Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES...

Desafios a serem superados para promoção de Educação Híbrida em 2021

A pandemia trouxe novas oportunidades de vivenciar o processo de ensino aprendizagem e o ano de 2021 será marcado pela modalidade híbrida, por todos os benefícios à Educação e que poderá contribuir com o ensino em duas importantes frentes. A primeira modalidade do ensino híbrido será mesclar a aprendizagem de modo presencial por escalonamento dos estudantes ...

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para...

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De ac...

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...

Piso de professor desafia prefeitos

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades pequen...

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

A proximidade da vacina e a limitação de doses trazem ao Brasil o debate mundial sobre quem deve ser o primeiro a receber a imunização: os que têm mais risco de morte ou os trabalhadores considerados essenciais, com mais chance de contrair e transmitir o coronavírus? Há certo consenso de que idosos e profissionais de saúde sejam prioritários. Mas a crise edu...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

Sete em cada 10 pessoas LGBTI+ não se sentem seguras para declarar suas identidades de gênero ou orientações sexuais, e três não se entendem como tais, durante a vida escolar no ensino médio. É o que aponta a , levantamento inédito feito pela startup Todxs e lançado nesta segunda-feira, 14, com mais de 15 mil representantes da comunidade, espalhados pelas 27...

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

SÃO PAULO - A proximidade da vacina e a limitação de doses trazem ao Brasil o debate mundial sobre quem deve ser o primeiro a receber a imunização contra covid-19: os que têm mais risco de morte ou os trabalhadores considerados essenciais, com mais chance de contrair e transmitir o coronavírus? Há certo consenso de que idosos e profissionais de saúde sejam p...

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Apesar da crônica falta de recursos para educação, pelo menos R$ 332 milhões de dinheiro público que deveria ter sido aplicado na manutenção e desenvolvimento da educação básica no país acabaram destinados a escritórios de advocacia contratados por prefeituras em vários estados. O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou, em um conjunto de auditorias...

Professora da rede municipal na BA recebe prêmio após criar projeto de valorização de raízes afro-brasileiras

A professora Carla Santos Pinheiro, da Escola Municipal do Loteamento Santa Júlia, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, foi a vencedora na categoria Educação Infantil do prêmio Arte na Escola Cidadã, do Instituto Arte na Escola, com o projeto "Uhuru! Procura-se Representação". O projeto desenvolvido pela baiana trabalha música, te...

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

Muitos moradores do Conjunto Habitacional Barro Branco, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, sabem onde fica o novo CEU (Centro Educacional Unificado) do bairro, que agora leva o nome da engenheira Enedina Alves Marques. Só não sabem que ele está pronto desde agosto. "Não sei se está funcionando, não. Nunca vi aberto", conta a feirante Lucila Dias,...

'Sujeito periférico não é só personagem de livros. É autor', diz ativista

A novidade veio da quebrada. Mais especificamente das periferias da região metropolitana de São Paulo, onde um levantamento da ONG Ação Educativa identificou a existência de 18 editoras e selos estabelecidos ou vinculados aos bairros periféricos que, em menos de 15 anos, já lançaram 375 livros de cerca de 275 autores — um terço são escritores negros; um terç...

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento dos s...

Escolas em tempo integral realmente ajudam no desenvolvimento dos alunos?

Como o próprio nome indica, as escolas em tempo integral mantém os alunos por mais tempo nas unidades. Além do estudo regular, elas também oferecem projetos experimentais e atividades extra de acordo com o interesse do aluno. Outro objetivo dos alunos ficarem mais tempos nas escolas é direcioná-los, com apoio de professores tutores, a atingirem seus objetivo...

Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As duas emendas geraram polê...

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida, o t...