Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos

Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos - Desde janeiro de 2003 é obrigatório o ensino, em todas as escolas brasileiras, de história e cultura africanas. Mas pesquisadores relatam que tema ainda esbarra no preconceito e falta de regulamentação.Trata-se de um movimento iniciado nos anos 1990 que se tornou lei em vigor a partir de janeiro

Alesp aprova projeto de Doria que prevê reajuste salarial dos professores e cria 'nova carreira do magistério'

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que que atualiza o plano de carreira de para professores do ensino médio e fundamental, diretores de escola e supervisores educacionais da rede estadual pública, e também prevê reajuste salarial para a categoria. O texto recebeu 49 votos favoráveis e apenas

'A ciência brasileira não é inclusiva', diz primeira mulher eleita para presidir a Academia Brasileira de Ciências

é que os integrantes da ABC devam ter competências peculiares e sejam líderes de suas áreas específicas do conhecimento, mas isso não quer dizer que os cientistas fora da ABC não sejam bons. O Brasil precisa das duas entidades e elas sempre trabalharam muito juntas. Trabalhamos juntos na discussão sobre o novo código florestal, sobre a lei de acesso à biodiversidade, sobre

Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo

Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro

O futuro se Equilibra #011 – Direito à educação e à cidade

, na comunidade, próxima das pessoas, a vida das pessoas, a gente criou, estabeleceu normas, leis. Tem o Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, para garantir o direito à educação, para garantir o direito à proteção social das crianças. A gente avançou em determinados processos ligados ao acesso à educação. Então, a gente tem hoje noventa e sete por cento

Em meio a manifestações, SP aprova novo plano de carreira para professores

Deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram hoje o novo plano de carreira para professores do estado em uma sessão tensa. A votação teve manifestações contrárias do lado de fora do prédio e no plenário. Ainda hoje serão avaliadas as emendas do PLC (Projeto de Lei Complementar), que atinge professores do ensino fundamental, médio

Novo plano de carreira para professores de Doria deve ser votado sob resistência da oposição

Com a promessa de equiparar os salários do magistério com o piso nacional, o projeto de lei que institui um plano de carreira para professores do ensino médio e fundamental, diretores de escola e supervisores educacionais depara com resistências na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A proposta é do governador João Doria (PSDB

'Precisamos de uma revolução na educação', diz 1ª mulher a presidir Academia Brasileira de Ciências

-19, o Fundo Monetário Internacional disse que é preciso investir em ciência, só assim iríamos conseguir sair da pandemia. Pensamos que se o FMI diz isso, alguém vai ouvir, mas nada mudou, infelizmente.​ O que pensa sobre o investimento privado em ciência? Acho que a parceria público-privada é fundamental, e precisamos buscar isso através de leis que já

A saúde e as mulheres

de saúde da mulher, lésbicas, bissexuais e transexuais são invisibilizadas. Sem perder de vista a complexidade do debate da saúde mental da mulher, há um tema que é importante de ser falado: a depressão pós-parto. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei (PL) sobre o diagnóstico precoce da depressão pós-parto, ou seja, da detecção de sintomas

Milton Ribeiro ilustra um governo que mistura descaso com mitomania

conseguido fazer isso sequer na rede federal de ensino que, mal ou bem, é atribuição direta do MEC (a despeito da autonomia universitária). Enquanto as desigualdades educacionais aumentavam no Brasil, com milhões de alunos sem aula remota ou sequer acesso a materiais impressos, Ribeiro ocupava-se em atuar contra um projeto de lei construído pela bancada da educação

MEC sob Bolsonaro: do ‘combate ao comunismo’ ao escândalo dos pastores

e público do festival Lollapalooza deste fim de semana, em São Paulo. Por sua vez, Renato Janine Ribeiro lembrou um desafio importante que deve estar na agenda de educadores e entidades estudantis: "Este ano deve ser reavaliada a política de cotas (sociais, étnicas e com deficiência) na educação. A não ser que a lei de 2012 seja revogada, ela continuará em vigor

Escolhido por ser pastor, Milton Ribeiro fez gestão ideológica no MEC

foi marcada pela omissão do MEC no apoio a estados e municípios durante a pandemia de Covid-19, sem uma coordenação federal para garantir, entre outras coisas, conectividade para alunos e plataformas educacionais. ​ Coube ao Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União

A importância da educação em Direitos Humanos no trabalho das Comissões de Mediação de Conflitos

de Educação de São Paulo é o fortalecimento das Comissões de Mediação de Conflitos cuja atuação se faz ainda mais necessária. Criadas pela Lei nº 16.134, em março de 2015, as Comissões têm como objetivo compreender e atuar nas situações de conflitos e violências que prejudicam o processo educativo, abrindo espaço de conversa, favorecendo a consolidação de vínculos

Abrindo caminhos

"com o jeitinho brasileiro": David foi contratado como tradutor com a ajuda de amigos do casal e pôde ficar no país. Nós vivemos em um estado laico e todos os cidadãos são iguais perante a lei, e eu estava sendo sofrendo discriminação na minha forma de amar. Toni Reis, pós-doutor, professor e ativista LGBTQIA+ Theo Marques/UOL Tudo é política e marketing Especialista

Lei de Cotas completa 10 anos: qual o impacto dessa política na educação?

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei 12.711/12 completa uma década neste ano. Desde 2013, ela tem estabelecido no Brasil a reserva de percentual de vagas em instituições de ensino federais para grupos historicamente excluídos desses espaços — candidatos negros, indígenas, estudantes de escola pública e pessoas com deficiência e de baixa renda. Na esteira

Sistematização de argumentos sobre a Lei de Cotas

Este relatório é dedicado à sistematização de argumentos sobre a Lei de Cotas, que dispõe sobre a reserva de vagas nas universidades e institutos federais de educação superior aos alunos de escolas públicas e àqueles autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Neste ano em que completa dez anos, está prevista a avaliação de seus efeitos e impactos. Neste

62% dos jovens dizem acreditar que há mulheres que tiram proveito de leis contra violência de gênero, diz pesquisa

das leis contra a violência de gênero para fazer falsas acusações – daí a importância das escolas e universidades formarem estudantes em valores que promovam uma visão mais próxima da realidade. A pesquisa revelou que os garotos são particularmente cautelosos com a ascensão do movimento feminista. Metade dos jovens diz que o entendimento entre homens e mulheres

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

para prefeituras que atendessem interesses privados de pessoas indicadas pelo próprio Presidente da República e de grupos religiosos próximos ao ministro. A Constituição federal prevê a educação como um direito fundamental de todos e um dever do Estado, especialmente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há um grande desafio em tornar esse direito

Com Anitta e mais famosos, Brasil se mobiliza pelo voto de adolescentes

. "É por meio das leis construídas no Congresso que podemos garantir nossos direitos, como uma educação de qualidade e mais igualitária para todos. É só pelo nosso voto que poderemos ver novamente um Enem mais justo, uma escola mais inclusiva e ter cada vez mais brasileiros na Universidade", diz Rozana Barroso, presidenta da UBES. Para saber mais é só acompanhar a UBES

É hora de parar de acreditar no modelo único de escola pública

modelos inovadores? Nos Estados Unidos, 21 estados já mantém uma espécie de Lei Rouanet da Educação: empresas e pessoas físicas podem abater do imposto de renda o que gastam com bolsas em escolas privadas filantrópicas. Cada vez mais governadores americanos se rendem às "charter schools", escolas com direção privada bancadas pelo Estado, que em geral produzem