Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

das políticas de inclusão. Rebecca Nunes, promotora de Justiça de Natal, tem um trabalho contínuo de fiscalização da adequação das escolas e conta que desde 2023 o licenciamento de uma instituição particular ou pública no estado passou a depender de garantias de acessibilidade. Todos têm aula de libras, tanto ouvintes quanto pessoas com deficiência, e o material escolar

A urgência de compromissos com a equidade racial

e promover a inclusão de colaboradores negros em posições de liderança. Além disso, o impacto do investimento social privado, com os últimos cálculos do IEER alinhados às necessidades de ISP, já alcança R$72.433.525,57, demonstrando o compromisso crescente com a promoção da equidade e justiça social. Ao implementar programas como mentorias para jovens negros

Afro-brasileiros/as no Espírito Santo: Memórias & trajetórias educacionais

personalidades e coletivos afro-capixabas é, antes de tudo, um gesto de reparação histórica e de justiça simbólica. Os artigos aqui reunidos resgatam vidas e fazeres que muitas vezes foram relegados às margens das narrativas oficiais; tratam de professores, líderes, agentes públicos e culturais cujas trajetórias iluminam aspectos centrais da presença negra no Espírito

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

de regulação, destacando experiências de resistência e práticas docentes críticas. Conclui-se que a justiça digital na educação exige uma política pública intersetorial que considere a diversidade territorial e assegure o direito à informação, à transparência e à autonomia pedagógica perante a inteligência artificial.

Professores e alunos são alvo de denúncia de suposto antissemitismo na PUC-SP

para notificar esses dois professores enquanto não aconteceu nada com as denúncias de racismo e de transfobia que fizemos contra outros docentes há muito tempo", questiona Bueno. Procurada, a nova reitoria da PUC-SP, que tomou posse depois desses eventos, afirmou que "está implantando um Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa, que, dentre outras finalidades, deve

Aprendizados da pandemia

na semana passada, sendo aprovado por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Pesquisa realizada pela Nexus em outubro mostrou que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição nas escolas, sendo que 54% chegam a defender a proibição total. Trata-se, portanto, de uma medida com ampla aceitação popular

Pai quer proibir escola de enviar lição de casa

apresentou algumas das últimas matérias usadas como dever de casa: ‌ "Advogado diz que se o crime já aconteceu, não adianta punir e Justiça concorda" "Juiz que vendeu sentenças é punido com aposentadoria compulsória e vai receber R$ 40 mil por mês pelo resto da vida, sem trabalhar" ‌ "A temporada de chuvas deste ano provocou enchentes em áreas onde vivem pessoas

Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024

do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Decisão semelhante foi proferida para os servidores estaduais da Saúde, na última segunda-feira (16). Justiça determina que o 13º dos servidores da Saúde do RN seja pago ainda em dezembro "Conseguimos na Justiça a garantia do pagamento do 13º salário para professores, funcionários e funcionárias ativos e aposentados dentro

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

fundamentais" também se deu por pressão de deputados ligados ao Escola Sem Partido, na ocasião em que o PL estava em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tendo como relator e um dos principais defensores o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Também secretário de educação municipal do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares

Domingos Neto: Escola sem celular: vitória da educação

A aprovação do projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula representa um passo significativo para a educação brasileira. Com ampla maioria de 45 votos a 14 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a medida segue agora para apreciação no Senado Federal. Como coautor, tenho orgulho de contribuir para essa iniciativa que busca

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança. A expectativa do governo federal é colocar o PL em prática no começo do ano letivo do ano que vem. O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando

Cota na USP: Justiça dá nova decisão sobre bancas presenciais de comprovação de cotas raciais

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou na Justiça, no mês passado, uma ação civil pública pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) seja obrigada a realizar as bancas de heteroidentificação racial de forma presencial nos processos seletivos de ingresso na graduação de estudantes pretos e pardos. A Justiça, porém, negou o pedido nesta quarta-feira

Bullying na escola: e agora?

maneira, opte sempre por acalmá-lo antes de solicitar mais informações ou exigir atitudes. Se a prática acontece na escola, a direção e coordenação precisam ser avisadas e, juntos, buscarem a solução para o fim da intimidação. Se a escola se recusar a agir, você pode denunciar diretamente pelos canais do Ministério da Justiça. A escola precisa ser um ambiente

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

dispositivos eletrônicos móveis é válida para estudantes em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Ela foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta seguiu, então, ao Senado, e foi encaminhada rapidamente para que a votação pudesse ocorrer ainda

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

Aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas tenta implementar em todo o país um modelo inspirado nas escolas cariocas. Apesar do apoio ao texto de partidos de espectros políticos distintos e dos primeiros bons resultados colhidos pela prefeitura

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

atividades ditas extracurriculares, dentro da sala de aula. Em agosto, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a aplicação da lei. No STF, o tema foi objeto de audiência pública em outubro, quando ficou evidente a unânime oposição à militarização por parte de organizações científicas, sindicais e sociais do campo da educação. A medida foi defendida

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

, que fica querendo ver o aparelho e conferir as notificações, saber o que está acontecendo", completou. "A legislação paulista é mais restritiva do que a proposta nacional, a fim de defender ainda mais o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes." Relator do projeto de lei na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Renan