STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

de sociedade civil* que vem atuando contra a censura nas escolas elaborou subsídios ao STF que atestam a violação de direitos básicos em leis que proíbem a abordagem de gênero e em outras inspiradas no movimento Escola sem Partido. Julgamentos anteriores A primeira decisão do Supremo afirmando a inconstitucionalidade da proibição de temáticas relacionadas a gênero

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

ao STF que atestam a violação de direitos básicos em leis que proíbem a abordagem de gênero e em outras inspiradas no movimento Escola sem Partido. Parte dessas entidades foi admitida como Amicus Curiae (Amigos da Corte) em várias das ações em julgamento no STF, inclusive na ADPF 460. Julgamentos anteriores A primeira decisão do Supremo afirmando

Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais

com as universidades, as entidades destacaram que a ausência de projetos para a educação básica também deixa marcas. Weintraub, por exemplo, não conseguiu a aprovação do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica), descontinuou ações para o Novo Ensino Médio, do programa para a expansão de escolas em tempo integral e construção de creches. "Esperamos

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

parados, como, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Somente no fim do ano a pasta passou a acelerar empenhos. Mas o dinheiro não chegou na ponta, como fica claro na análise de um programa que transfere dinheiro direito para as escolas (e que não havia sido contingenciado). Até 20

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL

MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus

e redes são de continuidade do que já estava previsto. A pasta as anuncia como novidades, no entanto. A transferência de recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) foi mantida, mas com nova finalidade. O dinheiro é voltado para apoio pedagógico. No entanto, Weintraub divulga que os repasses são, agora, para a compra de materiais de higiene, como álcool

Seu filho está online

divulgado diz que se preocupa com perseguições políticas de alunos e pais, incentivadas por movimentos como o Escola sem Partido. "Antes tínhamos medo de ser gravados em sala de aula, agora, com tudo em vídeo, é muito mais fácil alguém nos acusar de algo e nos expor." Outro professor de História e Filosofia, que também pede anonimato, conta que as aulas

Bolsonaro volta a atacar a comunidade LGBT ao comentar sobre educação

que "queriam o pior para o Brasil". "Quando não tem uma sintonia com elas, atacam", disse o presidente. Ao longo da conversa, Bolsonaro e Weintraub voltaram a fazer críticas a Paulo Freire e aos governos do PT. O presidente e o ministro exaltaram o programa das escolas cívico-militares, promessa de campanha de Bolsonaro. Assista: Posted by Jair Messias Bolsonaro on

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

bilionário de dinheiro público que entrou em vigor em 2007, mas que, por lei, expira em 31 de dezembro de 2020. Ou seja, obrigatoriamente até o final do ano que vem, governo e Congresso têm de aprovar o que vai acontecer com o Fundeb — caso contrário haverá uma desordem total no pagamento de salários de professores, manutenção e construção de escolas etc

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

. É pelo protagonismo juvenil que se consegue disciplina." "É um programa bastante tímido do ponto de vista de escala" para um país do tamanho do Brasil, afirma Nogueira, do Todos Pela Educação. "Ainda bem, na verdade, porque é uma solução equivocada em política pública de larga escala. Pese ao desafio de segurança nas escolas, o modelo proposto vai contra ao que sistemas

O projeto educativo da nova direita brasileira: sujeitos, pautas e propostas

Esta pesquisa busca analisar o projeto educativo da nova direita brasileira, considerando o contexto do governo de Bolsonaro, os sujeitos que atuam na correlação de forças e os projetos educativos e societários por eles representados. Os resultados mostram que as suas principais propostas são: projeto Escola sem Partido e o combate ao marxismo cultural

Paulo Freire não foi militante da esquerda, e sim da educação, diz Erundina

. Lamentavelmente, nossa democracia ainda é submetida ao controle de uma minoria. Quando você foi prefeita de São Paulo, seu secretário de Educação foi o educador Paulo Freire — hoje, um dos nomes mais detestados pela extrema direita. Como é que a gente pula de Paulo Freire para o "Escola sem Partido"? Isso mostra que a disputa é sobretudo ideológica. Quando se pretende

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

, segundo ele, defendem uma atenção aos LGBTI, são contra a educação domiciliar e à Escola sem Partido, buscam disseminar o debate de gênero nas escolas, dentre outras questões, o ministério de Damares Alves vai na linha oposta, sendo considerado ultraconservador. "Com isso, o governo começou a alegar que custava muito caro manter a participação da sociedade civil

Metade dos docentes e um terço dos alunos dizem ter sofrido violência em escolas de SP

os casos em suas escolas. Ao menos 70% deles citaram casos de bullying e 54% de discriminação nas escolas em que trabalham. Segundo a pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Unesp/Unicamp), Luciene Tognetta, os resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) já

Selecionado como escola cívico-militar, colégio de Campinas não se voluntariou

Bolsonaro (sem partido), o programa selecionou 54 escolas em todo o país para receber o modelo. A portaria do programa colocava como critério de adesão a aprovação da comunidade escolar por meio de consulta pública - o que não foi feito no colégio de Campinas. Questionado, o MEC não informou porque selecionou uma escola na qual a comunidade não foi consultada

Livros didáticos são triturados e transformados em papel higiênico por falhas de gestão no Brasil

, triturados e transformados em outros materiais, como papel higiênico, enquanto outros colégios sofrem com a falta de materiais. As informações foram levantadas pelo "Fantástico", da TV Globo, neste domingo. 'Será uma CPI sobre doutrinação na sala de aula', diz criador do Escola Sem Partido sobre nova comissão No Brasil, os livros são distribuídos pelo Programa

País completa década perdida no Pisa, e paralisia no MEC eleva preocupação

A aprendizagem dos estudantes brasileiros ficou estacionada em 2018, completando uma década de estagnação pelos critérios do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ano passado, a nota brasileira em leitura garantiu a 57ª

Coordenadores da equipe de alfabetização do MEC são exonerados

de comissão da Câmara dos Deputados. A Folha teve acesso ao documento, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O relatório diz que, apesar de anunciada como prioridade, a política não foi implementada e não há plano de ação que a detalhe ou determine quando chegará às escolas. O ministro da Educação afirmou em outubro que a política chegaria às salas de aula

MEC vincula repasses a bom ambiente escolar

Iniciativa tem por base proposta anterior do movimento Escola sem Partido O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem que a manutenção de um bom ambiente escolar será um dos critérios utilizados pelo governo federal para repasse de verba às redes públicas de ensino. A afirmação foi dada durante cerimônia para assinatura de protocolo

MEC vincula repasses a bom ambiente escolar

Iniciativa tem por base proposta anterior do movimento Escola sem Partido O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem que a manutenção de um bom ambiente escolar será um dos critérios utilizados pelo governo federal para repasse de verba às redes públicas de ensino. A afirmação foi dada durante cerimônia para assinatura de protocolo