Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

à Constituição (PEC) para renová-lo consta da pauta de votação da Câmara desta segunda-feira (20). No programa GloboNews Debate, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação no governo Lula, e Rossieli Soares, atual secretário da Educação do estado de São Paulo e ex-ministro da área no governo Temer, criticaram a proposta alternativa do governo Bolsonaro enviada

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado na sexta-feira (17) pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

e tem qualidade reconhecida mundialmente, é porque optou por fortalecer as redes de assistência locais". "Construir um programa de transferência de renda baseado completamente no acesso digital pelas pessoas e centralizado no nível federal será, sem dúvida, um retrocesso e um bom passo para o fracasso." Bartholo publicou em julho outro artigo com os sociólogos Pedro H. G

Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

a líderes partidários que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só começasse a vigorar a partir de 2022 e que a complementação adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. O Fundo é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

é que exige mais investimento, dada a menor proporção de alunos por professor. Temos apenas 11% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas de educação integral. Ainda não garantimos a todas as crianças entre 4 e 5 anos o direito à educação infantil. Esses e outros desafios não serão superados sem um maior apoio do Governo Federal

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

, fato pouco imaginável a alguns meses atrás. A implantação do programa de formação dos professores, já ajustado a esse novo momento que vive a educação. Também aliado a Base Nacional Comum Curricular, o Ministério da Educação (MEC) pontua a necessidade de uma formação de professores mais voltada a prática e técnicas baseadas em conceitos científicos nos cursos

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal - uma partilha considerada injusta por Estados e municípios, já que, de modo geral, a maior parte dos impostos é arrecadada pela União. "É um modelo de cabeça para baixo: os Estados e municípios são os que atendem diretamente 45 milhões de alunos, mas a concentração tributária fica com a União", critica à BBC News

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira; são mais de 167 mil bolsas de estudo

no portal do Prouni. Na plataforma, também é possível consultar as bolsas disponíveis. Para se inscrever, é preciso utilizar o login e a senha cadastrados no acesso.gov.br, o portal de serviços do Governo Federal. Nesta edição do Programa, serão oferecidas 60.551 bolsas integrais e 107.229 bolsas parciais. Enem 2020: Prova será aplicada em 17 e 24 de janeiro de 2021

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

de organizações e redes de sociedade civil que tem atuado contra a censura nas escolas, inclusive no STF.​ A corte ainda analisa outras 11 ações que questionam legislações similares. Para o professor Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC, os fundamentos explorados nas decisões se aplicam às outras ações porque reforçam a liberdade de expressão no exercício

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

, claro) sistema de cartões perfurados para coletar informações sobre o tamanho das classes e o nível dos alunos. A grande inovação do Mobral, porém, estava na opção pela municipalização. Em cada cidade do país foi criada uma comissão encarregada de gerenciar a execução do programa. Ao governo federal cabia fornecer os insumos - inclusive os recursos financeiros

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, e a Undime, que representa os secretários de educação dos municípios, vieram a público denunciar que não foram ouvidos. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro nomeou sete dos 12 indicados por Weintraub. Entre eles, defensores do programa Escola Sem Partido e representantes de entidades evangélicas que integram a ala

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

lado, a nova versão retirou a possibilidade de a União usar a cota federal do salário-educação, contribuição social cobrada de empresas, para fazer a complementação no Fundeb. Enem: MEC gastou R$ 320 mil com propaganda contra adiamento das provas A permissão para uso do recurso, que hoje já custeia programas da área da educação básica, poderia sinalizar apenas