Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante deve...

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova le...

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada, buscando universalizar o acesso à internet em alta velocidade e incentivar o uso de tecnologias nas escolas. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o projeto não encerra programas já vigentes sobre o tema - como a lei aprov...

Auditoria do TCM diz que 72% das creches conveniadas da Prefeitura de SP não têm estrutura para alunos com deficiência

Auditoria por amostragem feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo entre abril de 2020 e fevereiro de 2021 em creches da cidade apontou sérios problemas de infraestrutura nas unidades conveniadas com a prefeitura, principalmente no que diz respeito ao atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Segundo os auditores, 72% dos Centr...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

Era o final da década de 1980 e eu iniciava a caminhada na advocacia numa pequena comarca do interior do Rio Grande do Sul. Em audiência, discutia-se a guarda de gêmeos com poucos meses de vida. Duas famílias pretendiam se habilitar à futura adoção e argumentavam que, cada uma acolhendo um, poderiam educar e cuidar dos pequeninos; que "isso seria bom para el...

Entenda como o ministro da Educação tem sido um bom cabo eleitoral de Bolsonaro, mas um desastre na crise do ensino

Enquanto milhões de estudantes tentam ter acesso a educação em meio à pandemia, o 'terrivelmente evangélico' do MEC explora questões como alterações em editais de livros didáticos e o 'fim da corrupção' na pasta Toda a expectativa dos secretários municipais e estaduais de Educação do país estava depositada em três grandes telas dispostas no auditório do Inst...

Pesquisa mostra desigualdade no acesso a internet entre alunos

A "ineficiência histórica" das políticas de telecomunicações no Brasil geraram uma "elite estudantil" na pandemia, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educação. A análise está no relatório Acesso à Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançado hoje (15). "O modesto avanço alcançado pelas políticas ...

Governo promulga lei que garante internet gratuita a alunos e professores de escola pública

O governo promulgou nesta sexta-feira (11) a lei que garante acesso à internet gratuita para alunos e professores carentes da rede pública. A lei já está em vigor. Serão destinados R$ 3,5 bilhões para ações que promovam a conectividade. Entre as fontes de recursos, estão as dotações orçamentárias e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ...

Brasil fracassa na educação em meio à pandemia, segundo ONGs

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) fracassou no enfrentamento ao impacto que a pandemia teve sobre a educação no país, segundo nota conjunta das ONGs (Organizações Não Governamentais) Human Rights Watch e Todos pela Educação, citando que milhões de crianças e jovens ficaram com pouco ou nenhum acesso à escola. O Ministério da Educação não gastou a ver...

Governo Bolsonaro falha em garantir escola para mais de 5 milhões de alunos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falhou na garantia de educação para mais de 5 milhões de crianças e adolescentes no país. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a situação é a pior no Brasil em duas décadas. De acordo com a entidade, 80% dos alunos entre 6 e 17 anos, embora matriculados, não conseguiram ter acesso ao...

Editorial - Resgate de alunos

Entre os desafios que o Brasil terá de enfrentar, após a pandemia, está o de recolocar na escola 5,1 milhões de crianças e adolescentes que desistiram de estudar. Por falta de condições financeiras para comprar equipamentos eletrônicos, eles não puderam acompanhar as aulas virtuais enquanto as escolas ficaram fechadas. Isso fez com que o País regredisse duas...

Não vou ver a prova do Enem antes de ser aplicada, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que não terá acesso antecipado às questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. Ele afirmou, durante audiência da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, que após análise interna, técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), serão responsávei...

Congresso derruba veto de projeto que obriga governo a fornecer internet gratutita para alunos e professores

Cerca de 18 milhões de estudantes, do CadÚnico e de escolas de comunidades indígenas e quilombolas, terão direito, além de 1,5 milhão de docentes; custo é de R$ 3,5 bi O Congresso derrubou nesta terça-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que obriga o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica públ...

Congresso derruba veto de Bolsonaro em PL de internet a alunos e educadores

O Congresso rejeitou hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no projeto de lei 3477/2020, que prevê oferecer internet gratuita para alunos e professores da rede pública. Na votação no Senado, foram 69 votos favoráveis a derrubada do veto, já na Câmara dos Deputados foram 419 a favor e 14 contra. A proposta prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do ...

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

[RESUMO] Especialistas em educação apontam os perigos dos projetos de lei que visam a descriminalizar e regulamentar a educação domiciliar no Brasil. De DNA bolsonarista, os textos, prontos para votação na CCJ e no Plenário da Câmara, integram a ambiciosa articulação do governo Bolsonaro para aniquilar as instituições educacionais brasileiras. * Salomão Xime...

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

O terceiro post da série especial Racismo e Infância: impactos, desafios e perspectivas traz uma reflexão sobre o enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público. Na semana passada, falamos sobre as experiências de racismo vividas por crianças pequenas. Já o primeiro post da série falou sobre as pesquisas e o debate científico sobre o te...

Tecnologias na educação

Ninguém se pergunta se escolas funcionam melhor com ou sem livros didáticos. A questão é de quais livros se fala. Similarmente, não cabe indagar até que ponto quadras poliesportivas melhoram o rendimento em matemática ou português. A educação física tem um valor em si. "Da mesma forma", diz o instituto Todos Pela Educação, "tecnologias de criação e experimen...