hoje, praticamente não há país que se exima, pelo menos nos termos da lei, da responsabilidade de propiciar a todos os seus cidadãos um ensino gratuito e de qualidade. É inegável que a Educação pública contribuiu e vem contribuindo

"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"

e dos Direitos Humanos apresentou no dia 11 de abril um projeto de lei para regulamentar o homeschooling (conheça o projeto aqui). Para entender melhor no que consiste a proposta e as principais discussões que envolvem o tema, NOVA ESCOLA entrevistou Angela Vidal Gandra, secretária nacional da Família. LEIA MAIS Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas

‘Questões ideológicas não vão acontecer no Enem", diz Weintraub

são pertinentes com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame, segundo justificativa do governo. A medida levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), a pedir esclarecimentos ao INEP do porquê de sua criação. Até o momento, o assunto não teve atualização.

No Sisu 2019, 17 mil cotistas teriam nota suficiente para passar na ampla concorrência

no Enem ou, principalmente, as condições sociais, financeiras ou raciais impostas para concorrer a uma cota. Na inscrição, cada estudante pode escolher até duas opções de curso. Após a divulgação do primeiro resultado, os aprovados têm um prazo para efetuar a matrícula. Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas opções podem aderir à lista de espera

Militarizar as escolas é a solução para a educação?

de que as unidades militares recebem mais investimentos do que as escolas regulares. Leia Também: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? "As escolas do Ceará contam com alguma autonomia financeira, uma vez que recebem recursos não só da Secretaria da Educação Básica, mas também da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social", explica Alesandra Benevides

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

social. "Assim, os poderes públicos passam a ter o dever de intervir nas relações sociais, a partir de políticas que objetivam assegurar a todos a igualdade de oportunidades no acesso aos bens essenciais." "Desse modo - a partir da constatação da insuficiência da igualdade em direitos para a concretização da igualdade de oportunidades -, impõe-se a criação

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

, por meio de políticas públicas, aquelas em situação de maior vulnerabilidade social. "Assim, os poderes públicos passam a ter o dever de intervir nas relações sociais, a partir de políticas que objetivam assegurar a todos a igualdade de oportunidades no acesso aos bens essenciais." "Desse modo – a partir da constatação da insuficiência da igualdade em direitos

Por uma gestão democrática nas escolas

da questão de gênero nas escolas. Como você avalia essa situação? É resultado de uma discussão muito rasa. As pessoas opinam sobre os temas sem conhecê-los. O direito de discutir temas como gênero é assegurado pela Constituição, que nos garante uma educação laica, e o Estado é laico. Tenho 28 anos de exercício como professora e, nesse período, encontrei alunos

Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

- com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio. Estudantes isentos Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual

MEC trabalha por avanços na educação escolar indígena

de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. "São brasileiros, cidadãos e têm no seu processo de inclusão social, dentro uma visão constitucional, legalista e democrática, o direito a um modelo diferenciado de educação, que respeite sua língua nativa e a sua cultura. Por isso, no MEC trabalhamos para a qualidade do ensino e para o processo

Dia do Índio precisa desfazer rótulos, diz professor indígena de SP

Emerson de Oliveira Souza, 45, é um dos únicos professores indígenas da rede estadual de São Paulo a dar aulas em um colégio regular, na periferia da capital. De etnia guarani, cientista social, escritor e mestrando em antropologia pela USP, ele defende novas maneiras, mais modernas e representativas, de celebrar o índio na escola. De acordo com o professor

Educação domiciliar: uma faca de dois gumes

e possibilidade de avaliação periódica do estudante, tendo-se como parâmetro a Base Nacional Comum Curricular. Em caso de reprovação, será possível uma nova avaliação realizada pelo próprio MEC. Estudantes reprovados em dois anos consecutivos ou em três anos alternados não terão mais direito à educação domiciliar. Tradicionalmente uma demanda de grupos religiosos

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Desafios para a educação de surdos

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) enfrenta desafios educacionais e sociais de aceitação devido a todo contexto histórico para seu reconhecimento, o que, como conseqüência, gera grande repercussão do assunto nos dias atuais. Considerando as dificuldades da comunidade surda, precisamos compreender a história e desmistificar informações para garantir

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

STF. Foto: STFf A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem será divulgado hoje

o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência. Estudantes isentos Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola

"A Educação de São Paulo precisa voltar a crescer"

Regionais. LEIA MAIS "O que o professor precisa saber é como engajar o aluno" Rossieli Soares, que já ocupou a cadeira de ministro da Educação e de secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), durante o governo de Michel Temer (MDB), tem como braço direito, na secretaria executiva, o economista Haroldo Rocha, ex-secretário do Espirito Santo. "Aqui

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

. Pensando na gestão democrática, você acredita que o CAQi pode influenciar no controle social e no planejamento participativo das políticas públicas municipais de educação? Como? Sim, pois ele resolve a grande questão: não basta mais dinheiro; é preciso que ele chegue à escola. Ao vincular o gasto aluno com os insumos que devem estar presentes nas escolas

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

o estudo Austeridade e Retrocesso, é plenamente suficiente. Já os valores do CAQ variam de acordo com a etapa (confira os valores) 6. Pensando na gestão democrática, acredita que o CAQi pode influenciar no controle social e no planejamento participativo das políticas públicas municipais de educação? Como? Sim, pois ele resolve a grande questão: não basta

A luta contra o bullying na escola

do DF. "Todo mundo falava do meu peso, e por conta disso, passei a não me alimentar direito. Em alguns meses, desenvolvi bulimia e fui diagnosticada com anemia. Graças ao apoio de pessoas que realmente se importavam comigo, consegui superar o bullying. O que ocorreu a mim, eu não desejo a ninguém", completa a estudante. Além de ser preocupante pelos danos