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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Ceará
- 13/01/1993
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993 publicada aprova a estrutura e o sistema de carreira do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus do Estado do Ceará.
Pedagogia para mudar o País
- 1993
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo apresenta uma entrevista com o educador Paulo Freire, em que ele conta sobre sua experiência no governo de João Goulart, quando foi Ministro da Educação e defendia o método pedagógico para alfabetizar adultos. Em conversa com o general Castello Branco antes do golpe, Freire conta que o militar criticou sua "pedagogia sem hierarquia". Após o golpe de ...
Lei nº 1.139, de 28 de outubro de 1992
- 28/10/1992
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre cargos e carreiras do Magistério Público Estadual, estabelece a sistemática de vencimentos, institui gratificações e dá outras providências.
Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992
- 17/07/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992, revigora a Lei n° 11.336, de 19 de outubro de 1990, nas partes que especifica e dá outras providências. Tem como objetivo revigorar a legislação referente ao magistério público estadual.
Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992
- 06/07/1992
- CEDOC
- Texto
Decreto n 591, de 6 de julho de 1992, no seu primeiro artigo afirma o compromisso do Governo Brasileiro em executar e cumprir tão inteiramente como nele se contém, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966.
Lei nº 10.782, de 30 de junho de 1992
- 30/06/1992
- CEDOC
- Texto
Estabelece classificações para as unidades escolares da rede estadual de ensino, numa escala de 01 a 08, considerando-se, prioritariamente, o número de turmas, turnos, nível e modalidade de ensino e outros serviços oferecidos. Determina que a função de direção das unidades escolares será exercida por professor ou especialista em educação vinculado à Secretar...
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992
- 27/02/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.
Lei nº 351, de 13 de janeiro 1992
- 13/01/1992
- CEDOC
- Texto
Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.
Extra-school factors in achievement, attainment, and aspiration among junior and senior high school-age African American youth
- 1992
- CEDOC
- Texto
Examina como fatores individuais, familiares e comunitários afetam a conquista, realização e aspirações de jovens afro-americanos estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Considera as complexas interações entre realização e consecução e sugere ser necessário rever as maneiras como essas aquisições são medidas bem como o contexto em que se realizam.
Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido
- 1992
- CEDOC
- Texto
Em Pedagogia da esperança, escrito em 1992, Paulo Freire faz uma reflexão sobre Pedagogia do oprimido, publicado em 1968, durante o seu exílio no Chile. Nesse reencontro, analisa suas experiências pedagógicas em quase três décadas nos mais diferentes países. Um relato valioso, elaborado com cientificidade, humildade e coerência, que recusa o determinismo e ...
The Journal of Negro Education
- 1992
- CEDOC
- Texto
Publicação acadêmica fundada pela Universidade Howard em 1932, numa época em que não havia publicações que sistematicamente abordassem as questões que caracterizaram a educação dos negros nos Estados Unidos e em outros lugares. É um dos mais antigos periódicos a continuamente publicar tais temas.
Formação de professores e profissão docente
- 1992
- CEDOC
- Texto
Neste capítulo do livro "Os professores e sua formação", do qual é o organizador, o educador António Nóvoa procura introduzir novas abordagens no debate sobre a formação de professores, deslocando-o de uma perspectiva excessivamente centrada nas dimensões acadêmicas (áreas, currículos, disciplinas, etc.) para uma perspectiva centrada no terreno profissional.
Os professores e a sua formação
- 1992
- CEDOC
- Texto
O livro reúne textos de diferentes autores que problematizam e fazem reflexões sobre o saber escolar e a função do professor enquanto profissional. Propõe mudanças nos métodos, na forma de validar o conhecimento e na formação docente e no desenvolvimento profissional.
Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991
- 22/10/1991
- CEDOC
- Texto
Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.
Gestão da qualidade total nas escolas, um novo modelo gerencial para a educação
- 09/1991
- CEDOC
- Texto
Define o que é qualidade em educação, defendendo o ponto de vista de que qualquer esforço visando à melhoria dessa qualidade deve, em primeiro lugar, e obrigatoriamente, se esforçar em modernizar a gestão de educação. Propõe a adoção do método da Gestão da Qualidade Total para a melhoria da qualidade educacional.
Lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991
- 05/08/1991
- CEDOC
- Texto
A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor es...
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991
- 31/05/1991
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991, dispõe sobre o Grupo Ocupacional Magistério - MAG e reajusta os vencimentos dos profissionais de educação no Estado do Ceará.
Implementing educational innovations : the case study of the secondary curriculum diversification programme in Lesotho
- 1991
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o programa de diversificação implantado entre 1974 e 1982 e que procurou estabelecer disciplinas práticas no currículo do ensino secundário. Este estudo examina a sustentabilidade dos esforços de implementação além da expiração do projeto.
Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990
- 08/11/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990, pelo exercício de encargos de coordenação escolar .
Infância e adolescência no Brasil: as consequências da pobreza diferenciadas por gênero, faixa etária e região de residência
- 11/1990
- CEDOC
- Texto
Investiga sobre as consequências da pobreza no bem-estar de crianças e adolescentes entre 7 e 17anos. As informações têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1987. Elas revelam a frequência à escola e a entrada de menores no mercado de trabalho, analisando como esses dados se relacionam com o nível de renda da unidade doméstica a que pe...