Piso salarial de professores brasileiros é o mais baixo da OCDE, aponta estudo

O piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados em um estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quinta-feira, 16. Os rendimentos dos docentes brasileiros no início da carreira são menores do que os de professores em países como México, C...

Contra acordo para aprovação da reforma tributária, deputados rejeitam diminuição no reajuste nos salários de professores

No anúncio do resultado, a oposição comemorou aos gritos de 'ganhamos' e 'viva a educação' Contra um acordo feito entre deputados e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para a aprovação da reforma do Imposto de Renda, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira um projeto que reduzia o reajuste do piso salarial dos professores. Os deputados an...

Aumento salarial para professores estaduais é aprovado em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que os professores estaduais de carreira com graduação e jornada de 40 horas tenham remuneração mínima de R$ 5 mil. A proposta aprovada estabelece ainda salário de R$ 4 mil para quem tiver graduação com licenciatura cur...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco ...

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

Era o final da década de 1980 e eu iniciava a caminhada na advocacia numa pequena comarca do interior do Rio Grande do Sul. Em audiência, discutia-se a guarda de gêmeos com poucos meses de vida. Duas famílias pretendiam se habilitar à futura adoção e argumentavam que, cada uma acolhendo um, poderiam educar e cuidar dos pequeninos; que "isso seria bom para el...

Dia da Educação: a improficiência de Bolsonaro, a falta de vivência do Legislativo e uma pátria anti-educadora

*Texto escrito por Haline Floriano, graduada em Comunicação Social pela Universidade de São Paulo (USP), analista de mobilização e de projetos de educação. Embaixadora da Juventude UNODC/ONU para os temas da educação pública e direitos da população rural. Desde 2018 estou aqui nesse espaço rico de informação sobre o Poder Legislativo e a política brasileira....

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Professor Coordenador do Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutor em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carla Bronzo, Professora e Pesquisadora da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutora em Sociologia e Política pela UFMG Marcos Arcanjo Assis, Professor e pesquisa...

Educação prevê início do ano letivo 2021 no AC para maio com aulas presencias; confira calendário

Com o fim do ano letivo de 2020 atrasado por conta da pandemia, a Secretaria Estadual de Educação do Acre (SEE) divulgou um calendário em que pretende iniciar as aulas de 2021 no mês de maio, de forma presencial, para os mais de 160 mil alunos da rede pública. As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três ...

Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor

Com forte presença em sindicatos e em parte da academia, segmentos da esquerda ligados à educação resistiram ao ensino remoto no início da pandemia do coronavírus e, agora, grande parte opõem-se à retomada das aulas presenciais. Para o professor Gregório Grisa, esse campo político tem se isolado cada vez mais no debate educacional e precisa dialogar com seto...

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

Proposta foi encaminhada pelo governador e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com a Seduc, aumento equipara salário dos professores contratados ao dos servidores efetivos. O projeto de lei que prevê o aumento de até 64,61% no salário de professores temporários da rede estadual de ensino foi aprovado, por unanimidade, na As...

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) começou a apertar o cerco contra prefeitos que não pagam o piso de professores da rede pública, fazendo uma série de alertas e, eventualmente, emitindo pareceres desfavoráveis aos prefeitos. Ainda assim é pouco, segundo a procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São ...

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

Um projeto de lei elaborado pelo governador, Ronaldo Caiado (DEM), propõe aumento médio de 54% no salário dos professores temporários de Goiás. Ele anunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que enviou o documento à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Na publicação, Caiado detalhou que o objetivo é que os docentes passem a ganhar o ...

Piso de professor desafia prefeitos

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades pequen...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano que p...

26 mil professores estaduais do CE vão receber diferença no piso salarial no total de R$ 34 milhões

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta terça-feira (8), a antecipação do pagamento da diferença do piso nacional aos professores do Estado. O montante a ser pago para 26 mil professores ativos, inativos e temporários é de aproximadamente R$ 34 milhões. Camilo também divulgou que a distribuição dos chips de dados de internet móvel para 347 mil a...

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

A pouco mais de duas semanas do início do recesso parlamentar, a regulamentação do novo Fundeb ainda não foi aprovada, o que pode levar 1.500 cidades a perderem R$ 3 bilhões para aplicar em educação em 2021. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb teve seu formato renovado pelo Congresso neste ano, com previsão de aumento de recurso...

Governo de PE define período de férias escolares na rede estadual de ensino para início de 2021

O governo de Pernambuco definiu, nesta sexta (4), que o período de férias escolares para alunos e professores da rede estadual de ensino ocorrerá no início de 2021. Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, o calendário letivo do ano que vem deve ser divulgado na segunda semana de dezembro de 2020. As férias foram marcadas para o período que vai de 4 de j...