Ensino da democracia será incluído nas escolas

humana. Também está prevista a elaboração e execução de um plano de monitoramento e avaliação da implementação do programa, bem como uma pesquisa bianual para sistematizar as experiências. Haverá ainda um apoio financeiro a quem aderir ao programa, por meio das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual ao Ministério da Educação. Estratégias e prazos

A educação midiática e os jornais

precocemente a comportamentos, conteúdos e padrões estéticos típicos da vida adulta. A partir disso, um projeto de lei para enfrentar os riscos que o acesso ao mundo digital poderia trazer à proteção das crianças e jovens acabou sendo aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Ainda não sabemos como seguirá a agenda legislativa a respeito

Carteira Nacional Docente: como funciona

de identificação voltado exclusivamente para professores do Brasil. Sua criação foi estabelecida pela lei 15.202, sancionada em Brasília no dia 11 de setembro de 2025. A iniciativa prevê que a carteira seja emitida pelo Ministério da Educação (MEC) em formato físico e digital, garantindo praticidade no acesso e segurança na identificação dos profissionais. Objetivos

Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas

terapêutico, isoladamente, consegue reverter. Por isso, a presença de um estudante com T21 em uma escola regular não é apenas um direito legal — garantido pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e pela LDB —, mas também uma necessidade de saúde pública. Mesmo assim, não são raros os relatos de famílias que enfrentam recusa velada

Muita IA, pouca mediação: o novo cenário das escolas revelado pela TIC Educação 2024

para definir sua população-alvo, garantindo representatividade em todo o território nacional. A coleta de dados ocorreu entre agosto de 2024 e março de 2025, por meio de entrevistas presenciais realizadas nas escolas. Esse período foi marcado pela transição trazida pela Lei nº 15.100, que restringe o uso de dispositivos móveis em sala de aula, permitindo

Cotas em universidades são ampliadas e ciganos passam a ter direito em MS

UFMS é uma das universidades públicas que tem vaga para cotistas ciganos - Foto: Gerson Oliveira / Arquivo Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Além das cotas previstas em lei para pessoas negras, indígenas, quilombolas, de baixa renda, pessoas

Quantos alunos do ensino médio já usaram ChatGPT, Gemini e outros para pesquisa escolar?

se tornem mais constantes e de fato efetivas", afirma Costa, que coordena a pesquisa. A pesquisa, que começou a ser feita em agosto de 2024, período anterior à aprovação da lei que restringe celulares nas escolas (válida a partir deste ano), indicou que já havia queda no uso de celulares pessoais nas escolas, de 55% em 2022 para 45% em 2024. As escolas que proíbem

Cautela com o 'SUS da Educação'

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo deste mês, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". Um sistema que organize as responsabilidades e estratégias de municípios, estados e União está previsto na Constituição e, segundo o Plano Nacional de Educação (2014-2024), deveria ter sido

Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas

de afirmação da identidade de gênero, assim entendidas como o conjunto de características que compõem a transgeneridade". Depois, ainda passam por uma banca de heteroidentificação, formada por pessoas da comunidade escolar, que confirmará ou não a autodeclaração do candidato. A Lei de Cotas foi criada em 2012 e renovada em 2024. Ela prevê que as universidades

Psicomotricidade ausente expõe lacunas na formação docente

a neuropedagoga. —————————– Leia também NR-1: por lei, escolas terão que combater estresse e ansiedade docente A urgência da valorização docente em tempos de adoecimento coletivo —————————– 5 atividades de psicomotricidade para aplicar em casa e na escola (segundo Mara Duarte) Balanço e gangorra : estimulam o sistema vestibular, localizado no ouvido interno

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

do Ceará com mais alunos aprovados no ensino superior em 8 anos Ceará Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década Esse mês, o Projeto de Lei (PLP 235/2019) para criar o SNE, que é de autoria do Senado, retornou à casa legislativa após ter tramitado por pouco mais de 3 anos na Câmara Federal. A proposta

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

necessária para coordenar seu trabalho com a equipe e o projeto político-pedagógico da escola. Considera-se também a legislação relevante, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146/2015, e a recente inclusão desse profissional nas escolas. São discutidas as atribuições do profissional de apoio escolar e abordados princípios para o entendimento das bases

Plataformização do ensino: professores denunciam precarização e abandono

, têm um viés alinhado ao empreendedorismo. "Qual é o conteúdo da aula de liderança? É ensinar o aluno a ser empreendedor, rejeitar leis trabalhistas e achar que é um absurdo ter CLT. Está colocado ali que ele tem que ser um coach. É bem complicado, porque substitui aulas de sociologia que tinham muito conteúdo importante", acrescentou. A situação criada

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

2019, a lei permitia a união de homens adultos com menores de idade. A legislação passou a punir com pena de até 12 anos e multa o adulto que se casar com uma criança. "Eu trabalhei muito para que essa lei fosse revista", conta Énia. A escritora contou ter sido vítima do decreto que obrigava adolescentes grávidas a estudar apenas à noite, política revogada

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

que permita aos alunos alcançarem melhor desempenho acadêmico e melhor preparação para a vida adulta", declarou. A ação ainda não foi julgada. Chamado a opinar, o Ministério Público de São Paulo apontou várias ilegalidades no edital e disse que a própria criação de escolas cívico-militares contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. De acordo

Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual

O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação . A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias . O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP

Magistradas do RJ explicam violência doméstica e Lei Maria da Penha em escolas

Rio de Janeiro Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas municipais para conversar com estudantes sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Os encontros fazem parte do Rio Lilás, programa do TJ lançado em agosto que prevê discussões sobre violência de gênero e racismo. O projeto