Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos

'A escola é da diretora': a gestão de uma pré-escola municipal sob o olhar das crianças

Neste trabalho, aborda-se o que as crianças pensam sobre gestão escolar, ou ainda o que entendem sobre o papel da direção escolar. Discute-se a construção dos dados a partir das falas das crianças, a gestão democrática e a compreensão das especificidades de crianças em idade pré-escolar. Analisa-se que a gestão não propiciava condições para a realização de ...

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

Esta pesquisa discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. Discute-se sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar e a sua participação cidadã a partir dos Conselhos de Escola. Analisam-se a cidadania

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

da direção escolar; analisar a forma de provimento da função de direção das escolas municipais de Curitiba, dentre outros pontos.

Uma experiência de avaliação institucional na Educação Básica: limites e possibilidades

O estudo analisa a experiência de avaliação institucional da Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista na cidade de Salvador, Bahia, entre 2007 e 2012. Adotou-se, como metodologia, a abordagem qualitativa em uma perspectiva da meta-avaliação. A articulação entre conhecimentos, construídos a partir da prática da autoavaliação da escola e os conhecimentos

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

de políticas e a produção de indicadores se articulam ao processo de monitoramento e avaliação do plano como epicentro das políticas educacionais.

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa e...

Projeto Aprender Faz Bem - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O video apresenta algumas das atividades realizadas pelo Projeto Aprender Faz Bem, parceria da Associação Bem Faz Bem e da Escola Municipal Manoel Coelho, de Campos dos Goytacazes (RJ), como orientação escolar, oficinas de leitura, linguagem e grafite.

Projeto Morro da Cruz para a Vida - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O projeto Morro da Cruz para a Vida foi o vencedor nacional na categoria Grande Porte da 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. A parceria entre o Instituto Leonardo Murialdo e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz, de Porto Alegre, surgiu da demanda da comunidade por ações de cultura, esporte e apoio escolar.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do Rio de Janeiro

Este artigo tem como objetivo investigar as diretrizes gerais da política de responsabilização escolar adotada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a partir de 2009 e sua implementação com a mediação das suas instâncias intermediárias. Busca identificar a relação das estratégias das Coordenadorias Regionais de Educação com as diretrizes

Contrapartida do Programa Bolsa Família - na perspectiva dos professores

O artigo analisa a relação entre a frequência escolar do Programa Bolsa Família e o desempenho dos alunos beneficiários na ótica dos professores da rede municipal de ensino, para compreender a influência dessa contrapartida na vida escolar dos alunos por meio de entrevistas com professores de escolas municipais da cidade do Recife, à luz da análise

Na contramão da lógica do controle em contextos de avaliação: por uma educação democrática e emancipatória

Artigo reflete sobre a avaliação educacional e a qualidade da educação. Analisa-se uma posição na qual a avaliação pretende direcionar uma educação de qualidade e desvela as consequências dessa lógica à escola, ao currículo e à formação de educadores. Defende-se uma matriz contra-hegemônica, referenciada à qualidade da educação concretizada por Paulo Freire,...

As relações intergovernamentais na formulação e execução das políticas

O artigo discute as relações intergovernamentais (RIG) no federalismo brasileiro, evidenciando a articulação entre os entes federados para a formulação e execução de políticas, discute sua concepção e relações e a necessidade de redefinir as competências das unidades subnacionais. Remete à análise da presença municipal na estrutura federativa brasileira

La evaluación de las políticas municipales de juventud a partir de un sistema de indicadores

Usa-se o sistema de indicadores (SIAPJove) para avaliar as políticas de juventude municipais. Ele foi implementado em três municípios da Catalunha para verificar a sua aplicabilidade e eficácia. Permite descrever a situação dessas políticas, evidenciar tendências de mudanças, avaliar o seu nível de eficiência e estabelecer objetivos a curto e médio prazos

Descompassos e desafios da relação entre aprendizagem e ensino

Palestra de Maria Tereza Esteban para a formação NAAPA - Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem. Durante sua palestra, Maria Tereza discute a questão dos descompassos e desafios da relação entre aprendizagem e ensino. Ao estabelecer essa conversa, volta-se para as demandas profissionais do grupo, tendo em vista os desafios de aprendizagem e ens...

Educação de Jovens e Adultos no território municipal de Londrina

Foca-se na Educação de Jovens e Adultos e na implementação de políticas públicas. Foram analisados os dados da demanda educacional por escolarização de jovens, adultos e idosos em dois bairros periféricos de Londrina. Por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa, contribuiu-se com a formulação de bases teórico-metodológicas para implementar políticas

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo, com vigência de 10 (dez) anos. São diretrizes do PME a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade de ensino; educação integral em tempo integral; formação para o trabalho