Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

jurídica no Brasil nunca foi essa. Nos EUA, a interpretação que se fez historicamente da Primeira Emenda [da Constituição, que diz que o Congresso não pode limitar a liberdade de expressão] os levou à situação em que é lícito que se tenha um partido abertamente nazista, ou que se façam marchas de movimentos de supremacia branca. Mas trata-se de um ponto

Educadores pedem a Lula rediscussão de reforma do ensino médio

São Paulo – Em audiência nesta terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalistas da área da educação pediram ao governo reveja a "reforma" do ensino médio. Há pressão crescente de entidades do setor pela revogação da Lei 13.415, de 2017. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo

Educadores pedem a Lula revogação da reforma do ensino médio

São Paulo – Em audiência nesta terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalistas da área da educação pediram ao governo reveja a "reforma" do ensino médio. Há pressão crescente de entidades do setor pela revogação da Lei 13.415, de 2017. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

Melo (MDB). A nível federal, mesmo após a determinação do STF, parlamentares tentam levar ao Congresso Nacional a proibição do ensino da linguagem neutra. É o caso do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) que, no último sábado 18, apresentou um projeto para alterar a Lei de Diretrizes e Bases na Educação (LDB) e conseguir barrar completamente o uso

MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

aprovou) sem a nossa participação. Da escola cívico-militar, que é uma aberração pedagógica e social em nosso país. E também da educação domiciliar e a lei da mordaça, que tramitam no Congresso Nacional", disse. MEC e CNTE definiram agenda conjunta de trabalho A pauta contemplou também aspectos que o MEC tem o dever de direcionar, dirigir e articular

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

à vida. E na sala de aula, ao ter acesso à essa temática, professores e professoras conseguem trabalhar pensamento crítico, repertório cultural, comunicação, argumentação e outras competências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e que são importantes para o desenvolvimento pleno dos alunos. Para que crianças e adolescentes que estão entre o 5º

Após falhas e ataque hacker, presidente do CNPq diz que irá reestruturar sistemas de informação

de recursos? Uma fonte muito importante de recursos para ciência e tecnologia é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Havia medida provisória do presidente Bolsonaro que contingenciava esse fundo, o que é proibido por lei. Mas conseguimos com outra articulação com o Congresso que essa Medida Provisória não fosse colocada em pauta

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

a corrigir erros e omissões na proposta orçamentária do Executivo. Entretanto, desde 2020, membros do Congresso Nacional ampliaram os poderes do relator geral do orçamento via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que ele pudesse inserir novas despesas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo governo. Denúncias apontam que esses recursos

Camilo Santana anuncia fortalecimento de políticas de Educação

apresentou para garantir conectividade nas escolas? Ao contrário, o Congresso Nacional que aprovou, o presidente vetou, recursos para os estados garantirem a conectividade", disse. Assista

Pós-pandemia: matrículas em creche crescem 15% em um ano

Após a pandemia de Covid-19, as matrículas em creche no Brasil aumentaram cerca de 15% em apenas um ano. O número passou de 3,4 milhões para 3,9 milhões entre 2021 e 2022, o número superou inclusive o patamar registrado antes da disseminação do novo coronavírus, em 2019, quando havia 3,7 milhões de matrículas na etapa. O aumento foi puxado principalmente

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

no livro didático, ele não tem representatividade. Também debateremos a Lei de Cotas com a Bancada da Educação no Congresso Nacional, pois há muitos projetos tentando derrubar a lei que representa a maior reparação histórica desse país. Temos dados para comprovar os resultados, eu mesma sou fruto de cotas e gosto de repetir isso porque é algo que tentam nos tirar

Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros

da próxima semana. Paralelo a isso, ainda temos que garantir a estrutura deste ministério. Hoje temos 12 pessoas nomeadas em um universo de 140 cargos. Agência Brasil: A senhora tem falado que é fruto da Lei de Cotas, já que ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro por meio dessa ação afirmativa. Há projetos em tramitação no Congresso Nacional que buscam

"Lula tem pressa", diz Camilo Santana sobre plano para educação

sido governador do Ceará entre 2015 e 2022, anos em que o estado sedimentou sua trajetória de sucesso na sala de aula, sendo alçado ao topo do ranking nacional. Engenheiro agrônomo nascido em Crato, cidade encravada no "oásis do sertão", Santana estreou na política há dezesseis anos, no secretariado de Cid Gomes, irmão de Ciro (sobre quem prefere não emitir

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

da União (AGU). No entanto, o ministério lembra que há um parecer técnico em que consultores jurídicos da pasta apontam a necessidade de o Congresso Nacional regulamentar a questão com a criação de uma nova lei. O salário dos professores vem crescendo desde a criação do piso nacional. Mas esses avanços continuam insuficientes, já que, além de nem todos

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

da nova gestão, ampliar o ensino em tempo integral, fortalecer o orçamento e a autonomia das universidades públicas, ampliar o acesso dos alunos à internet e a aprovação, no Congresso, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), pauta há muito reivindicada por movimentos de defesa da educação. De maneira simbólica, Santana recebeu um botom

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluna por dia aos estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio. Em 15 de dezembro, o Congresso derrubou veto de Bolsonaro que impedia aumento de repasse à merenda, abrindo caminho para que o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) receba

Quem é Camilo Santana, ministro da Educação do novo governo Lula

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender

Camilo Santana no MEC: desafio é levar sucesso da educação do Ceará para o Brasil

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender