Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

de analfabetismo (80% da população era analfabeta à época). A oferta de ensino primário e secundário era restrita e escassa. O mecanismo de vinculação mínima de impostos a gastos públicos específicos foi criado na Constituição Federal de 1934. Esse dispositivo foi suspenso apenas por ditadores; durante o Estado Novo e na Ditadura Militar. Foi somente após

Escolas municipais devem ter aulas remotas ou híbridas em 2021

das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos. A maior parte das redes de ensino municipais (63,3%) já iniciou ou planeja começar o ano letivo de 2021 de forma remota. Cerca de um quarto das redes (26,3%) pretende adotar o ensino híbrido. Apenas 3,8% querem retomar as aulas de forma presencial e 6,6% ainda não definiram. A pesquisa foi feita entre 29

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

a permitir que a vigilância epidemiológica tenha tempo suficiente para investigar e definir a possibilidade de continuação do ensino presencial. Estes protocolos devem ser públicos. As escolas e os governos devem disponibilizar informações que permitam a ação oportuna da vigilância em relação à transmissão da COVID-19 nas escolas. Dados públicos devem permitir

Docentes relatam casos de Covid e dificuldade em seguir protocolos na rede pública

Poucos profissionais para cuidar da limpeza, protocolos sanitários difíceis de serem cumpridos, falta de estrutura das unidades de ensino e medo ao ver colegas contaminados, e até mortos, pela Covid-19 após o retorno das atividades presenciais. Professores de escolas públicas do estado de São Paulo e da rede municipal da capital paulista ouvidos pela Folha

O novo Fundeb e os municípios

Emergencial" ainda em tramitação, revogar da Constituição os limites mínimos de aplicação de recursos públicos em manutenção e desenvolvimento do ensino e em ações e serviços de saúde. O monstruoso retrocesso foi evitado graças à oposição de inúmeras associações civis, como a Audicon – Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas

Brasileiras empreendedoras contam suas trajetórias de sucesso

públicos de alta rotatividade de pessoas. "Um lavatório urbano de alta durabilidade, que veio com essa proposta de permitir que as pessoas que estão em trânsito possam ter um ponto de higienização", explica. "A gente conseguiu, em tempo recorde, desenvolver essa tecnologia e implantar aqui em Salvador". Anna Luisa conta que trabalhou muito para conquistar

Projeto reúne voluntários de todo Brasil para ajudar alunos de escolas públicas na preparação do Enem

Um projeto que une voluntários e estudantes de todo o Brasil está ajudando alunos do ensino público a disputar uma vaga na universidade. Atualmente, a iniciativa batizada de "Salvaguarda" reúne cerca de mil voluntários que se estão dispostos a ajudar esses estudantes no processo pré-vestibular. Hoje o projeto conta mil voluntários de todo o país

Desafios e esperanças

foi gravada em julho de 2018, muito antes de sermos surpreendidos pela pandemia que há um ano nos assusta e aprisiona. No documentário, uma representante da rede local de ensino afirma que "as paredes sufocam uma criança" e que é preciso captar a necessidade delas de sair ao ar livre. A ideia que embala a obra é mostrar a importância da conexão com a natureza

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

quatro votos a favor da mudança e três contra. Em seu voto favorável, em 2018, o ministro Edson Fachin argumentou que não há igualdade na qualidade de ensino público oferecido pelos Estados e que os que têm mais recursos conseguem oferecer melhor serviço na educação. Os dados de avaliações nacionais, no entanto, mostram que alguns Estados do Nordeste se saem até

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

político-partidários nas instituições públicas federais de ensino", conforme o G1 informou nesta quarta-feira (3). Segundo o MEC, caberia punição a comentário ou ato político ocorrido "no espaço físico onde funcionam os serviços públicos; bem assim, ao se utilizarem páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos

A troca de chefia no Inep

do órgão desde a ascensão de Bolsonaro ao poder. Criado em 1937, o Inep tem a função de auxiliar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo e, entre outras atribuições, é responsável pela organização e realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que serve como parâmetro

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70

'A escola tem de estar à disposição dos que mais precisam', diz secretário de Educação de SP

do governador João Doria (PSDB). Em entrevista exclusiva, ele detalha como devem ficar o ensino público e particular nas próximas semanas. "A escola tem de estar à disposição dos que mais precisam. Seja do ponto de vista da dificuldade de aprendizagem, vulnerabilidade econômica, da alimentação, da idade." Nesta terça-feira, o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, havia

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

, Eduardo Campos: "Se estivesse vivo, certamente estaria aqui conosco". Também participaram do ato os ex-ministros Mercadante, Amaral, Pansera, Bresser e Campolina, além do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Moreira, e dos presidentes e vices da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

, com atividades remotas. Na nova solicitação, o Ministério Público afirma que a educação é atividade essencial e deve ter seu retorno definido com prioridade pelo governo local, antes de outras atividades não essenciais. O MP pede "prioridade absoluta" ao retorno das atividades presenciais na rede pública de ensino e conveniada, a crianças de 0 a 3 anos e, na educação

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

as secretarias de Articulação com os Sistemas de Ensino e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. E criou uma subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A contratação de militares foi regulamentada no mesmo ano. Bolsonaro fez mudanças nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguindo critérios

Prefeitura de Sorocaba define retorno das aulas presenciais na rede municipal para 29 de março

), representantes da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde (SES), membros do Conselho Municipal de Educação (CMESO), da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), supervisores de ensino, diretores de escola, orientadores pedagógicos e profissionais da Urbes – Trânsito e Transporte. Uma pesquisa também foi realizada junto

Escolas se dividem sobre aulas presenciais em Natal após divergências entre decretos; governo diz que vai multar desobediência

, que eram as únicas que estavam acontecendo em formato presencial. MPs recomendam medidas mais duras Neste sábado (27), os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendaram, entre outras medidas, a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno