Justiça garante transporte coletivo e escolar a moradores de bairros rurais de Cananeia

O Ministério Público de São Paulo obteve decisão judicial favorável que garante o transporte escolar gratuito a todos os alunos das redes municipal e estadual de ensino, bem como transporte público a moradores de bairros rurais de Cananeia, no litoral de São Paulo. Alguns alunos não frequentavam a escola há mais de um ano por falta de transporte. O tema

Com professores mais bem pagos entre as capitais, Porto Alegre tem ensino mal avaliado em provas

que estão em fim de carreira, com as vantagens que se atinge ao longo do tempo. Não vamos nos rebaixar ao tipo de provocação e ataque ao serviço público que o prefeito tem feito. Ele sabe que esses dados não são realidade. Ele joga dados falsos, assim como está jogando desde o inicio da gestão a respeito de não ter dinheiro na prefeitura, e quer ganhar a opinião

Lei autoriza propaganda em uniformes de alunos da rede municipal em São José dos Campos (SP)

para seus alunos. O promotor da Vara da Infância de Juventude, Fausto Junqueira, disse que, por princípio, o Ministério Público é contrário à exposição cada vez mais frequente de crianças à publicidade, o que pode levar ao consumismo excessivo. Ele também diz que a escolha das escolas pelas empresas também pode acentuar eventual discriminação entre os estudantes

Canal Futura irá transmitir audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular

pela internet pelo Canal Futura. A iniciativa é fruto de uma parceria do Ministério da Educação com a emissora para garantir o acesso da sociedade aos debates em torno do documento. Porém, a geração de sinal está aberta para outros parceiros que queiram transmitir. “Essa parceria é fundamental para ampliar a participação das escolas e professores no debate sobre

Juventude terena discute a criação de escolas indígenas

, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). “Vamos começar com 50 escolas no Alto Rio Negro. Temos um grupo trabalhando no projeto, composto também pelo Ministério Público, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ministério do Planejamento. Estamos começando pela população indígena do Amazonas, pelas dificuldades

Tráfico de drogas inviabiliza reabertura de escola em Parnamirim

. Atualmente, as secretarias obras e educação estão se reunindo com a Prefeitura a fim de tentar incluir orçamento no Plano Plurianual (PPA) para garantir as reformas. Para a promotora Luciana Maria Maciel, responsável por acompanhar a situação do processo referente à educação, o Ministério Público vai cobrar para que uma escola de ensino fundamental seja reconstruída

Sociedade civil cria Fórum Popular de Educação

civil e financiadas pelo poder público. E delas saíram o Plano Nacional de Educação, que tem pelo menos 17 de suas 20 metas com nossas digitais”, reflete. Posicionamento do MEC Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação disse que “respeita a decisão das entidades e lamenta que interesses ideológicos e partidários estejam se sobrepondo ao interesse

Lei autoriza propaganda em uniformes de alunos da rede municipal em São José

que a lei torna possível uma parceria com o setor privado. A Secretaria de Educação e Cidadania irá definir as regras para a regulamentação da norma. O promotor da Vara da Infância de Juventude, Fausto Junqueira, disse que, por princípio, o Ministério Público é contrário à exposição cada vez mais frequente de crianças à publicidade, o que pode levar ao consumismo

MP apura corte de transporte gratuito para crianças e adolescentes em Americana

O Ministério Público investiga o corte no serviço de transporte gratuito para crianças e adolescentes de Americana (SP), realizado pela Prefeitura. A interrupção teve início em maio e, de acordo com o governo, afetou 402 alunos que residem a menos de dois quilômetros de distância das escolas. A Secretaria da Educação explicou que segue critérios

Inep apresenta dados consolidados das inscrições do Enem, cronograma do Encceja e mudanças e prazos do Saeb

da Comissão de Demanda de Ofícios e também para cumprir Decisões Judiciais. A possibilidade de recurso administrativo resultou de um acordo do Inep com o Ministério Público Federal. Foram divulgados, também, o número de 694 solicitações de uso do nome social, a maior, proporcionalmente ao número de inscritos, desde 2015, quando o recurso começou a ser oferecido

Inscrições confirmadas no Enem sobem para 6,7 milhões

do Ministério da Educação (MEC). As inscrições não confirmadas somam 872.105. Em relação à baixa no número de candidatos, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirmou que é possível que a queda tenha sido ocasionada pela mudança do exame de certificação do ensino médio, que deixa de ser realizado pelo Enem e passa a ser de responsabilidade do Encceja. No lugar

Educação eficiente

de promoção de ano e a menor taxa de repetência no Ensino Médio, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o Ministério da Educação. As conquistas expressam como experiências embasadas a partir do planejamento elaborado com metas aprofundadas podem contribuir para a transformação da educação mesmo em meio à renitente crise

Convocação de candidatos que ficaram na lista de espera do Sisu começa amanhã

pela qual tenha manifestado interesse. A lista de espera do Sisu foi aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não feito a matrícula. A lista é restrita à primeira opção de vaga do candidato. O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação que oferece vagas

Governo atua na contramão do PNE

muito além do esforço do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de educação. Em vez de propor políticas e programas que respondam às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, o MEC tem não somente realizado um desmonte das políticas que vinham dando algum resultado, como tem proposto agendas que, muitas vezes, vão inclusive

Aluno diz que viu colega ser agredido por PM em escola: 'Foi para cima do menino'

uma denúncia no comando da PM e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Além disso, afirmou ará uma denúncia ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) na cidade. O delegado Daniel Marcelino informou que vai investigar o caso. “Nós vamos escutar o policial, nós vamos escutar os professores do colégio

Após 3 anos, só 20% dos objetivos do Plano Nacional de Educação foram cumpridos, aponta levantamento

Fundamental, em Alagoas, um dos estados com piores indicadores educacionais do País, o valor é de R$2.875,03 por aluno", afirma o Observatório. O tema inclusive virou assunto de Justiça. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação civil pública na Justiça para exigir que o governo federal defina o Custo Aluno Qualidade inicial

Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas

Plano Nacional de Educação Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas Plano Nacional de Educação é uma lei federal que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino público no país ABr 22/06/2017, às 09h16 Estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor Após três anos

MP abre inquérito civil para identificar pais que não acompanham frequência escolar dos filhos em Acrelândia

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para identificar casos de pais ou responsáveis que não acompanham a frequência escolar dos filhos em duas escolas estaduais do município de Acrelândia, no interior do Acre. O documento foi publicado no Diário do MP-AC nesta terça-feira (20). Ao G1, o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues

Educação tutelada

nas antecâmaras do poder envolvendo os setores público e privado e, aparentemente, os próprios Poderes entre si. A justificativa para recolher os livros baseou-se em pareceres internos do próprio Ministério da Educação – não houve debate com especialistas. Esse parecer revela desconhecimento da psicologia infantil e da função pedagógica dos contos populares. Crianças

Estudantes têm até esta segunda para se inscrever na lista de espera do Sisu

do candidato. Concluída a manifestação de interesse, será emitida uma mensagem de confirmação. A convocação dos selecionados para a matrícula caberá às próprias instituições de educação superior. Assim, é importante que os participantes acompanhem as convocações feita por elas. Sisu Sistema informatizado do Ministério da Educação, o Sisu oferece vagas no ensino