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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Marianna Sampaio e Maria Alexandra Cunha - Bem-vindos ao Brasil, o país da desigualdade digital
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
públicas e serviços de melhor qualidade, mais simples, acessíveis a qualquer hora e lugar e a um custo menor para o cidadão".[4] Segundo o documento, o governo do futuro será centrado no cidadão, integrado, inteligente, confiável, transparente e aberto e eficiente. São diretrizes, a princípio, insuspeitas e desejáveis. Contudo, uma leitura dos objetivos
Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Essa utilização dos fundos pode ser complementada pela diminuição de gastos (subsídios) tributários. Segunda, faz-se necessário suprimir o parágrafo 7° do artigo 211 da aludida PEC, que institui o CAQ (Custo-Aluno-Qualidade), como instrumento de equalização para a garantia do direito à qualidade da educação. Não se trata de negar a importância do CAQ, mas de reconhecer
Rumos da educação em tempos de pandemia e bolsonarismo
- 24/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
Neste vídeo, o filósofo e pedagogo Dermeval Saviani cede entrevista ao jornalista Cezar Xavier, do Portal TV Vermelho. Eles discutem os rumos da educação em tempos de pandemia e também o cenátio político do bolsonarismo. Além disso, Saviani comenta tópicos como educação à distância, desigualdade social, Fundeb, entre outros assuntos.
"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb
Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. "[...] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando
Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
criar. Quem ganhou e quem perdeu com o projeto "Foi uma vitória de muitos movimentos sociais e entidades representativas da educação que, desde o começo, lutaram pela votação do Fundeb —mas não de qualquer Fundeb, de um que de fato traga mudança em termos de qualidade, controle social e justiça federativa e social", avalia Andressa Pellanda, coordenadora geral
Chaim Zaher - Artigo: O vírus da desigualdade na educação
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
remoto. Desde março, quando as atividades nas escolas foram suspensas, ferramentas digitais estão dando conta de transmitir conteúdo de qualidade a crianças e jovens matriculados em instituições privadas. É um público receptivo que, além da vontade de continuar aprendendo, tem à disposição internet com capacidade suficiente de transmitir o material didático
Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda
Pandemia deve intensificar abandono de escola entre alunos mais pobres
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
que não concluem a educação básica. "Isso porque os jovens que têm a educação básica completa passam, em média, mais tempo de sua vida produtiva ocupados e em empregos formais, com maior remuneração; têm maior expectativa de vida com qualidade — estima-se que cada jovem com educação básica viverá quatro anos de vida a mais que um jovem que não terminou
Com alunos desconectados e desmotivados, cresce preocupação com evasão na volta às aulas presenciais
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de vida com qualidade ? estima-se que cada jovem com educação básica viverá quatro anos de vida a mais que um jovem que não terminou a escolaridade ? e tendem a ter um menor envolvimento em atividades violentas, como homicídios", diz o estudo. "O cálculo é de que a evasão representa uma perda de 26% do valor da vida de um jovem." A despeito desse enorme
Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), publicado neste jornal no dia 10/7/2020, Claudia Safatle ilustrou competentemente como uma boa ideia é capturada por grupos de interesse organizados, no intuito de extrair renda para seus membros. Dentre as várias medidas elencadas no artigo, a PEC cria despesas calculadas em R$ 413 bilhões
Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da União. E pelo menos metade dos Estados estourou o limite de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida. Ainda que salvar o futuro pela educação, sem a qual o país não vai a lugar nenhum, como tem demonstrado, seja prioridade zero, não é evidente o mérito da vinculação. A melhoria da qualidade pode não ocorrer, as metas podem se frustrar
Zeina Latif - Afundando na armadilha da renda média
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
dos governantes é essencial, mas não basta. Há um grande consenso entre economistas mundo afora de que a educação de qualidade é variável-chave para um país sair da armadilha da renda média. No entanto, em países de renda média não se nota mobilização de atores políticos nessa direção e tampouco envolvimento da sociedade. No Brasil não é diferente e, para piorar, o debate
Editorial - Vitória da boa política
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
Maria Hermínia Tavares - O preço do descaso
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para remunerar professores. Eles não se explicam por algum viés estatista de seus idealizadores, mas pelo realismo de quem conhecia bem nossa experiência de descompromisso com a educação pública. O Brasil paga por ele até hoje, na qualidade —baixíssima— do ensino oferecido a milhões de jovens. A vinculação de receitas e o Fundeb não são, nem de longe, responsáveis
Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, como o da merenda e do transporte escolar. Planos do governo O governo Bolsonaro também foi derrotado na tentativa de excluir o CAQ (Custo Aluno Qualidade), previsto no Plano Nacional de Educação. O mesmo se deu na subvinculação de, no mínimo, 70% dos antigos recursos e de até 85% do percentual novo de complementação da União para a remuneração dos profissionais da educação
Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, a regra estipula um percentual mais baixo, de 60%, e apenas com salários de professores; - a proposta proíbe o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões; - inclui artigo na Constituição para prever que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido
O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de gestão de recursos. O texto aprovado conta também com um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, passando a valer em uma emenda constitucional, trará ao longo dos anos padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas, segundo Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR). O partido Novo também tentou, no segundo turno da votação, eliminar o Custo Aluno Qualidade (CAQ), considerado fundamental pelos defensores da educação pública. "Tirar o CAQ é uma demanda das fundações empresariais, da ‘bancada Lemann'", aponta o professor da UFABC em referência aos deputados relacionados à fundação
Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Como resultado de todas essas mudanças, segundo os especialistas, um número maior de redes de ensino poderá investir mais na educação. "Mais dinheiro ajuda a melhorar o salário dos professores, a aprimorar a infraestrutura das escolas, a qualidade os materiais pedagógicos, da merenda escolar. Ajuda a introduzir programas de educação continuada para os professores", diz