Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

Em função da substituição do presidente da Petrobras, várias perguntas têm vindo à tona. Faz sentido o Estado ter empresas? Ter sócios? Subsidiar o preço dos combustíveis? Reina no Brasil enorme confusão sobre o papel do Estado e das empresas na organização da sociedade. Ao Estado o cidadão delega responsabilidades que incluem da definição de regras de convi...

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento. Por isso...

A desilusão dos jovens

De meados de março, quando as aulas foram suspensas, até o final do ano letivo mais improvável de todos os tempos, totalmente online, em dezembro, Leonardo, de 15 anos, encarou os contratempos da escola fechada com uma leveza surpreendente. Contrariando as expectativas de seus pais, que temiam pelo pior, o adolescente, que cursava o 9º ano em uma escola part...

Crianças "grudadas nas telas" podem ter seu desenvolvimento atrasado

Não é fácil para ninguém se reconhecer como membro de uma geração. Ainda assim, ao longo do século XX os sociólogos e estudiosos do comportamento humano se empenharam em dividir a história em gomos, a fim de associar os nascimentos aos valores e hábitos de um período específico. Houve os baby boomers, do pós-guerra, assim nomeados pela primeira vez em 1977; ...

Brasil tem maior índice de universitários que declaram ter saúde mental afetada na pandemia, diz pesquisa

Sete a cada dez universitários brasileiros (76%) declaram que a pandemia trouxe impacto na saúde mental, o maior índice registrado em 21 países analisados, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26). Para a maior parte (87%), houve aumento de estresse e ansiedade. Apenas 21% buscou ajuda, e 17% declararam ter pensamentos suicidas. O estudo "Global...

Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas

O pagamento de um benefício como o auxílio emergencial é necessário e urgente, mas não pode desconsiderar o equilíbrio das contas públicas e nem deveria estar em discussão junto à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. A avaliação é dos economistas Fernando Veloso, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), e Nae...

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

Imposta por grupos de pais, mães e responsáveis, essas instituições vivem a onda da agenda antirracista. Eles querem um currículo longe de estereótipos e pedem mais negros na equipe escolar e no número de alunos Racismo e negação sempre estiveram presentes na construção do Brasil. Primeiro com os povos indígenas — a maioria exterminados — e depois com os afr...

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19 e as...

Auditores são contra a desvinculação de fundo

A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que permitia a poss...

Formação em educação bilíngue precisa de transdisciplinaridade

Para dar aulas de inglês, Rita de Cassia Rodrigues Henrique teve que estudar culinária. E também sobre bullying. Mais para frente, tem certeza que vai mergulhar em muitos outros temas, embora ainda nem saiba quais. "Meu trabalho não é só oferecer conhecimentos do idioma, mas vivências. Acredito numa educação humanizada, que não vai só passar conteúdos, mas s...

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que perm...

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19. A matéria...

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

Como as escolas podem ter influência positiva na autoestima de meninas e mulheres

Um bom trabalho socioemocional tem tudo a ver não só com a busca por igualdade de gênero, como com o respeito e a valorização das diferenças para alcançar resultados de excelência No dia 11 de fevereiro, comemoramos o Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, instituído pela ONU em 2015. É muito triste que ainda haja necessidade de dizermos que es...

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

Estudo com dados do Saeb é anterior à pandemia; grande parte desses jovens passou por um ano de colégios fechados, o que vai afetar a aprendizagem Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. Isso quer dizer que só 5% dos jovens do ...

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

Não faltam, na história, episódios de perseguição aos livros com símbolos do conhecimento e da liberdade de expressão. Em 1933, mais precisamente no dia 10 de maio, foram queimadas em praça pública, em várias cidades da Alemanha, montanhas de obras de escritores alemães considerados "inconvenientes" ao regime nazista, entre as quais estavam inclusive os livr...